728 x 90
  • Quem será o auditor dos auditores?

    Quem será o auditor dos auditores?

    • 29/05/2022

    Por Walfrido Warde e Valdir Simão Validação externa das urnas é ‘zelo’ desnecessário O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas se submetam a uma auditoria privada. É um excesso de “zelo democrático”, típico dos campeões da democracia. Não à toa, essa preocupação recebeu o apoio de setores das Forças Armadas. Todos querem que

    LEIA MAIS
  • PF investigará Moro por fraude eleitoral; o político é tão ruim como o juiz

    PF investigará Moro por fraude eleitoral; o político é tão ruim como o juiz

    • 17/05/2022

    Por Reinaldo Azevedo O ex-juiz Sérgio Moro e sua “conja”, Rosangela Moro, passaram à condição de investigados sob a suspeita de fraude eleitoral. O inquérito será conduzido pela Polícia Federal. Se considerados culpados, podem ser condenados a até cinco anos de prisão e ao pagamento de 5 a 15 dias-multa, conforme dispõe o Artigo 289 do

    LEIA MAIS
  • As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?

    As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?

    • 12/05/2022

    Por Sergio F. C. Graziano Sobrinho e Eduardo Baldissera Carvalho Salles Não é de hoje que a gravação ambiental clandestina é criticada sob a ótica da privacidade, da proteção à vida privada, do combate ao flagrante preparado e da preservação da cadeia de custódia. Em 2017 a gravação clandestina de diálogo entre Michel Temer e Joesley

    LEIA MAIS
  • Um falso pacto com o Diabo

    Um falso pacto com o Diabo

    • 27/04/2022

    A Justiça Eleitoral virou ringue de campanhas que tentam remover conteúdo falso das redes sociais e punir adversários políticos. Só que vencer essa disputa não garante que uma mentira, calúnia ou ofensa suma da memória da internet. Neste quinto episódio, entenda como um vídeo direcionado para minar a reputação de um candidato entre evangélicos pode

    LEIA MAIS
  • Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário

    Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário

    • 07/04/2022

    O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante

    LEIA MAIS
  • A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer

    A lei eleitoral permite expressamente a pré-campanha e o anúncio público de pré-candidaturas: entenda como fazer

    • 30/03/2022

    Recentemente, a imprensa vem dando destaque para diversas polêmicas envolvendo atos de pré-campanha, muitas vezes com interpretações equivocadas e extremamente conservadoras sobre o que pode e o que não pode ser feito no período que antecede a campanha eleitoral oficial, que, pela lei, só começa a partir do dia 16 de agosto. Ao que parece,

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe