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A vida dá, nega e tira: valeu a pena enfrentar a República de Curitiba
18/03/2024- 18/03/2024
“Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa Como se fosse uma noite escura, dessas que tiram a luz e sufocam as esperanças e parecem não terminar nunca, a Operação Lava Jato veio para fazer política. Escolheu os alvos preferidos e protegeu outros, destruiu parte da indústria brasileira e
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Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia
08/02/2024- 08/02/2024
Resumo: A discussão é transcendente: qual é o real papel do Ministério Público? É titular da ação penal ou apenas comodatário, sendo que, na verdade, o dono é o Judiciário? 1. A ADPF interposta no STFHá alguns dias, em nome da Anacrim, propusemos (Lenio Streck, Jacinto Coutinho, Marcio Berti, James Walker e Victor Quintieri) ADPF
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Transparência Jateada
06/02/2024- 06/02/2024
“O país tem o dever, por meio das instituições democráticas, de reavaliar e ponderar os esquemas da Lava Jato e seus efeitos lesivos”, diz Carol Proner O Brasil tem direito de rever os métodos da Operação Lava Jato com forma de fazer justiça a empresas, empregos e ao desenvolvimento nacional profundamente prejudicado. Com o fim
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Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
06/12/2023- 06/12/2023
Por Natália Veloso e Anna Júlia Lopes Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão
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MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio
23/11/2023- 23/11/2023
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: do arquivamento à remoção O local do fato é o Ministério Público do Paraná. Depois de estar arquivada uma investigação contra o promotor de justiça
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‘Custo do juiz das garantias é menor que preço das nulidades’, diz Vilardi
30/07/2023- 30/07/2023
Por Rafa Santos A implementação do juiz das garantias não representa uma panaceia para os muitos males do sistema penal brasileiro. Contudo, é inegável que irá promover significativo avanço para a garantia dos direitos dos acusados. Assim resume o criminalista Celso Vilardi a sua opinião sobre o juiz das garantias. O Supremo Tribunal Federal retomará, no dia 9 de agosto,
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STJ concede 44% dos pedidos de Habeas Corpus que julga sobre tráfico privilegiado
02/07/2023- 02/07/2023
Por Danilo Vital De 2016 para cá, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concederam a ordem em 44,6% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados para tratar da aplicação do redutor de pena do artigo 33, parágrafo 4º da Lei de Drogas, conhecido com “tráfico privilegiado”. Os dados foram apresentados pelo ministro Sebastião Reis
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Exclusivo: servidores do MPSP quebram silêncio sobre rotina de assédio
23/06/2023- 23/06/2023
Por Juliana Arreguy Ao Metrópoles, servidores do Ministério Público de SP detalham pela 1ª vez a “cultura de assédio” que teria motivado três suicídios em 1 ano “Meu, alguém se jogou aqui no vão externo do prédio.” Essa mensagem, enviada por WhatsApp no dia 29 de junho de 2022, assustou servidores do Ministério Público de
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Deltan Dallagnol teve mandato cassado por regra que defendeu no passado, aponta Valdo Cruz
18/05/2023- 18/05/2023
Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena. Dallagnol pediu demissão do Ministério Público Federal em 2021, enquanto era alvo de 15 processos administrativos. Ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o
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Lula deve adotar a lista tríplice na escolha do procurador-geral da República?
11/03/2023- 11/03/2023
Presidente não deve curvar-se aos desejos de uma associação privada Nada há de errado na prática da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de apresentar ao presidente da República nomes que gozam do apreço de seus colegas para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indesejável é que o presidente, eleito para zelar pelo interesse público, seja obrigado a curvar-se à
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Análise: Está na hora do STF retirar poder de investigação do MP?
18/01/2023- 18/01/2023
O assunto voltou à pauta após o ministro Edson Fachin pedir destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, pediu destaque em cinco ações que tratam da competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Com isso, os julgamentos serão reiniciados
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O gesto nazista em SC: “nem tudo que parece é, mas tudo que é parece”
07/11/2022- 07/11/2022
Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Aos fatos. Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protestos anti-resultado-eleitoral e cantou o hino nacional fazendo o
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