Política
- Home
- Política
Lula indica Paulo Gonet para a PGR
27/11/2023- 27/11/2023
Indicação agora passa por sabatina e votação no Senado. O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira, 27, a indicação do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a PGR – Procuradoria-Geral da República. O cargo definitivo na Procuradoria-Geral da República permanece vago desde 27 de setembro, marcando o término do segundo mandato de Augusto Aras, nomeado e reconduzido ao posto
LEIA MAIS
Prerrogativas apoia Wagner após voto favorável a emenda que limita decisões do STF
27/11/2023- 27/11/2023
Grupo afirma que reação a decisão do senador é “insólita e desmedida”.
LEIA MAIS
TJ-SC restitui mandato de vereadora cassada por criticar gesto nazista
17/11/2023- 17/11/2023
Por Tiago Angelo A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16/11) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra após ela criticar gesto nazista feito por bolsonaristas em manifestação. A decisão também determina
LEIA MAIS
‘Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de batom’, diz Janja sobre envolvimento em assuntos do governo
05/11/2023- 05/11/2023
Por Jeniffer Gularte A primeira-dama Janja recebe ELA no Palácio da Alvorada, em Brasília, e concede entrevista exclusiva em que defende maior presença feminina na política, exalta moda nacional e conta que não abre mão de uma cervejinha com Lula no fim de semana “Você fica aqui, atrás do presidente”, ouviu a primeira-dama Rosângela da
LEIA MAIS‘Me disseram que eu nem era tão escura’, diz primeira ministra negra do TSE
24/10/2023- 24/10/2023
Por Camila Freitas Um buquê com flores amarelas enfeita a sala de Edilene Lôbo no maior tribunal de justiça eleitoral do Brasil. Ela se vira para pegá-lo e conta que o ganhou há dias como uma das parabenizações por sua nomeação. No início de agosto ela se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma
LEIA MAIS
Relatório da OCDE aponta viés político adotado por procuradores e juiz na Lava Jato
19/10/2023- 19/10/2023
Por Andréia Sadi e Isabela Camargo Documento cita mensagens reveladas pela Vaza Jato e indica que ‘promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais’. A Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que faltou imparcialidade ao juiz e aos promotores envolvidos na Lava Jato. A conclusão
LEIA MAIS
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
10/10/2023- 10/10/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
LEIA MAIS
A revisão política de decisões do STF é inconstitucional: comentários à PEC n. 50/2023
03/10/2023- 03/10/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Na última semana, foi apresentada pelo Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) a Proposta de Emenda à Constituição n. 50/2023 (PEC n. 50/2023). A proposta pretende alterar o art. 49, da Constituição de 1988 (CRFB/88), para atribuir ao Congresso Nacional a competência de suspender decisão proferida
LEIA MAIS
Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social
20/09/2023- 20/09/2023
Por Margareth Lourenço e Thaís Cieglinski Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região. O magistrado, supostamente, teria manifestado
LEIA MAIS
Em defesa da primeira Lei Especial de Contrato de Seguro brasileira
11/09/2023- 11/09/2023
Urge aprovação de projeto no Senado para valorizarmos fornecedores de seguro e resseguro que de fato prestigiem o país A partir da década de 1930 o Brasil empreendeu a construção de um sistema nacional de seguros privados com o objetivo de reter tecnologia, provisões e divisas no país e respaldar a política desenvolvimentista industrializadora. Os
LEIA MAIS
Paulistano Eduardo Srur assina exposição em Praia do Forte
31/08/2023- 31/08/2023
Por Luana Veiga Reconhecido internacionalmente por suas intervenções urbanas que chamam atenção para questões ambientais e políticas, o artista paulistano Eduardo Srur expõe pela primeira vez na Bahia com a instalação “A Arte Salva”. A mostra, que integra a programação do Tamar Cultural, será aberta no dia 21 de setembro, no Centro de Visitantes de Praia do Forte, e
LEIA MAIS
Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
