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Os modelos de Juiz e a Literatura, por Lenio Streck
20/03/2023- 20/03/2023
Você sabia que a literatura, não apenas humaniza o direito, mas também pode contribuir para a instituição de uma cultura dos direitos? Confira o que o apresentador do Direito e Literatura fala a esse respeito.
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Grupo Prerrogativas e a Autenticidade do Direito
10/03/2023- 10/03/2023
Se os juristas autênticos estivessem ausentes da história do Brasil, estaríamos pouco perfilados entre as maiores democracias do mundo. A confiança [i] dos juristas — termo que abrange todos, todas e todos os que fazem do direito a sua profissão ou são vocacionados a praticar suas várias tarefas práticas e teóricas, e considero preferível, exatamente por sua ligação com
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Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressão
09/03/2023- 09/03/2023
O lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília. A obra “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” (Quartier Latin – 768p.), organizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de
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AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao Brasil
27/02/2023- 27/02/2023
No discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que se iniciava teria um papel central no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. Naquele momento, jamais poderia supor que, menos de uma semana depois, o país assistiria, atônito, as cenas de barbárie protagonizadas pelos criminosos
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No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
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Filhos de garis, pedreiros e faxineiras: 1ª turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da USP
04/02/2023- 04/02/2023
Por Luiza Tenente Ao g1, estudantes falam sobre como se sentiram ‘extraterrestres’ em um espaço que, até então, era formado quase que exclusivamente por professores e alunos brancos. Ao longo dos 5 anos de curso, cotistas transformaram a universidade com novos debates e luta por políticas de permanência mais efetivas. “Olhava ao meu redor e
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Danyelle Galvão é nomeada juíza substituta do TRE de São Paulo
27/01/2023- 27/01/2023
A advogada Danyelle da Silva Galvão foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (27/3). Galvão assume a vaga de jurista, decorrente do fim do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Ela tinha sido a mais votada da
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Da lava jato à Presunção de Inocência: a minha procuração invisível!
19/01/2023- 19/01/2023
1. Acepipes epistêmicos sobre os anos ius plúmbeos recentes Evandro Lins e Silva falava de um “mandato popular invisível” — como uma “procuração invisível” para defender ideias. Fernando Fernandes me lembrou disso há alguns dias. Aqui me permito fazer o mesmo — em 2.589 palavras. Reserve 12 minutos para a leitura. Passados os anos ius plúmbeos do império da
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Hermenêuticas criminosas
19/01/2023- 19/01/2023
Interpretação errônea da lei pode causar efeitos colaterais como a invasão dos prédios dos Três Poderes Desde 1893, nenhum juiz pode ser acusado de crime de hermenêutica. Foi Rui Barbosa quem lançou a tese ao defender um juiz acusado de distorcer a lei. Porém há uma diferença entre crime de hermenêutica e o uso da
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Lançamento do livro em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni
03/10/2022- 03/10/2022
Convidamos a todas e todos para o lançamento do livro Teoria Crítica da Constituição: Constitucionalismo por vir e democracia sem espera em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni. Uma homenagem aos seus 25 anos de docência, pesquisa e comprometimento com a Defesa da Constituição. O livro é coordenado por orientanda e orientandos, do professor Marcelo e
LEIA MAISZanin revela os bastidores da luta jurídica pela volta triunfal de Lula
26/09/2022- 26/09/2022
O advogado de Lula Cristiano Zanin conta em detalhes ao repórter Joaquim de Carvalho como foi a batalha nos tribunais que levou à volta triunfal de Lula. “Eu disse a ele: “Presidente, o senhor está saindo pela porta da frente e com a cabeça erguida. Parabéns!”. Veja a entrevista na íntegra, realizada para o documentário
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Carta em 1977 marcou ponto de virada na luta contra a ditadura militar
01/08/2022- 01/08/2022
Por Uirá Machado Lido por Goffredo Telles Jr., texto inspirou movimento atual de defesa da democracia Segurando papéis na mão, vestindo um terno escuro e camisa branca com abotoaduras, o professor Goffredo da Silva Telles Jr. está em cima de um pequeno palco improvisado no pátio da Faculdade de Direito da USP. A voz é solene; as
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