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  • TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento

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    • 23/05/2024

    1. Batendo na mesma tecla em tempos em que não há mais teclas Apresento dois assuntos nesta coluna: (i) o Tribunal Superior do Trabalho, que mais uma vez decide contra a lei, substituindo-se ao legislador, ratificando a jurisprudencialização do direito; (ii) o caso Edmilson, condenado equivocadamente a 170 anos de prisão e o TJ-SP explicando

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  • Golpe de Estado: como o gêmeo xifópago Caio esfaqueou seu irmão Tício

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    • 15/02/2024

    1. Dos Caios e Tícios fictícios ao Bolsonaro concreto: dos personagens fictícios ao mundo da vidaDe pronto, peço desculpas aos gêmeos xifópagos. Uso o exemplo porque ele é corrente em um lugar chamado “dogmática do direito”. No direito, gêmeos xifópagos usam arma. Leiam a seguir. Aliás, este texto é alegórico. [1] Para explicar que, no direito, é

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  • Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”!

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    • 21/09/2023

    Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que acho que perdi a batalha. Mas tive uma recaída. Confesso. Portanto, ao trabalho. O Brasil é o locus privilegiado para pesquisas de comportamento e espertezas. Hugo Mercier escreveu Not Born Yesterday, para explicar o modo pelo

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  • Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos

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    • 10/04/2022

    Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos Ao mesmo tempo em que lamentamos, profundamente, a morte de Dalmo Dallari, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, temos o

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  • Na pós-modernidade, advogado “demite” juiz da causa via Tik tok

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    • 07/03/2022

    Aconteceu o que já se esperava. A raposa vai ao moinho e perde o focinho, como se diz por aí. No Paraná, cansado e irritado com o juiz da causa, o causídico faz petição recheada de memes tipo Tik tok, como “Pode isso Arnaldo?” (pergunta Galvão), “A regra é clara, não pode“; “Isso é uma vergonha” (bordão do moralista

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  • O Tik Tok, o ensino e os limites de seu uso no mundo jurídico

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    • 09/12/2021

    Há uma febre nas redes. Há uma “ferramenta” denominada Tik Tok, que parece coisa feita para crianças brincarem. Na verdade, o Tik Tok é efeito e não causa. O problema é nossa condição de refém da tecnologia smartphone-whatsapp. Tudo fragmentado. Instantâneo. Como café solúvel. Que tem gosto horroroso. Essa ferramenta “concede” algo como 30 segundos

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  • A fenomenologia do fracasso: por que já não precisamos mais cavar!

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    • 02/12/2021

    1. Do Rei do Camarote ao Pensionato Jurídico: A nova startup da epistemologia do baixo clero e a lacração hard core Recebo diariamente trocentas mensagens sobre bizarrices da área do Direito, que vão de postagens de néscios lacradores até algo como big brother jurídico, passando por gente que ensina o ECA com música funk. Há de

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  • Ainda o CNJ e concursos: direito se resumirá ao estudo de vieses?

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    • 07/10/2021

    “Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teoria. p. 30) Quando li o artigo de

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  • CNJ quer mudar concurso para juiz: mais um bom mercado para cursinhos?

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    • 23/09/2021

    Há poucos dias lemos que o CNJ pretende alterar a Resolução nº 75 para introduzir novas matérias para concurso da magistratura. Intenção é ótima. Todavia… aqui vai a oração adversativa. Como se sabe, os concursos públicos para a Magistratura subdividem-se por áreas de atuação. Assim, cada uma das áreas tem autonomia para elaborar seus próprios concursos e,

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  • Será que o EAD causou, mesmo, a “morte do Direito” no ano 194?

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    • 19/08/2021

    Pobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou, como dizem os jovens) — que a culpa seria do Ensino à Distância — o EAD. Depois de 194 anos, o professor coloca a placa

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  • O futuro do direito é ser “desenhado” e sem as “partes difíceis”?

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    • 24/06/2021

    Metáforas e alegorias nos ajudam a entender o mundo. Até néscios conseguem, na maior parte das vezes, entender uma alegoria. Néscios e linóstolos são paradoxais: ou é alegoria ou a escuridão. Então. Li a Alegoria da Sinfonia Inacabada na internet e penso que encaixa como uma luva. Não há autoria certa. Vejamos: O chefe do Departamento de

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    • 06/02/2020

    Abstract: Na verdade, não sei se foi mera brincadeira, ironia ou, de fato, o juiz quis tirar sarro das dificuldades dos sofridos causídicos pindoramenses. Monteiro Lobato cunhou a expressão “Um país se faz com homens e livros”. Livros a mancheias, disse Castro Alves. Não sou de fazer embaixadinhas para a torcida. Esta coluna tem feito

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