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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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Foi golpe sim!
04/02/2023- 04/02/2023
Sobre o afastamento de Dilma, não há outra interpretação que decorra da Constituição Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o periódico The New York Review intitulado “A Kind of Coup” (em tradução livre, “Um Tipo
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O Impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!
04/02/2023- 04/02/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O debate sobre a constitucionalidade e a legalidade do processo que culminou na perda do mandato da Presidenta Dilma Rousseff voltou à tona no cenário público nacional. Não se trata de alguma resposta institucional sobre a regularidade procedimental do impeachment nas ações que ainda tramitam perante o
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Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
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A espetacular implosão de Ciro Gomes
15/05/2022- 15/05/2022
Por Miguel do Rosário Poucas vezes se testemunhou, no Brasil, uma implosão política tão espetacular como a protagonizada por Ciro Gomes. Já assistimos outras implosões políticas, como a de Aécio Neves, mas foram fenômenos muito mais graduais e melancólicos. O caso de Ciro é especial. É realmente um espetáculo, como a explosão de uma supernova.
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Reformar o Impeachment para que ou para quem? Um ensaio para um Impeachment no e do estado democrático de direito
21/04/2022- 21/04/2022
Por Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Mais de 5 (cinco) anos se passaram desde que a Presidenta Dilma Rousseff foi impedida por decisão final do Senado Federal no dia 31 de agosto de 2016. Mesmo antes da sua abertura, a esfera pública se mobilizou em torno de
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Dilma assiste a defesa de tese de doutorado sobre seu impeachment na UFRJ
22/03/2022- 22/03/2022
Por Lucas Vettorazzo Trabalho aprovado com louvor se propôs a fazer uma análise da relação entre direito e política no Brasil a partir do processo que derrubou a petista O impeachment de Dilma Rousseff foi objeto de uma tese de doutorado aprovada com louvor pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ nesta terça. A própria ex-presidente
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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Cegueira Deliberada
25/08/2021- 25/08/2021
“Não sei qual é o rosto que me mira, quando miro o rosto no espelho. Não sei que velho espreita em seu reflexo, com silenciosa e já cansada ira.” Jorge Luís Borges, Um Cego. Há certa perplexidade, quase uma tristeza, com a constatação de que, hoje, a mediocridade é a tônica que envolve boa parte
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Os crimes de Bolsonaro
11/08/2021- 11/08/2021
Após os deliberados ataques à cultura, aos direitos humanos, ao meio ambiente e à democracia, o desmonte das universidades e dos sistemas de proteção das minorias, Jair Bolsonaro decidiu executar um programa necrófilo diante do mais duro teste civilizatório do nosso tempo. Enquanto assistíamos a altos esforços dos líderes mundiais no combate às causas e
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Liquidação moderada do País
11/08/2021- 11/08/2021
“E alguém ainda acredita em impeachment? Com 229 deputados a favor do voto impresso, será que o recado não está claro?”, escreve a jurista Carol Proner Nesses tempos em que o “fator militar” domina o noticiário, é cada vez mais frequente ouvir comentaristas políticos enturmados gabando-se dos “em off” que recebem de generais moderados. Referindo-se
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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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