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Discurso do Ministro Silvio Almeida no Conselho de Direitos Humanos da ONU
27/02/2023- 27/02/2023
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Silvio Almeida diz na ONU que indígenas terão “domínio” de suas terras
27/02/2023- 27/02/2023
Por Jamil Chade O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, usou seu primeiro discurso na ONU para tentar acalmar a comunidade internacional e anunciar que o governo está agindo para restabelecer ao povo yanomami “o efetivo domínio das terras indígenas”. A declaração foi feita no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, nesta segunda-feira,
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AGU cria comitê para promover inclusão e igualdade racial e de gênero
27/02/2023- 27/02/2023
Grupo foi instituído por portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) deu mais um passo em direção à implementação de ações de igualdade racial e de gênero em âmbito institucional. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a Portaria Normativa nº 85/2023, que estabelece a
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Nota de repúdio sobre caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves
27/02/2023- 27/02/2023
Juristas, professores e profissionais do Direito que integram o grupo Prerrogativas, horrorizados com a notícia da submissão de cerca de 200 trabalhadores a um brutal e perverso regime de trabalho análogo à escravidão na colheita de uva da região de Bento Gonçalves (RS), expressam a sua compreensão de que tal ocorrência resulta de uma conjugação
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Educação cidadã é primordial para enfrentar o racismo, diz Kabengele Munanga
27/02/2023- 27/02/2023
Por Priscila Camazano Para antropólogo, combate ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações afirmativas O combate ao racismo estrutural depende de uma educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga . Ele afirma que não há uma receita pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis: as leis, a
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Fernando Santa Cruz estaria fazendo 75 anos de vida
22/02/2023- 22/02/2023
Fernando foi sequestrado pelos órgãos de repressão da ditadura civil, militar e empresarial, no dia 23/02/1974, acabava de completar 26 anos, na cidade do Rio de Janeiro, juntamente com o seu amigo Eduardo Collier Filho. Faziam oposição ao ilegítimo governo militar, pertenciam a Ação Popular Marxista e Leninista -APML, segundo relatório da Comissão da Memória
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Precisamos achar autoria de genocídio yanomami, diz ministro Silvio Almeida
15/02/2023- 15/02/2023
Por João Gabriel Titular da pasta de Direitos Humanos diz que houve omissão inédita no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que já há elementos suficientes para apontar crime O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) diz já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
LEIA MAISMortalidade infantil yanomami supera a de Serra Leoa, a pior do mundo
09/02/2023- 09/02/2023
Por Carlos Madeiro A mortalidade de bebês yanomamis antes de completarem um ano de idade alcançou 114,3 a cada mil nascidos em 2020. O dado consta no relatório Missão Yanomami, do Ministério da Saúde, que visitou o território em janeiro. A taxa é superior à registrada em Serra Leoa, país na África que tem o maior índice
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Diretor-Geral reúne-se com Coordenadora do Grupo Prerrogativas
08/02/2023- 08/02/2023
Iniciativa da nova gestão da PRF sobre o tema de Direitos Humanos Na manhã desta terça-feira (07), o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, PRF Fernando, recebeu em seu gabinete na Sede Nacional a Advogada e Coordenadora do Grupo Prerrogativas, Gabriela Shizue Soares de Araújo. A reunião teve como objetivo reforçar o compromisso da nova gestão
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AGU cria Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas após crise Yanomami
07/02/2023- 07/02/2023
Por Matheus Moreira A AGU (Advocacia-Geral da União) criou o Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas. Medida foi publicada nesta terça-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União). O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF
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No direito, o humano não é feminino
06/02/2023- 06/02/2023
Por Marina Pinhão Coelho Araújo Juristas estruturam respostas a partir do que é vivenciado pelo masculino Ao construir seu conceito de liberdade, Hannah Arendt propôs que só seria realmente livre quem pudesse, em espaços públicos garantidos, desenvolver toda sua personalidade e capacidade como ser humano. O sistema jurídico ainda exclui do espaço público a perspectiva feminina. Esperança Garcia foi
LEIA MAISDenúncias indicam propósito de extermínio dos yanomamis, diz Silvio Almeida
04/02/2023- 04/02/2023
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse ao UOL News Tarde que as denúncias que foram recebidas pela sua pasta indicam que existiu um propósito da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de exterminar os yanomamis do país. Isso tudo precisa ser devidamente investigado. O que nós recebemos são esses relatos. Pedimos as providências necessárias.
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