Juiz de Garantias
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O Juiz das Garantias e os Três Amores
22/08/2023- 22/08/2023
Em tempos de excesso de informações, sempre é difícil alcançar a atenção dos leitores de um site jurídico. Notícia cobre notícia. Para ganhar a atenção necessária para uma discussão aprofundada, talvez tenhamos que usar um truque, como na anedota sobre as reuniões do antigo partido comunista da União Soviética: O clube de uma cidade do
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Juiz de garantias é um avanço
22/08/2023- 22/08/2023
Por Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Pelo modelo, o magistrado que determina as medidas investigativas não preserva imparcialidade no julgamento A criação, entre nós, do juiz de garantias estava prevista no projeto do novo Código de Processo Penal, mas foi acelerada com sua inclusão no “pacote anticrime” no fim de 2019 (Lei 13.964). O STF suspendera sua
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A Torre de Babel, o juiz de garantias e o STF
09/08/2023- 09/08/2023
Por Renato de Mello Jorge Silveira e Marina Coelho Araújo Superar os entraves para implantar o novo instituto é o trabalho de tradução do Supremo, permitindo que línguas distintas encontrem um denominador comum Na construção bíblica, logo após o evento diluviano, o intento dos povos na construção de uma torre que buscava alcançar os céus teria
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Juiz de garantias: o que está em discussão
14/07/2023- 14/07/2023
Por Ministério público democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi Em fins de 2019, o Congresso Nacional aprovou com modificações um projeto de lei chamado pomposamente pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, de pacote anticrime, com importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. O objetivo do pacote, no dizer do governo, era
LEIA MAISModelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias
23/06/2023- 23/06/2023
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu a criação do chamado “juiz de garantias” durante participação no UOL Entrevista e disse que o modelo é chance de sair do esquema “Moro-Dallagnol”. O que ele disse? Ministro do STF considera que lei é chance de não repetir erros. “O que se está oferecendo ao Brasil é uma fuga
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
24/05/2023- 24/05/2023
Por Isabella Alonso Panho Especialistas que atuam no dia a dia do ações penais avaliam principais consequências da lei que vai ao plenário do Supremo nesta quarta O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal.
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Grupo Prerrogativas desmente notícia do Estadão sobre reforma do MP
17/01/2022- 17/01/2022
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo nesta segunda (17), “advogados de perfil crítico à Operação Lava Jato e alinhados à candidatura de Lula” do Grupo Prerrogativas “buscam emplacar uma proposta de reforma do Judiciário”. O jornal diz que eles querem “mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
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Prerrogativas desmente Estadão: “Nada foi proposto a Lula”
17/01/2022- 17/01/2022
Por Plinio Teodoro Reportagem do Estadão diz que grupo de juristas propôs a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP. Marco Aurélio Carvalho diz que será uma “honra” debater o tema com Lula, mas que isso não foi feito e a proposta sequer existe. Coordenador do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas na defesa do
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Nota de apoio ao IGP: Juiz de Garantia
17/12/2020- 17/12/2020
Dirigimo-nos à comunidade jurídica para parabenizar o IGP pela iniciativa de cobrar do STF o cumprimento da lei que, aprovada por amplíssima maioria do Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, inseriu na ordem jurídica brasileira a figura do juiz de garantia. É preciso enfatizar, a mais não poder, a importância do respeito pela
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Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
17/12/2020- 17/12/2020
Por Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos” (Montesquieu) Neste último dia 16 de dezembro, impetramos em nome do Instituto de Garantias Penais/IGP um habeas corpus coletivo
LEIA MAISJuiz das garantias: para acabar com o faz-de-conta-que-existe-igualdade-cognitiva…
08/05/2020- 08/05/2020
Por Ruiz Ritter e Aury Lopes Jr. Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes, senão dos demais seres humanos? Nenhuma. A premissa é: o juiz, enquanto ser-no-mundo, também constrói imagens mentais a priori (no sentido kantiano adaptado, ou seja, antes da “experiência
LEIA MAISO medo do juiz diante da garantia
03/02/2020- 03/02/2020
Por Marcelo Semer Não é falta de recursos, problemas de instalação ou mudança de rotina. A perturbação que mais causa dificuldade para a aceitação do Juiz de Garantias é conceitual. Que a rejeição se desse entre leigos, na opinião pública pouco ou mal informada pela mídia, seria até justificável. Mas que a concepção do juiz
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