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Plenário do STF decidirá se juiz que grampeia advogado é suspeito
20/04/2021- 20/04/2021
Não queremos simplificar o problema fazendo uma espécie de legal design ao resumir um complexo problema em uma frase. Não. Apenas chamamos a atenção, no título, para o que de fato está em jogo no dia 22 na Suprema Corte. O juízo da 13ª. Vara então comandada por Moro já foi considerado incompetente por 8×3.
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Marcelo Uchôa: ‘plenário do STF não tem competência pra rever decisão de turma. Lula seguirá necessariamente elegível’
15/04/2021- 15/04/2021
O jurista Marcelo Uchôa destacou ser provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin já havia condenado Sérgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Operação Lava Jato. “Não é porque gostam
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Suspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
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Carol Proner: Não precisa ser jurista pra entender por que a suspeição abrange a exceção de incompetência
13/04/2021- 13/04/2021
Do ponto da ordem jurídica, o que se discute fundamentalmente é o não retrocesso a um direito subjetivo e inalienável: o de ser julgado por um juiz imparcial Não é preciso ter o diploma de Direito para entender a razão de maior abrangência da exceção de suspeição. É uma questão de justiça. O Supremo Tribunal
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Constituição e democracia na prevalência da suspeição de Moro
13/04/2021- 13/04/2021
Os diálogos tornados públicos pelo “escândalo Vaza Jato”, ainda que desnecessários para concluirmos pela invalidade das ações penais, escancararam para a sociedade que ao ex-presidente Lula não foi assegurado o devido processo legal, bem como o direito a um julgamento justo por um juiz imparcial. O caráter fraudulento das ações penais é verificável pela simples leitura técnica,
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A competência para julgar o ‘caso Lula’
13/04/2021- 13/04/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini “Justice in not to be taken by storm” (Ruth Ginsburg) Nesta quarta-feira (14/4), o Plenário do STF decidirá se a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba — onde atuava o ex-juiz Sergio Moro — era competente para julgar a ação penal que resultou na condenação de Lula nos apelidados “caso tríplex” e “caso
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Fachin fala em STF reverter decisões favoráveis a Lula; advogados rebatem
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Em entrevista à ‘Veja’, o ministro disse que ‘não seria inusual’ que o plenário da Corte revertesse decisão de turma em relação a Moro Advogados e juristas reagiram à declaração do ministro Edson Fachin em relação à possibilidade de que plenário do Supremo Tribunal Federal reforme decisões favoráveis ao ex-presidente Lula tomadas
LEIA MAISFachin não tem poder absoluto para levar processo ao Plenário do STF
09/04/2021- 09/04/2021
Há dias, até de forma surpreendente porque tardia, o ministro Edson Fachin anulou, monocraticamente, os processos penais contra Lula, por absoluta incompetência do juízo de Curitiba. Ato contínuo, com base nos artigos 21, inc. XI, e 22, parágrafo único, “b” do RISTF, decidiu levar a questão ao Plenário do Tribunal. O artigo 22 autoriza o relator a submeter
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STF tem que julgar ‘mesmo que o mundo caia na cabeça’, disse Fux a advogados
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula Um grupo de advogados entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, uma carta que pede o julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro apresentada pela defesa
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Monocraticamente, um julgamento não pode ser levado a plenário, diz Toffoli
09/04/2021- 09/04/2021
Por Ana Flávia Gussen Declaração do ministro e ex-presidente da Corte toca em um dos pontos-chave do Caso Lula Em conversa com uma comitiva de juristas e advogados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli externou seu entendimento em relação à remessa de decisões ao plenário da casa : “Um caso só pode ser
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STF e o dilema RI x Plenário: Moro, suspeito, não é maior que a Corte
09/04/2021- 09/04/2021
O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma “ideologia lavajatista”, que obnubilou, por um longo período, o pensamento jurídico brasileiro. Os personagens: Moro e seu auxiliares (e foi isso mesmo), o “Russo” e os “filhos de Januário”, procuradores da força-tarefa. Passados os
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2ª Turma do STF, e não o plenário, deve julgar a anulação das condenações de Lula, dizem advogados a Rosa Weber
09/04/2021- 09/04/2021
Por Leonardo Miazzo Um grupo de advogados se reuniu, virtualmente, com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Entre os temas abordados no encontro esteve a análise sobre a decisão monocrática do ministro Edson Fachin pela anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Participaram do encontro na última sexta-feira 27, sob organização do coletivo Prerrogativas, Marco Aurélio de
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