Lei de Acesso à Informação
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A ética da comparação
16/11/2023- 16/11/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Saímos de um período de defesa deliberada do sigilo para um avanço da agenda de transparência e acesso à informação Comparações pedem uma ética cuidadosa, capaz de esclarecer não apenas o que há em comum quando comparamos, mas também o que é distintivo e, ao fazê-lo, produzir um mundo melhor. É
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Manoel Caetano é eleito presidente de Comissão de Ética Pública
25/10/2023- 25/10/2023
Por Bela Megale Advogado visitava o presidente Lula diariamente no período de prisão do petista Manoel Caetano foi eleito o novo presidente da Comissão de Ética Pública (CEP). O advogado foi um dos defensores do presidente Lula e o visitava diariamente quando o petista esteve na prisão, em Curitiba. Manoel Caetano substitui Edson Leonardo Teles,
LEIA MAISChefe da CGU diz que ‘não é honesto’ comparar Lula e Bolsonaro sobre LAI
19/05/2023- 19/05/2023
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou durante o UOL Entrevista que “não é honesto” fazer comparações entre Lula e Bolsonaro sobre o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Para Carvalho, a União passou por um processo de “transição de cultura” em relação à transparência com a gestão do petista
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Revisão de sigilos de Bolsonaro aponta uso do Estado nas eleições, diz CGU
15/05/2023- 15/05/2023
Por Julianna Sofia e Mateus Vargas A revisão de sigilos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) indica o uso da máquina pública nas eleições presidenciais de 2022, além de gestão potencialmente irresponsável na pandemia, segundo balanço da CGU (Controladoria-Geral da União). Desde fevereiro, a pasta reavaliou 254 processos de sigilo da administração bolsonarista e determinou a abertura das informações na
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Transparência por um Estado íntegro
20/03/2023- 20/03/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo
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CGU revoga sigilo de 100 anos e dá 10 dias para Exército liberar processo do caso Pazuello
17/02/2023- 17/02/2023
Por Francisco Leali Documentos sobre processo disciplinar envolvendo conduta de general que era ministro da Saúde de Bolsonaro tinham sido colocados em segredo A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que o Exército tem 10 dias para retirar o sigilo do processo administrativo que envolveu o general da reserva, ex-ministro da Saúde e hoje deputado eleito
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CGU confirma investigação sobre a inserção de supostos dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro
17/02/2023- 17/02/2023
Por Eduardo Gonçalves e Jussara Soares Órgão afirmou que tem até o dia 13 de março para julgar o sigilo imposto ao documento do ex-presidente A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou nesta sexta-feira que há uma investigação em curso no órgão que apura a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do
LEIA MAISCombate à corrupção não pode ser instrumentalizado pela agenda política, diz ministro da CGU
06/02/2023- 06/02/2023
Por Uirá Machado e Lucas Marchesini Vinicius Marques de Carvalho defende ampliar transparência e pretende uniformizar aplicação da Lei de Acesso à Informação Em seu primeiro mês à frente da Controladoria-Geral da União, poucos temas ocuparam tanto a agenda do ministro Vinicius Marques de Carvalho quanto a Lei de Acesso à Informação (LAI). E, ao que
LEIA MAISObscurantismo à brasileira
10/06/2020- 10/06/2020
Por Danyelle Galvão e Marcelo Marques “A luz do sol é o melhor detergente”, disse Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte americana, sobre a transparência dos atos no sistema financeiro daquele país no começo do século passado. Cem anos depois, a frase continua verdadeira, e pode ser usada na atual conjuntura do Brasil. Estamos em
LEIA MAISExclusivo: a íntegra de todos os pedidos de impeachment contra Bolsonaro
18/05/2020- 18/05/2020
Por Edson Sardinha O Congresso em Foco publica com exclusividade a íntegra de todos os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e compreendem o período entre março de 2019 e 27 de abril de 2020. Entre os principais motivos, denúncia de interferência política na Polícia Federal, participação
LEIA MAISTransparência e proteção de dados
21/09/2019- 21/09/2019
Mais transparência com dados oficiais deveria ser a diretriz de qualquer governo democrático Dentre os muitos retrocessos a que estamos assistindo, o triste capítulo sobre transparência e segurança de dados continua sendo escrito pelo atual governo. O governo inaugurou sua política com uma desastrada tentativa de nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação, prontamente
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As quatro capas de proteção constitucional do The Intercept: imprensa, expressão, informação e verdade histórica
26/07/2019- 26/07/2019
As revelações são mais que jornalismo, pois permitem a realização do direito à verdade histórica. Permitem a revelação do que vinha sendo denunciado por juristas em todo o país. Não se trata apenas de liberdade de imprensa a dar cobertura constitucional ao trabalho do The Intercept, mas também de liberdade de expressão, do direito à verdade
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