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Carta em defesa das urnas acende alerta para golpe de Estado: ‘Ficha está caindo tarde’, diz professor de Direito da USP
29/07/2022- 29/07/2022
Documento lançado em 2022 remonta à Carta aos Brasileiros, lançada durante a ditadura militar. A carta criada por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que reuniu assinaturas de banqueiros, empresários e outros membros da sociedade civil remonta à Carta aos Brasileiros, lançada em 1977 durante a ditadura militar. Em entrevista a Renata Lo Prete no podcast O
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Votos dos presos: democracia legítima e plena
13/07/2022- 13/07/2022
Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores de 16 anos não votarão, devido à indiferença (ou má vontade) do Estado. A restrição é das mais cruéis barbáries contra o processo democrático. A Constituição estabelece o voto direto, secreto e com idêntico valor
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Sergio Moro: a patética trajetória política do nosso herói trapalhão
19/06/2022- 19/06/2022
Por João Filho Um resumo das patacoadas do ex-juiz personalista que queria ser presidente, mas vai acabar como deputado bolsonarista – se conseguir. A TRAJETÓRIA DE SERGIO MORO na política talvez seja uma das histórias mais tristes e patéticas da história da República. Começou nos tribunais, onde foi um tigrão contra potenciais adversários políticos e um
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Moro, de tanto trocar provas por convicção, caiu na própria armadilha
10/06/2022- 10/06/2022
Farsa é um gênero teatral cômico que surgiu na Grécia Antiga e teve seu auge em meados do século 14 quando se espalhou pela Europa. Com poucos personagens e geralmente breve, a farsa se caracteriza por satirizar as situações da vida cotidiana, por meio de personagens caricatas e extremamente exageradas. As elites não gostavam; diziam
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O princípio da anualidade eleitoral e a vedação à propaganda institucional: reflexões acerca da Lei nº 14.356/22
07/06/2022- 07/06/2022
Por Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Pádua Andrade, Marco Antônio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente Em que pese a previsão do art. 16 do texto da Constituição Federal, foi sancionada, pelo Sr. Presidente da República, no último dia 31 de maio, a Lei nº 14.356/22. Essa nova norma alterou a
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PT em campanha: ‘A escolha nunca foi difícil (e agora muito menos)’
06/06/2022- 06/06/2022
O apelo ao entendimento está materializado, hoje, na candidatura Lula-Alckmin Uma das perguntas mais recorrentes de jornalistas para Nelson Mandela era se ele sentia rancor depois de 27 anos preso, encarcerado por um regime que perseguia e assassinava o seu povo. O ódio turva a mente. Os líderes não podem se dar ao luxo de
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“Lula volverá más latinoamericano”
30/05/2022- 30/05/2022
Por Santiago Gómez Visitó a Lula durante toda la prisión. Creció en el Partido Comunista Brasilero, su padre fue detenido y torturado por la última dictadura militar. Reconoce que el PT se involucró en corrupción. Analiza Brasil desde una perspectiva histórica. Luiz Carlos da Rocha es un hombre negro, de Curitiba, mayoría blanca, ciudad donde Luiz
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Quem será o auditor dos auditores?
29/05/2022- 29/05/2022
Por Walfrido Warde e Valdir Simão Validação externa das urnas é ‘zelo’ desnecessário O presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que as eleições e o funcionamento das urnas eletrônicas se submetam a uma auditoria privada. É um excesso de “zelo democrático”, típico dos campeões da democracia. Não à toa, essa preocupação recebeu o apoio de setores das Forças Armadas. Todos querem que
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As eleições na PUC-SP e no Brasil: a contribuição do PDT para o fortalecimento da direita
23/05/2022- 23/05/2022
Por Luã Prado Tiozzi No meio do mês de maio de 2022, a Faculdade de Direito da PUC-SP viveu mais um processo eleitoral para a escolha da direção do histórico Centro Acadêmico 22 de Agosto. Com o quórum mais alto dos últimos anos, o 1º turno da eleição terminou com a chapa representada pelo coletivo
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Notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
18/05/2022- 18/05/2022
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, considera a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes como uma iniciativa irresponsável, absolutamente disparatada e totalmente destituída de fundamento jurídico minimamente razoável. Trata-se, a toda evidência, de uma tentativa inidônea de converter uma
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O TSE e as eleições: entidades entram em campo em defesa da democracia
18/05/2022- 18/05/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Nenhuma análise sobre a crise entre as instituições brasileiras é madura se deixar de enxergar a responsabilidade de todas elas, seja por omissão ou conivência, inclusive das que hoje estão sob ameaça nos discursos do presidente da República e seus ministros militares, que manipulam a opinião pública estimulando desconfiança
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Outubro Neles
12/05/2022- 12/05/2022
“Lamentar uma dor passada, no presente, é criar outra dor e sofrer novamente.” Willian Shakespeare A escolha eleitoral de outubro vai definir, mais do que nunca, os rumos do país e do nosso povo. O que deveria ser uma escolha fácil, quase óbvia, infelizmente não é o que temos percebido. Ao contrário, a opção pela
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