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CGU confirma investigação sobre a inserção de supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro
17/02/2023- 17/02/2023
Por Eduardo Gonçalves e Jussara Soares Órgão afirmou que tem até o dia 13 de março para julgar o sigilo imposto ao documento do ex-presidente A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do
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Análise: Está na hora do STF retirar poder de investigação do MP?
18/01/2023- 18/01/2023
O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Com isso, os julgamentos serão reiniciados
LEIA MAISInvestigar Bolsonaro não é revanchismo; trata-se de justiça e reparação, diz advogado
06/01/2023- 06/01/2023
Em entrevista ao UOL News, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, falou sobre possíveis ações judiciais que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar. Entrevista publicada originalmente no canal UOL.
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Veto a uso das agências de inteligência e nulidade das investigações
08/12/2022- 08/12/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Alexandre Morais da Rosa 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental, valendo destacar o HC nº 94.016, em que se delineou a incidência de garantias aos acusados. É a partir daí que se analisa a questão das agências de inteligência.
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PF investigará Moro por fraude eleitoral; o político é tão ruim como o juiz
17/05/2022- 17/05/2022
Por Reinaldo Azevedo O ex-juiz Sérgio Moro e sua “conja”, Rosangela Moro, passaram à condição de investigados sob a suspeita de fraude eleitoral. O inquérito será conduzido pela Polícia Federal. Se considerados culpados, podem ser condenados a até cinco anos de prisão e ao pagamento de 5 a 15 dias-multa, conforme dispõe o Artigo 289 do
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25ª vitória judicial de Lula: MPF pede arquivamento de mais uma investigação descabida
12/04/2022- 12/04/2022
Nesta segunda (11), o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento de mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática do ato ilícito. Esta é a vigésima quinta vitória judicial de Lula, que soma decisões favoráveis em absolutamente todos os processos
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TCU vê discrepância em nota fiscal que Moro emitiu para consultoria
18/02/2022- 18/02/2022
Auditores da Corte de Contas identificaram diferença entre o CNPJ que teria contratado o ex-juiz e o que efetivamente lhe pagou Auditores do Tribunal de Contas da União, que apura a contratação do ex-juiz Sergio Moro, hoje candidato à presidência pelo Podemos, pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal, encontraram uma discrepância entre a versão dada ao tribunal
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“Moro ainda tem muito a explicar”, diz ex-ministro da Justiça petista
28/01/2022- 28/01/2022
Por Reynaldo Turollo Jr. José Eduardo Cardozo, que atuou durante boa parte da Lava Jato, critica o ex-juiz, fala da derrocada da operação Lava-Jato e defende resgate de Dilma Ex-ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, o petista José Eduardo Cardozo afirma que a iniciativa do ex-juiz e também ex-ministro da Justiça Sergio Moro de divulgar que ganhou 3,7
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O jogo virou para Sergio Moro
28/01/2022- 28/01/2022
Por Matheus Leitão Ele passou de juiz a investigado… Há quase quatro anos, em abril de 2018, a Operação Lava Jato vivia seu auge com a prisão do ex-presidente Lula. Naquela época, Sergio Moro jamais poderia imaginar o que estava por vir. O juiz que tentou fazer seu nome como um grande defensor da honestidade e
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Associação de juristas pede ao MPF investigação sobre ganhos de Moro
26/01/2022- 26/01/2022
Por Mônica Bergamo com colaboração de Joelmir Tavares, Lígia Mesquita, Bianka Vieira, e Manoella Smith ABJD quer apuração sobre contrato do ex-juiz na consultoria Alvarez & Marsal A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou nesta terça-feira (25) com uma representação no Ministério Público Federal para que o ex-juiz e presidenciável Sergio Moro seja investigado por seu
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Nota de apoio às investigações do TCU sobre contrato de Moro com Alvarez & Marsal
19/01/2022- 19/01/2022
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, manifesta apoio à marcha das investigações desencadeadas no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) para deduzir eventual conflito de interesse no contrato firmado entre o ex-juiz federal Sergio Moro e a empresa de consultoria Alvarez & Marsal. Trata-se de
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Justiça arquiva investigação contra Lula e demais investigados por tráfico de influência a favor da OAS
13/09/2021- 13/09/2021
Por Bela Megale A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Na
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