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Anielle assina acordo com Espanha para combater racismo e xenofobia
22/05/2023- 22/05/2023
Acordo propõe o reconhecimento da subnotificação de discriminação racial e crimes de ódio A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco (Psol), e a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, assinaram na 3ª feira (9.mai.2023) um acordo para o combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação sobretudo em atividades esportivas.
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Discurso histórico de Lula no G7 em Hiroshima no Japão
22/05/2023- 22/05/2023
Luiz Ignácio Lula da Silva, primeiro presidente brasileiro a participar de uma reunião do G-7, seleto grupo internacional que reúne os 7 (sete) países mais desenvolvidos do mundo, fez na manhã deste domingo 21/05, em Hiroshima, Japão (noite de sábado no Brasil) um discurso histórico com apelo pela paz mundial. Compõem o G-7: Alemanha, Canadá,
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Sistema de Justiça entrega a cabeça de Deltan Dallagnol – o vil carrasco da ‘república’ de Curitiba
22/05/2023- 22/05/2023
Por Milton Alves Resta saber o que vai acontecer com o atual senador Sergio Moro, o chefe do banditismo lavajatista. O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16). Segundo o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF)
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Uma ideia para Deltan Dallagnol
22/05/2023- 22/05/2023
Por Bernardo Mello Franco Agora que teve o mandato cassado, ex-procurador pode tentar outra carreira Durou pouco a carreira parlamentar de Deltan Dallagnol. O ex-procurador tomou posse como deputado em 1º de fevereiro. Foi cassado na última terça-feira, em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros entenderam que ele cometeu fraude ao antecipar a saída
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Os lucros do procurador
22/05/2023- 22/05/2023
Por Bernardo Mello Franco A pregação da ética pode se tornar uma atividade lucrativa. Foi o que descobriu Deltan Dallagnol, chefe da Lava-Jato em Curitiba. Nos novos diálogos revelados pelo Intercept Brasil e pela “Folha de S.Paulo”, o procurador faz planos de enriquecer às custas do prestígio da operação. A ideia era transformar em dinheiro a
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O que Deltan esconde sobre sua cassação
22/05/2023- 22/05/2023
Por Luiz Eduardo Peccinin e Priscilla Conti Bartolomeu É de conhecimento público e notório que na última terça-feira (16), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura e o mandato do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol. O motivo: a Lei da Ficha Limpa prevê como inelegíveis aqueles demitidos do serviço público ou aqueles
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei
21/05/2023- 21/05/2023
Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da
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Nota do Prerrô em solidariedade aos advogados Michel Saliba e Luiz Eduardo Peccinin
19/05/2023- 19/05/2023
O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante da ocorrência de constrangimentos e graves ameaças dirigidos aos advogados Michel Saliba Oliveira e Luiz Eduardo Peccinin, devido à sua regular e competente atuação profissional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem divulgar manifestação nos seguintes termos: 1. Os advogados Michel Saliba
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2° Comenda Maria da Penha enche o plenário da Câmara Municipal de SP
19/05/2023- 19/05/2023
Por Marina Azambuja A homenagem foi direcionada a movimentos sociais e pessoas comprometidas a mudarem a realidade do povo negro e ao combate ao racismo. A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quinta-feira (18) a cerimônia da
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Moralismo eleitoral na berlinda: O caso Deltan e a crítica que seus acólitos ”acusavam” de ”garantista
19/05/2023- 19/05/2023
Por Ruy Samuel Espíndola Sou crítico, com a régua da constitucionalidade e da convencionalidade, velho e manjado da lei ficha limpa e do seu subproduto ideológico destronador de direitos fundamentais: o fichalimpismo. Antes de sua promulgação em junho de 2010, já em 2009, apontava as suas violências – em conferências, entrevistas, artigos e
LEIA MAISChefe da CGU diz que ‘não é honesto’ comparar Lula e Bolsonaro sobre LAI
19/05/2023- 19/05/2023
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou durante o UOL Entrevista que “não é honesto” fazer comparações entre Lula e Bolsonaro sobre o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Para Carvalho, a União passou por um processo de “transição de cultura” em relação à transparência com a gestão do petista
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