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O que Deltan esconde sobre sua cassação
22/05/2023- 22/05/2023
Por Luiz Eduardo Peccinin e Priscilla Conti Bartolomeu É de conhecimento público e notório que na última terça-feira (16), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura e o mandato do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol. O motivo: a Lei da Ficha Limpa prevê como inelegíveis aqueles demitidos do serviço público ou aqueles
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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TSE cassa mandato de lavajatista Deltan Dallagnol por fraude à lei
21/05/2023- 21/05/2023
Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro da
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Nota do Prerrô em solidariedade aos advogados Michel Saliba e Luiz Eduardo Peccinin
19/05/2023- 19/05/2023
O grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante da ocorrência de constrangimentos e graves ameaças dirigidos aos advogados Michel Saliba Oliveira e Luiz Eduardo Peccinin, devido à sua regular e competente atuação profissional junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem divulgar manifestação nos seguintes termos: 1. Os advogados Michel Saliba
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2° Comenda Maria da Penha enche o plenário da Câmara Municipal de SP
19/05/2023- 19/05/2023
Por Marina Azambuja A homenagem foi direcionada a movimentos sociais e pessoas comprometidas a mudarem a realidade do povo negro e ao combate ao racismo. A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quinta-feira (18) a cerimônia da
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Moralismo eleitoral na berlinda: O caso Deltan e a crítica que seus acólitos ”acusavam” de ”garantista
19/05/2023- 19/05/2023
Por Ruy Samuel Espíndola Sou crítico, com a régua da constitucionalidade e da convencionalidade, velho e manjado da lei ficha limpa e do seu subproduto ideológico destronador de direitos fundamentais: o fichalimpismo. Antes de sua promulgação em junho de 2010, já em 2009, apontava as suas violências – em conferências, entrevistas, artigos e
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Chefe da CGU diz que ‘não é honesto’ comparar Lula e Bolsonaro sobre LAI
19/05/2023- 19/05/2023
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou durante o UOL Entrevista que “não é honesto” fazer comparações entre Lula e Bolsonaro sobre o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Para Carvalho, a União passou por um processo de “transição de cultura” em relação à transparência com a gestão do petista
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Orquestra Sinfônica da USP toca a fantasia e a realidade de Portinari
19/05/2023- 19/05/2023
Por Leila Kiyomura Com o tema Povos Originários Pintados pelo Artista, o público assiste, neste sábado, a uma homenagem pelos seus 120 anos A fantasia e a realidade da arte de Candido Portinari recebem uma homenagem da Orquestra Sinfônica da USP (Osusp). A programação, coordenada pelo maestro Gil Jardim, tem como tema os povos originários que
LEIA MAISConheça os rostos e as histórias de quem constrói o MST
19/05/2023- 19/05/2023
A quem interessa calar o maior movimento popular do Brasil? Começou ontem (17/5), em Brasília, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende criminalizar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a bancada ruralista e seus aliados midiáticos, o movimento promove baderna e invasões. Eles mentem! Para provar a importância da
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Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estruturá-la.
19/05/2023- 19/05/2023
A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado. Todo mês de maio, textos e discursos louvam a Defensoria Pública. Oradores repetem que
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Advogado que propôs cassação de Dallagnol no TSE diz que sofre ameaças de morte
19/05/2023- 19/05/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith ‘Estou sentindo na pele o que é a reação da extrema direita’, diz Michel Saliba O advogado Michel Saliba, que representou o PMN na ação que levou à cassação do mandato do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, diz ter recebido ameaças de morte ao
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O MST é pop
19/05/2023- 19/05/2023
Por Gabriela Rassy Depois de cinco anos proibida em São Paulo, a Feira da Reforma Agrária do MST está de volta. Fomos até lá conversar com lideranças e comer muito bem Te desafio a dar uma volta na Avenida Paulista, na Praia do Leme ou no Rio Vermelho durante o final de semana e não ver
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