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Retrospectiva 2020: o ano em que foi difícil ou impossível respirar
20/12/2020- 20/12/2020
2020 será lembrado como o ano do novo coronavírus. Na virada do ano, já se tinha notícia da ocorrência do contágio e não demorou para a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o estado de pandemia, eis a doença infecciosa e contagiosa se disseminar rapidamente ao redor do mundo. Este fato marcou o ano em
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Maierovitch reforça o ataque da Lava Jato à advocacia, por Cristiano Zanin
13/09/2020- 13/09/2020
Por Cristiano Zanin Martins Em artigo publicado neste espaço em 12/9, Wálter Maierovitch se somou à “Lava Jato” para promover ataques descabidos contra mim e ao meu escritório de advocacia, usando de afirmações e adjetivos impróprios e incompatíveis com os fatos. Talvez uma parcela da culpa por tais erros não seja do articulista, mas sim
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O desembargador, a pandemia e o escravo Prudêncio: Machado já sabia!
18/07/2020- 18/07/2020
O episódio do desembargador e do guarda de trânsito – que ocupou as manchetes dos principais jornais do país no final de semana – não é novidade. A “jurisprudência social” é pródiga. Quem já não presenciou uma autoridade qualquer dizendo algo como “você sabe quem eu sou”? Ou dizendo algo ainda mais direto e constrangedor
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Violência sexual digital em tempos de pandemia
02/06/2020- 02/06/2020
A violência contra as mulheres se agrava ainda mais com o isolamento social em razão da contaminação pelo coronavírus, pois as vítimas estão passando mais tempo com os agressores. Os casos de violência doméstica aumentaram em todo o país, e é importante informar que as Delegacias de Defesa da Mulher, centros de acolhimento e os
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Rui Falcão pede a Aras que investigue ‘pensão’ citada por Moro em despedida
26/04/2020- 26/04/2020
O deputado Rui Falcão (PT-SP) ajuizou neste sábado, 25/04, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para que seja investigada possível solicitação de vantagem indevida por parte do ex-ministro Sergio Moro (Justiça). O pedido se baseia no pronunciamento feito pelo próprio Moro, na sexta-feira, 24, no qual disse que a única condição colocada para
LEIA MAISDemocracia sob ameaça: a resposta necessária
23/04/2020- 23/04/2020
Por Mauro de Azevedo Menezes, Marco Aurélio Carvalho, João Gabriel Pimentel Lopes e Gabriela Araújo Numa perspectiva histórica, a construção e conservação de instituições democráticas no Brasil arrosta periódicas ameaças decorrentes de uma tradição de instabilidade que legou ao país os males de regimes de exceção, cuja memória remete a um custo amargo em termos
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‘Crônica de um massacre anunciado’ ou ‘A prisão nos tempos da cólera’
22/04/2020- 22/04/2020
Por Mário Rheingantz e Emanuel Queiroz Rangel Em meio a uma pandemia de proporções jamais vistas nesses tempos, que, apesar dos pesares, poderia ministrar à humanidade verdadeiras lições de empatia e espírito coletivo diante do inimigo comum, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), propõe medida que sepulcra
LEIA MAISSaúde x economia, um falso dilema
22/04/2020- 22/04/2020
Por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Sebastião Botto De Barros Tojal, Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant’anna Tamasauskas Se tratarmos remédio e efeito colateral como inimigos, deixaremos de adotar medidas eficazes Temos observado discussões-limite envolvendo temas de Direito e de saúde pública neste momento tormentoso para todos nós, em que presenciamos um microrganismo a destruir
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Uma ode à jurisdição constitucional
15/04/2020- 15/04/2020
No dia 06 de outubro de 1988, fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade tendo por base a parametricidade da recém promulgada Constituição cidadã. Como Promotor de Justiça, recebi um conjunto de processos judicialiformes vindos da Polícia Civil. Com efeito, à época do regime militar, foi editada a Lei 4611, pela qual os crimes previstos
LEIA MAISLewandowski decide que acordos de redução de salário só terão validade após manifestação de sindicatos
06/04/2020- 06/04/2020
Por Rafael Moraes Moura Medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para evitar com que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos individuais de redução de salário e
LEIA MAISAspectos penais do novo coronavírus: sair de casa pode ser crime?
06/04/2020- 06/04/2020
No último dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, para além da situação de Emergência de Saúde Pública Internacional, o estado de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pois a doença infecciosa e contagiosa disseminou-se rapidamente ao redor do mundo. Desde dezembro de 2019, o Covid-19 já se espalhou por
LEIA MAISCovid-19 nas prisões, o problema é nosso
02/04/2020- 02/04/2020
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Flávia Rahal, Hugo Leonardo e Roberto Soares Garcia Diminuir o contingente de presos sujeitos a contágio é importante no combate ao vírus O anúncio da OMS de que o alastramento das infecções pelo coronavírus se tornou pandemia acelerou a adoção de precauções sanitárias especiais pelo mundo todo. Paris, Veneza
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