
Por Francisco Lima Neto Ativista, morta em 1991, foi fundamental para a conquista de direitos para as empregas domésticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 1.795/2021, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação no Diário Oficial da União
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Por Catia Seabra e Thaísa Oliveira Réu na Justiça Eleitoral, senador evita assunto com colegas e convive com fantasma da cassação Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a
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Por Mônica Bergamo Dione de Almeida foi nomeada por ocasião do Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha A advogada Dione de Almeida assumirá, nesta terça (25) e na quarta-feira (26), a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo de forma interina. Nomeada por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha,
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Por Tânia Maria de Oliveira Para ser efetivo, processo precisa ouvir os povos da floresta, com intensa participação popular Encerrado o prazo, um total de 405 atividades foram inscritas como autogestionadas para serem realizadas durante os Diálogos Amazônicos, de 4 a 6 de agosto, em Belém do Pará, evento que compõe a Cúpula da Amazônia. Um número
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Grupo jurídico diz que revelações de ex-PM sobre assassinato de vereadora são corroboradas por provas O grupo Prerrogativas, formado por advogados e profissionais de Direito, rebateu as críticas feitas pelo senador Sergio Moro (União-PR) e pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao governo Lula (PT) pelo uso de delação premiada no caso Marielle Franco. Moro disse
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Por Alê Youssef e Carlota Mingolla Setor gera mais receita e empregos que a produção de automóveis no país É cívico reconhecer e celebrar as iniciativas tomadas nos primeiros meses de governo para reconstruir o Ministério da Cultura e reparar os danos infligidos pela administração anterior. O incremento do investimento público na cultura foi uma medida determinante,
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Por Uíra Machado Antonio Pedro Melchior analisa resistência de juristas ao autoritarismo e cita semelhanças com a Lava Jato É sempre difícil comparar eventos políticos e jurídicos distantes no tempo, mas, com algumas ressalvas e muita pesquisa, o advogado Antonio Pedro Melchior decidiu correr o risco no recém-lançado “Juristas em Resistência”. Fruto de sua tese
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‘Lawfare’ de gênero avança na política nacional O fenômeno da hostilização da mulher na política não é um acontecimento recente. Em uma sociedade habituada com os homens ocupando os espaços públicos e as mulheres adstritas ao ambiente privado, romper essa estrutura patriarcal traz vivências traumáticas àquelas que se aventuram a disputar espaços de poder. Não por acaso, apesar
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Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Iniciativa terá início em agosto e irá priorizar unidades que já foram alvo de medidas da Corte Interamericana O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, irá visitar presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo país a partir do próximo mês. Batizada como
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Por Marcelo Semer Decisões do STJ trazem alento na correção do quadro desigual do braço da lei Há certos momentos em que as coisas que muito parecem não o são. E assumir que o que fizeram elas parecer demais foi um conjunto de práticas equivocadas é uma ação corajosa e quase irreal. Foi assim que
LEIA MAISVitorioso após a aprovação na Câmara da reforma tributária, que simplificou a cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a Folha no escritório da pasta em São Paulo para uma entrevista exclusiva com a jornalista Mônica Bergamo. Na conversa, Haddad falou sobre sua relação com o mercado,
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