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CNJ abre investigação para apurar irregularidades na Lava-Jato
30/05/2023- 30/05/2023
Por Robson Bonin O trabalho dos investigadores no coração da Lava-Jato, no Paraná, deve começar nesta quarta e ser concluído até o dia 2 de julho Corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão abriu nesta terça um processo de correição para investigar condutas irregulares de “juízes e desembargadores que atuam na 13ª Vara Federal
LEIA MAISEx-ministro do STF, Lewandowski é homenageado na Alesp
30/05/2023- 30/05/2023
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é homenageado, na noite desta segunda-feira (29), em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O magistrado atuou por 17 anos na Corte. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
LEIA MAIS“Consolidação da democracia”, diz Lewandowski sobre homenagem na Alesp
30/05/2023- 30/05/2023
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse que a homenagem recebida na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite de segunda-feira (29), é uma “consolidação da democracia” após os atos de 8 de janeiro. Vídeo publicado originalmente no canal CNN Brasil.
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A última primeira: cabem quantas de nós na arena do protagonismo?
30/05/2023- 30/05/2023
Cortam nossas asas na primeira indisposição com quem se atreve a incomodar De breu em breu, caminha nas redes o viral da dor que vende mais do que a conquista, o talento e a excelência. Passada a euforia, me pergunto o que vem após as telas pretas e as hashtags que bradam “vidasnegrasimportam”, mas não transportam
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Nota do Prerrô: O prenúncio de uma barbárie civilizatória
29/05/2023- 29/05/2023
Há mais de cem anos, Evaristo de Morais advertia sobre a “inexorável lei da concorrência” e seus falsos benefícios aos que necessitam vender sua força de trabalho para poderem sobreviver, pois “na vida industrial moderna”, a liberdade que o homem tem de vender sua força de trabalho “só tem gerado a opressão e a miséria,
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OAB regulamenta Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas unificado
28/05/2023- 28/05/2023
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento unifica as regras para atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia em todo o país, descrevendo procedimentos referentes às prerrogativas, como o roteiro para a realização
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Antônio Lopes é o primeiro negro na direção da Faculdade de Medicina da Ufba
26/05/2023- 26/05/2023
Professor, que foi alvo de ataques racistas, foi eleito diretor nesta quinta-feira (25); Eduardo Reis é o vice-diretor O primeiro professor negro a concorrer ao cargo de diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/Ufba), em 215 anos de história, foi eleito. Antônio Alberto Lopes obteve a maioria dos votos dos alunos, docentes e servidores
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É o extremismo de direita que motiva ataques a Vini Jr.
26/05/2023- 26/05/2023
Por Flávia Oliveira Animalização e desumanização sempre integraram o repertório dos que tentaram se impor como grupo superior Erra quem atribui ao comportamento de manada típico dos torcedores em arenas a escalada de violência racial contra Vinicius Junior nos estádios de Espanha. Erra quem defende o racismo recreativo disfarçado de humor como livre criação artística. Erra quem enxerga como mero
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
25/05/2023- 25/05/2023
“o tipo de jurista que o Estado constitucional de Direito precisa deve incluir, entre outras capacidades, a de detectar e reagir frente à forma peculiar de atentado contra o Direito que os ilícitos atípicos supõem: o abuso de direito, a fraude à lei e o desvio de poder”.[1] Na última semana, uma notícia ganhou o
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
24/05/2023- 24/05/2023
Por Isabella Alonso Panho Especialistas que atuam no dia a dia do ações penais avaliam principais consequências da lei que vai ao plenário do Supremo nesta quarta O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal.
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Para que a primeira impressão não seja a que fique
23/05/2023- 23/05/2023
Por André Nicolitt O juiz que atua na fase do inquérito (decreta prisões, buscas, escutas telefônicas etc.) não pode participar do julgamento O Supremo Tribunal Federal começará amanhã o julgamento sobre a constitucionalidade do “juiz das garantias”, que nada mais é do que um mecanismo de reforço à imparcialidade já há muito tempo aplicado em
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Moro e coordenador do Prerrogativas discutem após afastamento de juiz da Lava Jato
23/05/2023- 23/05/2023
Senador e Marco Aurélio de Carvalho bateram boca em grupo de WhatsApp em razão de decisão do TRF-4 O senador Sergio Moro (União-PR) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, tiveram uma discussão em um grupo de WhatsApp após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de suspender o juiz
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