Imparcialidade
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O juiz parcial que era viciado em condenar!
07/05/2021- 07/05/2021
A suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro recentemente foi julgada pelo STF, que acabou por ser favorável ao entendimento de que, de fato, houve parcialidade no julgamento dos processos envolvendo o ex-Presidente Lula, no âmbito da Operação Lava Jato, decisão que monopolizou o debate público nos últimos dias. O Professor Lenio Streck, no podcast de hoje,
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Suspeição de Moro no STF: há juízes em Brasília?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira A história é bem conhecida no meio jurídico e alhures. François Andriex, no conto intitulado “O Moleiro de Sans-Souci” conta que Frederico II, Rei da Prússia, pretendia comprar a propriedade de um moleiro que recusava todas as ofertas. Não venderia a propriedade onde estava seu moinho por dinheiro algum.
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Como se constrói a parcialidade do juiz: a culpa não é do Mané! Ou é?
14/04/2021- 14/04/2021
Por Antônio Acir Breda, Roberto Lopes Telhada, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Carlos Cal Garcia Filho, Juliano Breda, Daniel Müller Martins e Edward Rocha de Carvalho “Sin embargo, la rutina eclipsa los modelos culturales. Dos exigências estimulan una práctica ajena a la filosofia del sistema. Se requieren indicios ad torturam: los catálogos los enumeram
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Carol Proner: Não precisa ser jurista pra entender por que a suspeição abrange a exceção de incompetência
13/04/2021- 13/04/2021
Do ponto da ordem jurídica, o que se discute fundamentalmente é o não retrocesso a um direito subjetivo e inalienável: o de ser julgado por um juiz imparcial Não é preciso ter o diploma de Direito para entender a razão de maior abrangência da exceção de suspeição. É uma questão de justiça. O Supremo Tribunal
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Incompetência e imparcialidade: caso Lula e o Xadrez no STF
15/03/2021- 15/03/2021
Por Tânia Maria de Oliveira A suspeição do juiz, por seu turno, é requisito de validade e regularidade do processo. As hipóteses configuram situações externas ao que se trata nos autos do processo, e dão causa de nulidade absoluta Nunca foi tão difícil explicar para quem não é do labiríntico mundo jurídico, com sua linguagem
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Tática de Moro de “juiz acusador” já foi barrada por antigos ministros do STF
15/03/2021- 15/03/2021
Por Rodrigo Haidar Em 11 de novembro de 2008, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a um réu condenado a mais de dez anos de prisão por atentado violento ao pudor contra a própria filha. Motivo: os ministros entenderam que o juiz de primeira instância que o condenou agiu como se
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Imparcialidade ou caos judiciário
12/03/2021- 12/03/2021
Podemos estar nos encaminhando para o Estado punitivo, em lugar do Estado juiz A imparcialidade, além de ser um postulado básico para o juiz que se pretende justo, empresta dignidade ao próprio sistema penal. Sem ela o sistema se torna inquisitorial, caótico, e seu escopo passa a ser a vingança e o castigo. Um dos
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Antes da Lava Jato, Moro levou bronca de ministros do STF e foi chamado de investigador
10/03/2021- 10/03/2021
Por Felipe Bächtold Defesa de réu foi à corte para anular sentença, e Celso de Mello criticou conduta de magistrado Menos de um ano antes de se tornar conhecido nacionalmente como o juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro teve seu comportamento como magistrado longamente debatido por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma sessão hoje
LEIA MAISSua Excelência, O Fato #52
12/02/2021- 12/02/2021
Marco Aurélio de Carvalho, advogado, fundador do Instituto Prerrogativas e sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia estará no set virtual do programa desta 6ª feira de Carnaval, ao vivo, com os jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva. Em tela: o lento, gradual e seguro colapso da Democracia brasileira a partir das repetidas
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Juiz deve julgar sem ser justiceiro
10/02/2021- 10/02/2021
A imparcialidade do juiz voltou a ser tema diante das novas mensagens reveladas pela imprensa no episódio conhecido por “Vaza Jato”. Caberá ao STF decidir se o teor das conversas e troca de informações entre o juiz e os procuradores do caso deve anular as condenações do ex-presidente Lula. O assunto é muito importante porque
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Pedro Serrano destrói argumentos de Rosângela Moro para esconder mensagens do marido com procuradores
04/02/2021- 04/02/2021
Por Julinho Bittencourt O jurista afirma, com exclusividade à Fórum, que com um juiz imparcial e procuradores técnicos e não partidários, o processo contra Lula nem existiria O jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, destruiu um por um os argumentos de pedido da advogada Rosangela Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A esposa do
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Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal reconhece parcialidade de Moro
05/01/2021- 05/01/2021
Abstract: provar parcialidade no Brasil virou “ordália negativa” e uma prova diabólica – decisão do STF promete alterar esse quadro. 1. Contexto Nos autos do agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus 144.615, a 2ª Turma do STF declarou a nulidade da sentença condenatória proferida pelo juiz Sergio Moro contra o doleiro Paulo Roberto Krug (processo n.
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