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O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?
14/02/2022- 14/02/2022
Por Eugênio Pacelli de Oliveira e Domingos Barroso da Costa O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos, a saber: 1) o fracionamento orgânico, segundo a distribuição de competência jurisdicional por matéria (Ministério Público dos estados, Federal, Eleitoral, Militar e do Trabalho); e 2) a simetria da
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Precisamos falar sobre o MP: qual é o seu papel? (Parte 2)
10/02/2022- 10/02/2022
1) Recordando a coluna “Com o ministro Schietti e o promotor Zilio, eu digo: precisamos falar sobre o MP” Em preliminar, permito-me dizer: por ter estado — com muita honra, alegria e satisfação pessoal-profissional — durante quase três décadas na instituição, penso ser meu dever republicano chamar a atenção para os pontos que seguem. Com
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Sérgio Moro e a Alvarez & Marsal: a teia de mentiras e a hipocrisia das reações do ex-juiz
09/02/2022- 09/02/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Quando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) apresentou Representação contra o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, questionando o verdadeiro caráter de sua relação com a empresa de consultoria estadunidense Alvarez & Marsal, já havia identificado a contradição existente entre as informações que constavam oficialmente no site
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Moro e o lawfare
09/02/2022- 09/02/2022
Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins Em defesa de ex-juiz consta a reclamação de que ele estaria sendo vítima de algo que ele próprio disse ser apenas um “rematado exagero” O ex-juiz, ex-Ministro e ex-consultor Sérgio Moro está neste momento se defendendo de graves acusações apresentadas pelo MP do Tribunal de Contas da
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O vale-tudo no combate à impunidade
31/01/2022- 31/01/2022
O presidente do STF passou a ter poder de soltar e prender quem bem entende em território nacional O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no
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A quem serve o Moro
26/01/2022- 26/01/2022
“Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é decidir.” Cora Coralina Em 2006, a principal operação policial coordenada pelo ex-juiz Sérgio Moro, que à época já era o chefe do então procurador
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Câmara trabalha por uma CPI de Sérgio Moro
24/01/2022- 24/01/2022
Moro trabalhou para a Alvarez & Marsal, sediada nos EUA que já recebeu R$ 42 milhões de companhias afetadas pelas decisões do ex-juiz no passado Deputados federais começaram a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPI que pretende investigar as ações no âmbito privado do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República. A base de argumentação para aprovar a Comissão Parlamentar de
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Com ministro Schietti e promotor Zílio, digo: Precisamos falar sobre o MP
20/01/2022- 20/01/2022
1. Min. Schietti pede que MP pare de ser “despachante” e promotor Zílio denuncia punitivismo medieval que matou seu irmão Falarei, hoje, de questões institucionais. Do MP. De Castor a Dallagnoll (e a famosa fundação abortada pelo STF), passando pela investigação do TCU sobre as diárias, até a procuradora-que-virou-comentarista política em rede de TV negacionista.
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Levaram meu irmão, por Jacson Zilio
19/01/2022- 19/01/2022
Por Jacson Zilio Tinha 49 anos, família, esposa, duas crianças e pais idosos. Infartou. Não resistiu ao método brutal do poder punitivo. A primeira vez que levaram meu irmão foi pela ação insensível de “colegas” algozes do Ministério Público. Sob o argumento ilusório de supostos delitos de usurpação de função pública ou de prevaricação – enxergados pela
LEIA MAISGilmar Mendes: Temos de separar os trabalho do juiz, do MP e da PF – Cortes 20 Minutos
17/01/2022- 17/01/2022
No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS de 13/09/2021, o jornalista Breno Altman entrevistou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Analisando a Operação Lava-Jato e o Mensalão, o ministro concluiu que “o Brasil precisa repensar seu sistema de justiça”, pois, com esses dois processos, o país se aproximou de um modelo autoritário. Para ele,
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Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades
08/12/2021- 08/12/2021
Por Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Danyelle Galvão, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Ilana Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault Dizem que a força e a fraqueza
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Em nova vitória de Lula, Justiça arquiva ação contra filhos dos ex-presidente
20/11/2021- 20/11/2021
Mais uma vez sem encontrar ‘justa causa’, vara criminal de SP arquiva inquérito aberto por Moro contra filhos de ex-presidente por suposta sonegação. Confira todas as vitórias de Lula contra as falsas acusações da Lava Jato O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta quinta-feira (18) sua 22ª vitória na Justiça. Desta vez, a
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