Segunda instância
- Home
- Segunda instância
Novamente o jogo dos números
03/08/2023- 03/08/2023
Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro Judiciário está digitalizado para que eles sejam bem utilizados e mensurados “A estatística é a tentativa de torturar os números até eles confessarem.” Há sete anos escrevemos aqui (“O perigoso jogo dos números”, 22/6/16) para apontar o crescente uso da estatística na
LEIA MAIS
‘Isso é coisa de bandido’, diz procuradora sobre decisão de Marco Aurélio
10/03/2021- 10/03/2021
Por Hyndara Freitas Em 19 de dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos devido à execução provisória da pena por condenação em 2ª instância no país inteiro. A decisão, naquele momento, beneficiava o ex-presidente Lula e todos os outros apenados nas mesmas condições. Em
LEIA MAIS
Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob debatem na 4af (12/02) a PEC da 2ª instância na Casa do Saber
11/02/2020- 11/02/2020
Contra: A PEC da Segunda Instância em Debate Após o encontro com Alex Manente, deputado a favor da aprovação da PEC 410/18, a Casa do Saber recebe Marco Aurélio de Carvalho e Fábio Tofic Simantob nesta 4af (12/02) para apresentar os argumentos contra a aprovação da Emenda Constitucional. A proposta é de uma alteração no
LEIA MAISExtra, extra: Lenio Streck é a favor da prisão em segunda instância!
28/11/2019- 28/11/2019
A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final. Escrevo isso porque o “fator Sardenberg” (esse “grande jurista” da terceira
LEIA MAIS
Alterar a presunção da inocência? Não se mudam leis com raiva!
21/11/2019- 21/11/2019
Da série De Tédio Ninguém Morre Neste País – parte 3, exsurge no horizonte, ao mesmo tempo, PEC do Dep. Ivan Manente (a CCJ da Câmara aprovou dia 20.11.2019 o relatório por 50 a 12) e Projeto capitaneado por Alcolumbre, este por alteração do Código de Processo Penal, para impor prisão em segunda instância — a
LEIA MAISPinga Fogo com Kakay: Lula pode ser candidato?
21/11/2019- 21/11/2019
O advogado e membro do Grupo Prerrogativas, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), participa do programa Pinga Fogo do jornal O Estado de São Paulo com Lauro Cardoso, procurador regional da República.
LEIA MAIS
Alberto Toron debate a prisão em segunda instância no Jornal da Gazeta
20/11/2019- 20/11/2019
Debate com Alberto Toron, advogado e membro do Grupo Prerrogativas, e Thaméa Danelon, Procuradora Regional da República, sobre prisão em segunda instância no Jornal da Gazeta.
LEIA MAIS
“Toffoli teve maturidade e merece aplausos”, diz Marco Aurélio de Carvalho
19/11/2019- 19/11/2019
Da “Coluna do Estadão”, publicada em O Estado de São Paulo em 09/11: Apoio. Alvo das redes bolsonaristas e lavajatistas, Dias Toffoli encontrou respaldo no [Grupo] Prerrogativas, formado por representantes de grandes entidades do direito e recheado de advogados famosos. O grupo tem feito a defesa pública do presidente do Supremo. Apoio 2. “Toffoli teve
LEIA MAIS
Lula à mercê da coerência de Celso de Mello
19/11/2019- 19/11/2019
Por Marcelo Auler Manda a prudência que não se arrisque previsões sobre julgamentos ainda por ocorrer. Um velho ditado alertava que de cabeça de juiz tudo se pode esperar. Mas no caso do Habeas Corpus (HC 164.493) impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a falta de isenção do então juiz,
LEIA MAIS
As duas prisões de Lula
18/11/2019- 18/11/2019
Linguagem é poder. O modo mais eficaz e econômico de controlar uma sociedade é controlar a linguagem. A coerção física é custosa e menos eficaz. Já a coerção por instrumentos ideológicos, que implicam o uso da linguagem, faz o cidadão supor que usa a própria racionalidade e que é um ser humano livre e senhor
LEIA MAISJuiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!
18/11/2019- 18/11/2019
Da série Neste País Ninguém Morre de Tédio, vem de Cascavel (PR) a mais nova pérola da Justiça, não por seu equívoco, mas pelo que representa, no plano simbólico, como perigo para a institucionalidade de uma decisão do Supremo Tribunal. A matéria é de Fernando Martines, aqui da ConJur, que descreve magnificamente o imbróglio. Assim
LEIA MAISPresunção de inocência
15/11/2019- 15/11/2019
Nada é mais eficiente para provocar desavenças entre amigos ou parentes que a falta de informação. O que deveria ser um dos julgamentos mais fáceis da história do STF é um exemplo. Poucos sabem, mas a corte jamais julgou a possibilidade de “prisão em segunda instância”. Ela tratou apenas do significado da seguinte frase: “
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
