Direito eleitoral
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O desafio dos deepfakes nas eleições
10/06/2024- 10/06/2024
Por Fernando Neisser e Renato Opice Blum Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes. Se campanhas massivas de desinformação já se mostraram um desafio desde ao menos 2018, o que dizer de áudios e
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O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
25/05/2023- 25/05/2023
“o tipo de jurista que o Estado constitucional de Direito precisa deve incluir, entre outras capacidades, a de detectar e reagir frente à forma peculiar de atentado contra o Direito que os ilícitos atípicos supõem: o abuso de direito, a fraude à lei e o desvio de poder”.[1] Na última semana, uma notícia ganhou o
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Moralismo eleitoral na berlinda: O caso Deltan e a crítica que seus acólitos ”acusavam” de ”garantista
19/05/2023- 19/05/2023
Por Ruy Samuel Espíndola Sou crítico, com a régua da constitucionalidade e da convencionalidade, velho e manjado da lei ficha limpa e do seu subproduto ideológico destronador de direitos fundamentais: o fichalimpismo. Antes de sua promulgação em junho de 2010, já em 2009, apontava as suas violências – em conferências, entrevistas, artigos e
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Lula nomeia advogado Marcelo Weick para assessoria jurídica da Presidência
15/02/2023- 15/02/2023
Nessa terça-feira (14), o presidente Lula nomeou o advogado Marcelo Weick para exercer cargo de assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Vale ressaltar que o advogado é professor universitário e ex-secretário de estado, tendo vasta experiência na área do direto eleitoral e também tendo atuado em uma das coordenações jurídicas da
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Danyelle Galvão é nomeada juíza substituta do TRE de São Paulo
27/01/2023- 27/01/2023
A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27/3). Galvão assume a vaga de jurista, decorrente do fim do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Ela tinha sido a mais votada da
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O princípio da anualidade eleitoral e a vedação à propaganda institucional: reflexões acerca da Lei nº 14.356/22
07/06/2022- 07/06/2022
Por Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Pádua Andrade, Marco Antônio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente Em que pese a previsão do art. 16 do texto da Constituição Federal, foi sancionada, pelo Sr. Presidente da República, no último dia 31 de maio, a Lei nº 14.356/22. Essa nova norma alterou a
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Em ano eleitoral, falemos do Presidencialismo
06/06/2022- 06/06/2022
Nesta última quarta, 1 de junho, tive a felicidade de participar como conferencista a convite do NEPEDI – Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional- da Universidade Estadual de Rio de Janeiro – UERJ- em evento que apresentou os resultados de um mapeamento político -eleitoral da América Latina. O Núcleo realiza, junto a universidades da irmã
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Quem será o auditor dos auditores?
29/05/2022- 29/05/2022
Por Walfrido Warde e Valdir Simão Validação externa das urnas é ‘zelo’ desnecessário O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas se submetam a uma auditoria privada. É um excesso de “zelo democrático”, típico dos campeões da democracia. Não à toa, essa preocupação recebeu o apoio de setores das Forças Armadas. Todos querem que
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PF investigará Moro por fraude eleitoral; o político é tão ruim como o juiz
17/05/2022- 17/05/2022
Por Reinaldo Azevedo O ex-juiz Sérgio Moro e sua “conja”, Rosangela Moro, passaram à condição de investigados sob a suspeita de fraude eleitoral. O inquérito será conduzido pela Polícia Federal. Se considerados culpados, podem ser condenados a até cinco anos de prisão e ao pagamento de 5 a 15 dias-multa, conforme dispõe o Artigo 289 do
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As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?
12/05/2022- 12/05/2022
Por Sergio F. C. Graziano Sobrinho e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Não é de hoje que a gravação ambiental clandestina é criticada sob a ótica da privacidade, da proteção à vida privada, do combate ao flagrante preparado e da preservação da cadeia de custódia. Em 2017 a gravação clandestina de diálogo entre Michel Temer e Joesley
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Um falso pacto com o Diabo
27/04/2022- 27/04/2022
A Justiça Eleitoral virou ringue de campanhas que tentam remover conteúdo falso das redes sociais e punir adversários políticos. Só que vencer essa disputa não garante que uma mentira, calúnia ou ofensa suma da memória da internet. Neste quinto episódio, entenda como um vídeo direcionado para minar a reputação de um candidato entre evangélicos pode
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Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário
07/04/2022- 07/04/2022
O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
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