Igualdade de gênero
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Por um Judiciário paritário e inclusivo
08/08/2023- 08/08/2023
“A maioria dos homens dos tribunais não associava a discriminação, no mau sentido, com o tratamento dado às mulheres. Eles acreditavam que as mulheres tinham o melhor dos mundos possíveis. O desafio era educar os homens nos tribunais, e fazê-los perceber que havia algo de errado com o mundo” Esta frase bem retrata a importância
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Nós, mulheres, estamos vivendo um relacionamento abusivo com o Estado brasileiro
02/08/2023- 02/08/2023
Por Coalizão Nacional de Mulheres Sob risco de silenciamento, mulheres estão sendo perseguidas no Legislativo e no Executivo e ignoradas no Judiciário As mulheres conscientes deste país lutaram pela democracia. Por meio do nosso voto, derrubamos a ameaça fascista e, com isso, consolidamos a força e a vigência do Estado Democrático de Direito. A luta feminina
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O princípio da vedação ao retrocesso
02/08/2023- 02/08/2023
Por Manuellita Hermes, Cristina Maria Gama Neves Da Silva, Nathália Mariel F. De S. Pereira e Ana Beatriz Robalinho A necessária aplicação quanto ao financiamento de candidaturas de mulheres e pessoas negras Apesar do esforço, materializado em resultados concretos do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[2] na defesa dos direitos de minorias políticas,
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Correios mobilizado com as mulheres negras contra o machismo e o racismo estruturais
25/07/2023- 25/07/2023
Se por um lado vivemos o século da realidade virtual, da nanotecnologia e da inteligência artificial, por outro, nas nossas relações sociais, ainda estamos mergulhados em estruturas permeadas por hábitos antiquados, preconceituosos e injustos. Fatores como cor da pele, origem étnica ou de gênero ditam a forma como pessoas são tratadas, se terão mais ou menos
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Deputadas enfrentam violenta perseguição político-jurídica
24/07/2023- 24/07/2023
‘Lawfare’ de gênero avança na política nacional O fenômeno da hostilização da mulher na política não é um acontecimento recente. Em uma sociedade habituada com os homens ocupando os espaços públicos e as mulheres adstritas ao ambiente privado, romper essa estrutura patriarcal traz vivências traumáticas àquelas que se aventuram a disputar espaços de poder. Não por acaso, apesar
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Ado n.º 20: o direito fundamental à licença-paternidade no STF
17/07/2023- 17/07/2023
Por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Stanley Souza Marques A Constituição da República de 1988 tanto concorre como é forjada por um cenário marcado por processos de destradicionalização das relações familiares, muitos deles de amplo alcance, sem precedentes ou mesmo inimagináveis há poucas décadas. Em meio a esses processos todos, as obrigações de papeis típicas da
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Campanha de advogada incomoda a quem mesmo?
05/07/2023- 05/07/2023
Por mais acostumadas que estejamos com esses tipos de ataque – e, infelizmente, estamos – é sempre assombroso perceber como a sociedade busca desconstruir uma candidatura feminina a uma vaga no STJ a partir de observações machistas, misóginas, sexistas, antiquadas, ultrapassadas e assaz datadas. Texto do blog de Malu Gaspar no jornal O Globo aponta
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Presidente dos Correios cria grupo de trabalho para combater assédio e racismo na estatal
19/05/2023- 19/05/2023
Objetivo é também implementar políticas voltadas para a igualdade de gênero e raça Os Correios vão adotar medidas para combater o assédio moral e sexual e o racismo dentro da empresa. O presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, assinou na quinta (18) portarias para a criação de dois grupos de trabalho que irão tratar dos temas. Fabiano
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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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A mãe e os pacotes de fraldas: Célia e a realidade das mulheres encarceradas
11/05/2023- 11/05/2023
“Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar nos problemas que angustiam as famílias.” Assim Honoré de Balzac se refere aos magistrados, em seu livro A Menina dos Olhos de Ouro, no qual descreve as “fisionomias parisienses” e
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Dia da Mulher: Lula e ministras anunciam ações para assegurar igualdade de gênero
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello Neste 8 de março, o governo federal anunciou iniciativas que serão enviadas como projeto de lei ao Congresso para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função. No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de ações
LEIA MAISMulheres lotam Planalto e gritam ‘Marielle’ em evento pró-equidade salarial
08/03/2023- 08/03/2023
Mulheres de vários movimentos sociais lotaram o Palácio do Planalto hoje em evento com anúncio de medidas voltadas ao público feminino no Dia Internacional das Mulheres. Com a presença de ministras e da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente Lula apresentou um projeto de lei pela equidade salarial entre homens e mulheres, e assinou um decreto criando
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