Judiciário Brasileiro
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Conselho Nacional de Justiça aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher
17/02/2022- 17/02/2022
Presidente do CNJ, Luiz Fux: “Essa mulher precisa de acolhimento e empatia. Não podemos julgar a vítima. Quem deve ser julgado é o agressor. Ninguém pode se colocar no lugar do outro para entender suas razões” Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar
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Mulheres negras são minoria da minoria no Judiciário brasileiro
07/02/2022- 07/02/2022
Por Uirá Machado STF nunca teve ministra com esse perfil; Biden promete indicar a 1ª na Suprema Corte dos EUA Mulheres negras são mais que minoria no Judiciário brasileiro. Elas são a menor parcela dentro de dois grupos minoritários: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas são a minoria da minoria. Em
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Judiciário e política no Brasil, com Marcelo Semer
04/12/2021- 04/12/2021
Bianca Pyl e Luís Brasilino recebem o desembargador Marcelo Semer, autor do livro “Os paradoxos da Justiça: Judiciário e política no Brasil” (, lançado em agosto pela Contracorrente. A obra traça um diagnóstico das contradições encontradas no Judiciário brasileiro, um poder cada vez mais em evidência no país. Falamos sobre a perda de credibilidade da
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O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
21/10/2021- 21/10/2021
1. Pequena introdução necessária Em várias sustentações junto ao Supremo Tribunal, assim como em livros e textos, tenho feito a defesa da Instituição, dizendo “sou amicus da Corte e não inimicus”, o que pode ser visto na defesa que eu e tantos juristas temos feito em relação aos ataques que o Tribunal tem sofrido. Quem
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Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Reis Júnior, do STJ
26/07/2021- 26/07/2021
Por Rodrigo Haidar Para o juiz federal Sebastião Alves dos Reis, a imagem de Têmis vendada não era a melhor representação da Justiça. Uma pessoa idosa, pouco escolarizada e sem a menor ideia de como funciona um processo faltou a uma audiência para a qual foi convocada como testemunha. Reis deu a ela uma segunda chance.
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O ‘toma lá, dá cá’ entre o Governo Alckmin e a Justiça, segundo um estudo da FGV
28/06/2021- 28/06/2021
Por Felipe Betim Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, suspendeu uma liminar da primeira instância que garantia a implantação, em até 60 dias, de
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É correto que juízes e procuradores tenham férias de 60 dias por ano? NÃO
05/06/2021- 05/06/2021
Despesa extra poderia ser redirecionada para a realização de mais concursos O ponto de partida para repensar se as férias em dobro de juízes e procuradores devem ou não ser mantidas implica reconhecer que as duas carreiras, em especial a primeira, se destacam pela responsabilidade e consequente desgaste emocional que demandam cotidianamente. Tomar decisões sobre a vida,
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Carta Aberta de Juristas Brasileiros sobre o Caso Rio Doce
27/04/2021- 27/04/2021
MAB, em articulação com juristas, denuncia uma situação jurídica complexa na bacia atingida pelo crime em Mariana, onde violações de direitos permanecem O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, atingiu cerca de 500 mil pessoas, destruiu as comunidades de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu por completo, deixando um rastro
LEIA MAISAugusto de Arruda Botelho:“Lava Jato é o maior escândalo da história do poder judiciário brasileiro”
05/03/2021- 05/03/2021
Os ventos do negacionismo atingem em cheio os direitos humanos. Os anos de chumbo versão reload batem à nossa porta. A Lava Jato é o maior escândalo da história jurídica do Brasil. O processo de Lula precisa ser anulado. Bolsonaro comete crimes na pandemia e o impeachment deveria pelo menos estar em pauta. O sistema
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Gisele Cittadino Fala Sobre o Desornamento Jurídico Brasileiro
21/10/2020- 21/10/2020
Justiça ou justiçamento? O Brasil pariu um monstrengo. O direito e a justiça, aparentados, esgarçaram seu significado em todas as instâncias. O que mais se ouve e vê são sentenças ofertadas em combos. De costas para o saber jurídico e de frente ao gosto do público, sedento por vingança. As cabeças ofertadas em bandeiras de
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Preso por corrupção o delegado que algemou o Almirante Othon
17/10/2020- 17/10/2020
Por Luis Nassif É mais um capítulo da enorme degradação do sistema judicial brasileiro com a parceria pornográfica entre juízes, delegados e repórteres. Um dos episódios mais indignos da Lava Jato foi a operação de prisão do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 76 anos. Numa ponta, um almirante com enorme folha de serviços ao
LEIA MAISA Vaza Jato não pode ser esquecida com Augusto de Arruda Botelho
29/09/2020- 29/09/2020
Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, conselheiro da Human Rights Watch e fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa vem nos lembrar que a operação Lava-Jato, que marcou o MAIOR ESCANDALO DE CORRUPÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ainda não acabou. Embora o tema parece estar esfriando, não podemos deixar que isso aconteça, pois
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