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Caminhos para uma nova política nacional de segurança pública
22/01/2024- 22/01/2024
Por José Dirceu De nada adianta a repressão pura e simples, ainda que necessária, sem uma política nacional, como foi a experiência do Pronasci Volta ao noticiário a questão da segurança pública, seja pela saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou pelos dramáticos e gravíssimos acontecimentos no Equador. Há décadas
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A melhor e mais sábia escolha
10/01/2024- 10/01/2024
A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança PÚblica é um verdadeiro presente para todos e todas nós. Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública. Sempre foi gentil e generoso com todos com quem trabalhou.
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As lições do dia 8 de janeiro
08/01/2024- 08/01/2024
Por Jorge Messias e Ricardo Lewandowski Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu
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Jantar do Prerrogativas com Alcione reúne ministros, políticos e advogados
08/12/2023- 08/12/2023
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, recebeu convidados no jantar de confraternização do grupo jurídico, realizado na Casa Natura Musical, em São Paulo, na noite de quinta-feira (7).
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Prerrô: “Na luta por uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, antirracista e verdadeiramente inclusiva”
08/12/2023- 08/12/2023
O Prerrô, como foi carinhosamente apelidado pelos integrantes do grupo, manteve-se firme na resistência democrática por meio de uma enorme produção acadêmica e científica O Grupo Prerrogativas, em 10 anos de existência, nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Teve a coragem necessária para denunciar, desde 2014, os efeitos nefastos do avanço do ativismo judicial
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Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
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Prerrogativas apoia Wagner após voto favorável a emenda que limita decisões do STF
27/11/2023- 27/11/2023
Grupo afirma que reação a decisão do senador é “insólita e desmedida”.
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TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista
17/11/2023- 17/11/2023
Por Tiago Angelo A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16/11) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra após ela criticar gesto nazista feito por bolsonaristas em manifestação. A decisão também determina
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‘Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de batom’, diz Janja sobre envolvimento em assuntos do governo
05/11/2023- 05/11/2023
Por Jeniffer Gularte A primeira-dama Janja recebe ELA no Palácio da Alvorada, em Brasília, e concede entrevista exclusiva em que defende maior presença feminina na política, exalta moda nacional e conta que não abre mão de uma cervejinha com Lula no fim de semana “Você fica aqui, atrás do presidente”, ouviu a primeira-dama Rosângela da
LEIA MAIS‘Me disseram que eu nem era tão escura’, diz primeira ministra negra do TSE
24/10/2023- 24/10/2023
Por Camila Freitas Um buquê com flores amarelas enfeita a sala de Edilene Lôbo no maior tribunal de justiça eleitoral do Brasil. Ela se vira para pegá-lo e conta que o ganhou há dias como uma das parabenizações por sua nomeação. No início de agosto ela se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma
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Relatório da OCDE aponta viés político adotado por procuradores e juiz na Lava Jato
19/10/2023- 19/10/2023
Por Andréia Sadi e Isabela Camargo Documento cita mensagens reveladas pela Vaza Jato e indica que ‘promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais’. A Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que faltou imparcialidade ao juiz e aos promotores envolvidos na Lava Jato. A conclusão
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
10/10/2023- 10/10/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
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