Responsabilização criminal
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Precisamos achar autoria de genocídio yanomami, diz ministro Silvio Almeida
15/02/2023- 15/02/2023
Por João Gabriel Titular da pasta de Direitos Humanos diz que houve omissão inédita no governo de Jair Bolsonaro (PL) e que já há elementos suficientes para apontar crime O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) diz já haver elementos suficientes para apontar que houve crime de genocídio contra o povo yanomami. Para ele, falta apenas achar a autoria.
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Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami
26/01/2023- 26/01/2023
Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o “caso yanomami”, a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News. Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse
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Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado criminalmente pelos ataques golpistas?
14/01/2023- 14/01/2023
Reter passaporte e decretar prisão são medidas cautelares cabíveis Não se pode supor que os episódios de 8 de janeiro sejam tão somente resultado da deliberação de uma horda de radicais e da simples arregimentação de pessoas ideologicamente identificadas com o fascismo. Há método, interesses, propósitos e estratégias subjacentes. Vivemos em um momento decisivo, em que ou as
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?
12/01/2023- 12/01/2023
Por Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Aury Lopes Jr. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e destruição do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal constituiu uma tentativa (frustrada) de aniquilamento do modelo democrático. Mas também constituiu uma tentativa
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Grupo Prerrogativas vai à Justiça contra Moro: “Rastro luminoso de destruição e miséria”
17/04/2022- 17/04/2022
Por Lucas Vasques O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo, diz que Sergio Moro “precisa responder pelos crimes que cometeu” O Grupo Prerrogativas ingressará em breve na Justiça contra o ex-juiz e ex-presidenciável Sergio Moro (União Brasil-SP). O objetivo é fazer com que ele responda pelos prejuízos que causou por conta de sua atuação parcial e suspeita no comando da Lava Jato.
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‘Responsabilização criminal de Sergio Moro é necessária’, diz Carol Proner
31/03/2021- 31/03/2021
“Deixar de pé Sergio Moro é levar esse entulho para frente, entulho como juiz, entulho como comportamento, entulho como autoritarismo judicial”, afirmou à TV 247 a advogada. Assista A advogada e professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carol Proner afirmou à TV 247 que, apesar da devolução dos direitos políticos ao
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