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22 vitórias judiciais de Lula! Inquérito contra filhos é encerrado por falta de provas
18/11/2021- 18/11/2021
Nesta quinta (18), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória na Justiça, a vigésima segunda. Desta vez, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo encerrou inquérito contra três filhos de Lula por falta de provas, acolhendo solicitação do Ministério Público Federal. O inquérito contra Fabio Luis, Marcos Cláudio
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A razão cínica de um juiz negacionista que nega o que escreveu!
18/11/2021- 18/11/2021
Aqui na ConJur, Martonio Barreto Lima e eu (aqui) escrevemos uma crítica à sentença do juiz Danilo Dias Vasconcelos na qual ele absolve uma pessoa que negou o holocausto, entre outras coisas (ver a sentença aqui e também a apelação do MP). Observação inicial: negacionismo é aqui entendido como atitude tendenciosa que consiste na recusa a aceitar a existência,
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Para juiz, negar o holocausto é como duvidar se o homem foi à Lua
16/11/2021- 16/11/2021
Por Lenio Luiz Streck e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vasconcelos de
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A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?
12/11/2021- 12/11/2021
Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aqueles que não possuem recursos para
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A falência do sistema de Justiça, para os pobres
12/11/2021- 12/11/2021
Por João Paulo Cunha A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita, adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de
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Exclusivo: Lava Jato combinou estratégia de “armar trincheira com prisão de Palocci” contra Lula
12/11/2021- 12/11/2021
Por Miguel do Rosario As mensagens privadas de procuradores do Paraná e do juiz Sergio Moro, que vieram a público inicialmente pela série de reportagens conhecidas sob o nome Vaza Jato, e em seguida foram obtidas e autenticadas pela Polícia Federal, revelam os bastidores sinistros da operação que levou à destruição de grandes empresas
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Precisamos fortalecer a Defensoria Pública
11/11/2021- 11/11/2021
Sem Defensoria Pública não há justiça, não há cidadania, e sem o trabalho da Defensoria Pública jamais poderíamos falar em uma real democracia. Cumprem as Defensorias Públicas espalhadas pelo nosso país o fundamental papel de garantir o acesso à justiça. Em interesses individuais ou coletivos, em causas cíveis, criminais, de família e sucessões, está sempre
LEIA MAISO que há em comum em Deltan, Thaméa e o bebê com fralda cheia da Gol?
08/11/2021- 08/11/2021
Cena 1 O procurador Dallagnol, depois de conseguir adiar 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre candidaturas de Moro e Dallagnol
04/11/2021- 04/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, ante as notícias de filiação político-partidária do ex-juiz Sérgio Moro e de desligamento do procurador da República Deltan Dallagnol dos quadros do Ministério Público, também com finalidade política, vem denunciar publicamente que tais atos representam a consumação de uma manobra criminosa de aproveitamento político
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Deltan Dallagnol: nunca foi apenas sobre combater a corrupção
04/11/2021- 04/11/2021
A notícia de que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de Procurador do Ministério Público Federal e pretende entrar para a política encerra o capítulo de uma história que há anos vem sendo traçada e denunciada. Por mais que a Operação Lava Jato tenha seus méritos, principalmente o de desnudar um grandioso esquema de corrupção
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Deltan avaliou disputar Senado em 2018 e não descartou 2022
04/11/2021- 04/11/2021
Por Rafael Moro Martins e Rafael Neves Deltan avaliou concorrer ao Senado, deixou em aberto tentar em 2022 e via necessidade de o MPF ‘lançar um candidato por Estado’ ‘Seria facilmente eleito’ O procurador Deltan Dallagnol considerou durante mais de um ano se candidatar ao Senado nas eleições de 2018, revelam mensagens trocadas via Telegram
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Entre o esquecimento e a hipocrisia, escreve José Dirceu
21/10/2021- 21/10/2021
Por José Dirceu Procuradores que se opõem a mudanças no CNMP usam “luta contra a corrupção” como pretexto para buscar poder político Nos últimos dias, cresceu a pressão de certa mídia –como sempre, as organizações Globo à frente– e da própria corporação, o Ministério Público Federal e congêneres, contra as mudanças na composição e atribuições
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