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Moro mentiu muito para faturar com as ameaças do PCC
27/03/2023- 27/03/2023
Por João Filho Nada indica que o ex-juiz tenha inventado as ameaças, mas dá sim para afirmar que ele criou uma narrativa para se beneficiar politicamente. EM JANEIRO DESTE ANO, o ministro da Justiça Flávio Dino coordenou a transferência de Marcola do presídio federal de Rondônia para o presídio federal de Brasília. O motivo foi a descoberta de
LEIA MAISPainel CNN: Especialistas debatem se há crime nas declarações de Lula contra Moro
24/03/2023- 24/03/2023
A professora de direito constitucional Samantha Meyer e o ex-procurador de Justiça Lenio Streck debateram nesta sexta-feira (24), no Painel CNN, se há crime de responsabilidade nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Publicado originalmente na CNN Brasil.
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Combate à corrupção continua sendo tratado como um dos elementos centrais da atuação da CGU
22/03/2023- 22/03/2023
Em relação à matéria publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 21/03/2023, intitulada “CGU de Lula dilui setor de combate à corrupção e diz priorizar prevenção”, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que o texto não reproduz adequadamente as informações enviadas à reportagem, que em nenhum momento sustentam a tese de enfraquecimento do combate
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Transparência por um Estado íntegro
20/03/2023- 20/03/2023
Por Vinícius Marques de Carvalho Foram identificados mais de 200 casos de negação de informação escorada em argumentos frágeis Nos últimos meses, a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) na promoção da transparência ganhou destaque em razão de uma diretriz do presidente Lula. No primeiro dia de governo, a CGU foi incumbida da revisão do sigilo
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A importância da Comissão de Ética da Presidência da República
20/03/2023- 20/03/2023
Por Bruno Espiñeira Lemos A Comissão de Ética Pública (CEP) é vinculada ao Presidente da República e foi criada pelo Decreto de 26 de maio de 1999, atuando como instância consultiva do Presidente da República e dos Ministros de Estado em matéria de ética pública. A CEP é constituída por 7 (sete) Conselheiros com mandato
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Líder do Prerrogativas diz que grupo ‘confia’ em decisão de Lula ao STF
20/03/2023- 20/03/2023
Por João Pedroso de Campos Advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que não há vetos a uma possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, que reúne juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o grupo apoiará o nome a ser indicado pelo petista à vaga que
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Lula deve adotar a lista tríplice na escolha do procurador-geral da República?
11/03/2023- 11/03/2023
Presidente não deve curvar-se aos desejos de uma associação privada Nada há de errado na prática da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de apresentar ao presidente da República nomes que gozam do apreço de seus colegas para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indesejável é que o presidente, eleito para zelar pelo interesse público, seja obrigado a curvar-se à
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Lula propõe salários iguais e cota para vítimas de violência doméstica
08/03/2023- 08/03/2023
Por Flávia Said Presidente Lula participou de cerimônia em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto, onde anunciou medidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8/3), data em que se celebra o Dia da Mulher, ações formuladas por 19 ministérios e pelos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica
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Equiparação salarial: Lula envia projeto que propõe punição maior a empresas que descumprirem lei
08/03/2023- 08/03/2023
Por Weslley Galzo Governo ainda liberou crédito especial para mulheres nos bancos públicos; administração federal passará a exigir de licitadores a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 8, dia internacional da mulher, um pacote de medidas para assegurar os direitos das mulheres. Numa cerimônia com a presença
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Dia da Mulher: Lula e ministras anunciam ações para assegurar igualdade de gênero
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello Neste 8 de março, o governo federal anunciou iniciativas que serão enviadas como projeto de lei ao Congresso para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função. No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de ações
LEIA MAISMulheres lotam Planalto e gritam ‘Marielle’ em evento pró-equidade salarial
08/03/2023- 08/03/2023
Mulheres de vários movimentos sociais lotaram o Palácio do Planalto hoje em evento com anúncio de medidas voltadas ao público feminino no Dia Internacional das Mulheres. Com a presença de ministras e da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente Lula apresentou um projeto de lei pela equidade salarial entre homens e mulheres, e assinou um decreto criando
LEIA MAISLula critica privilégio dos homens e exalta luta feminina: Sempre presentes
08/03/2023- 08/03/2023
O presidente Lula (PT) elogiou a luta feminina e criticou o privilégio masculino em evento hoje no Palácio do Planalto, em que anunciou um projeto de lei para equiparar os salários de homens e mulheres que exerçam a mesma função. O que ele disse? Lula afirmou que, se dependesse do governo, assinaria hoje um decreto para acabar com a
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