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Tribunal Superior Eleitoral publica decisão que tornou ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
02/08/2023- 02/08/2023
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão Documento deverá ser usado como base para um eventual recurso da defesa na própria Corte Eleitoral. Decisão foi tomada por maioria de 5 a 2 no final de junho. O Tribunal Superior Eleitoral publicou oficialmente a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por abuso de poder
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Chacina promovida pela PM em Guarujá (SP) segue padrão de “operação vingança”
02/08/2023- 02/08/2023
Por Caroline Saiter Estudos brasileiros que investigam a dinâmica das mortes cometidas por policiais já identificaram o funcionamento das chamadas “operações vinganças”. Essas ações são caracterizadas por uma série de mortes cometidas em suposto confrontos após ocorrerem mortes letais contra agentes de segurança pública. Com informações do Estadão. Neste fim de semana, 14 pessoas foram
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O princípio da vedação ao retrocesso
02/08/2023- 02/08/2023
Por Manuellita Hermes, Cristina Maria Gama Neves Da Silva, Nathália Mariel F. De S. Pereira e Ana Beatriz Robalinho A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras Apesar do esforço, materializado em resultados concretos do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[2] na defesa dos direitos de minorias políticas,
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Os 21 anos da PGF
02/08/2023- 02/08/2023
Uma lembrança da sua origem e da inafastável vocação constitucional No último dia 2 de julho, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) completou 21 anos de existência. Após a sua criação em 2002, mais precisamente em 2 de julho de 2002, dia em que nós baianas comemoramos também a Independência da Bahia ou a Independência do Brasil
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Somos contra a lista tríplice para a PGR, diz Prerrogativas
01/08/2023- 01/08/2023
Coordenador do grupo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, classifica indicações como “um recorte equivocado” O coordenador do Prerrogativas, advogado Marco Aurélio de Carvalho, disse na 2ª feira (31.jul.2023) que o grupo é contra a lista tríplice que sugere ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomes para chefiar a PGR (Procuradoria Geral da República). “A lista da PGR é
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Lula diz que perdeu confiança no MPF após quadrilha da Lava Jato: “Fizeram a sociedade de refém”
01/08/2023- 01/08/2023
Por Yurick Luz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (1°), que vai escolher o novo Procurador-Geral da República com “mais pente fino” por ter perdido a confiança no Ministério Público Federal (MPF) após a Operação Lava Jato. O mandatário chamou a força-tarefa de “um bando de aloprados” que fez “a sociedade brasileira
LEIA MAIS“Pente fino’: Novo PGR não será “amigo do Lula, mas sim do país”, diz presidente
01/08/2023- 01/08/2023
Por Victor Nunes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a escolha do novo procurador-geral da República (PGR) é “problema dele”, e que ouvirá pessoas de sua confiança para definir o sucessor de Augusto Aras. As declarações ocorreram nesta terça-feira (1), durante live semanal “Conversa com o Presidente”, transmitida ao vivo no
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Gastos de R$ 344 mil com táxi aéreo engordaram a polpuda pré-campanha de Moro
01/08/2023- 01/08/2023
Por João Paulo Saconi O diretório estadual do União Brasil no Paraná pagou, em 4 de agosto de 2022, um montante de R$ 344,6 mil à empresa Táxi Aéreo Hércules, sediada em Curitiba, em benefício da pré-campanha de Sergio Moro ao Senado. Quitada com verba do fundo partidário, a despesa permaneceu inédita até o último dia 26,
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A redução da litigiosidade no Supremo
01/08/2023- 01/08/2023
Queda nos questionamentos expõe retomada da normalidade democrática O ambiente político conflagrado que contaminou o país nos últimos quatro anos desencadeou um conflito entre os Poderes da República poucas vezes visto na história nacional. A postura autoritária e beligerante do governo de então gerou sucessivas crises institucionais, com graves repercussões sobre a governança democrática no país. Diversos
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De sem-teto a professor: quem é ouvidor das polícias e o que órgão faz
31/07/2023- 31/07/2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, contrariou a Ouvidoria da Polícia do Estado e afirmou que oito pessoas morreram ao longo do fim de semana durante uma operação após a morte de Patrick Bastos Reis, soldado da Rota, no Guarujá (SP). O órgão, atualmente comandado por Cláudio Aparecido da Silva, conhecido como Claudinho, contabiliza dez
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Eleita a nova diretoria do Instituto Lula
31/07/2023- 31/07/2023
A ex-presidenta do Sindicato dos Bancários, Ivone Silva, é a nova presidenta do Instituto Lula. O ex-presidente Marcio Pochmann deixa o comando da entidade e assumirá a Presidência do IBGE. Ivone Silva foi presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Eleita em 2017, foi reeleita em 2020 para sua segunda gestão,
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