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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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Theodomiro Romeiro dos Santos
15/05/2023- 15/05/2023
Por Theodomiro Romeiro dos Santos Preso no dia 27 de outubro de 1970, em Salvador – BA, e condenado, primeiro, à morte, pelo Conselho Especial de Justiça Militar da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, pena comutada em prisão perpétua pelo Superior Tribunal Militar, poucos meses depois de imposta, acompanhei e participei da luta pela
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Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
15/05/2023- 15/05/2023
Por Julianna Sofia e Mateus Vargas A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União). Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na
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Pense no Haiti, reze pela Defensoria Pública
15/05/2023- 15/05/2023
A história da Defensoria Pública é umbilicalmente ligada à luta contra a aporofobia, o medo, a raiva e o desprezo destinado às pessoas pobres. Ela começa bem antes de se falar em Defensoria Pública, em Direitos Humanos ou em aporofobia. Nasce junto com a própria desigualdade. Para muitos, a pobreza seria um mal inevitável, com
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Gilmar vê mídia como cúmplice e diz que não houve mea-culpa sobre a cobertura da Lava Jato
14/05/2023- 14/05/2023
Por Victor Gaspodini O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em entrevista ao programa CB.Poder, do Correio Braziliense e da TV Brasília, que a cobertura midiática sobre a Lava Jato acabou sendo cúmplice dos abusos cometidos pela operação. O magistrado disse, também, que nunca houve “mea-culpa” das empresas de comunicação sobre o
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O país do dia seguinte
14/05/2023- 14/05/2023
Por Fernando Schüler Nosso desafio civilizatório? Não há dúvida: o fim da pobreza O Barão de Cotegipe reclamou dos “direitos adquiridos”, fez um estranho apelo “humanitário”, em favor dos cativos, disse que o projeto levaria a uma crise medonha no país e, já vencido, teria feito a famosa má-criação à princesa Isabel: “Redimiu uma raça, mas
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Feira do MST é o maior e mais variado painel da alimentação brasileira
14/05/2023- 14/05/2023
Por Marcos Nogueira Não é preciso se converter ao marxismo para se esbaldar com os produtos agrícolas e os restaurantes regionais de todo o país “Sabe por que o abacaxi do Tocantins é mais doce?”, perguntou o homem da barraca de frutas. Antevendo uma piada, respondi com outra pergunta: “Por quê?”. “Porque é adubado com açúcar e
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‘A democracia não suporta grades’, diz Lula ao observar retirada de proteção ao redor do Palácio do Planalto
11/05/2023- 11/05/2023
Por Pedro Henrique Gomes e Guilherme Mazui Presidente também afirmou que quer tirar as grades em volta das residências oficiais do Palácio da Alvorada e do Jaburu. Grades foram colocadas no ápice dos protestos de junho de 2013. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desceu para a rua que passa em frente ao Palácio do Planalto
LEIA MAIS‘Xingado de petista’, CEO da Petz quer que os ricos paguem mais impostos
11/05/2023- 11/05/2023
Por Lucas Veloso No Brasil, é mais fácil ver a amizade entre um cachorro e um gato do que um empresário a favor da distribuição de renda. Mas há exceções: uma delas é Sergio Zimerman, CEO da Petz, uma das maiores redes de animais de estimação do mercado brasileiro. Quem o vê cercado de cães e
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A defesa do patrimônio da União na Eletrobras
11/05/2023- 11/05/2023
Ação no Supremo não representa embaraço ao processo de desestatização A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) 7.385, proposta recentemente pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal, não é uma tentativa de reestatização da Eletrobras. Também não pretende a declaração de inconstitucionalidade de nenhum dispositivo legal relativo à desestatização da empresa. O que se quer, de fato, é a preservação
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TSE pauta julgamento que pode cassar Deltan Dallagnol
10/05/2023- 10/05/2023
Por Rodrigo Castro O TSE pautou nesta terça-feira o julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Deltan Dallagnol. Trata-se de um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná (PT, PCdoB e PV) para impugnar a candidatura do ex-procurador por supostamente ser inelegível. O caso vai a plenário no próximo dia 16. O processo estava parado
LEIA MAISFeira do MST em SP volta após 5 anos com 500 toneladas de alimentos
10/05/2023- 10/05/2023
Por Fernanda Brigatti Evento começa na quinta (11); cozinha regional, show e atividades culturais também são previstas A feira de orgânicos do MST (Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra) volta nesta semana ao parque da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, cinco anos depois da última edição. Em 2019, o evento foi vetado pela administração estadual paulista, que
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