Abstract: Para Cristovam Buarque, vai um trecho de Rei Lear, de Shakespeare: “Tu não devias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”. Há um conceito novo na praça. Muniz Sodré, em belo artigo na Folha de S.Paulo, conta-nos: “A distopia televisiva Years and Years (HBO), onde o mundo parece posto de cabeça para baixo,
LEIA MAISLuiz Flávio Gomes, ex-juiz, professor e hoje deputado federal, notabilizou-se nos anos 90 em diante espalhando a “nova” de que o juiz boca da lei morreu e que no lugar dele nascia o juiz dos princípios. É isso, é isso, dizia. “Agora é a era do juiz dos princípios”. Deu no que deu. Com tantos
LEIA MAISA Constituição Federal brasileira é uma jovem de apenas 31 anos, que nasceu do resultado de debates e propostas oriundas da Assembleia Nacional Constituinte, instalada no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 1º de fevereiro de 1987. Resultante da Emenda Constitucional nº 26, de 1985, sua finalidade era a de elaborar uma Constituição democrática para
LEIA MAISPor Thais Arbex Sem a condenação em 2ª instância, Michele, mãe de três filhos, não teme agora ser presa a qualquer hora Michele, 31, não foi alçada às manchetes de jornais. Não teve seu nome exaltado em palavras de ordem nem estampado em bandeiras. No último dia 7, no entanto, quando recebeu a notícia de
LEIA MAISResumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não aceitou o resultado de 6 a
LEIA MAISO deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela obstrução da PEC da prisão em segunda instância com base na decisão recentmente tomada pelo STF que manteve a garantia constitucional da presunção de inocência.
LEIA MAISA história não agenda compromissos, nem reuniões, a história se depara com fatos. Em 2009, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF declarava que a prisão só se daria após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O país já estava no sexto ano do governo Lula, políticas públicas
LEIA MAISNão há paz sem justiça O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço. O STF disciplinou os abusos da condução coercitiva, dos quais Lula foi vítima, normatizando as condições da sua aplicação. Graças ao STF, Lula, como qualquer outro
LEIA MAISO advogado Ney Strozake, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que começa um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Para ele, no momenro “não há no horizonte nenhum fato novo que justifique uma nova prisão de Lula” Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica
LEIA MAISNa noite desta 5af (07/11) o ministro Dias Toffoli, do STF, votou para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância e encerrou o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 iniciado em 17/10. A vitória contou com atuação intensa dos membros do Grupo Prerrogativas que participaram ativamente do processo realizando sustentações orais no caso,
LEIA MAISNa data de hoje, o Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, iniciado há duas semanas, sob ampla cobertura dos veículos de comunicação e intenso debate na sociedade civil, especialmente porque o seu resultado pode indiretamente resultar na liberdade do ex-presidente Lula, um dos milhares
LEIA MAISIniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, já é possível antever que seu desfecho terá contornos dramáticos e, provavelmente, restará definido apenas no voto final do Presidente da Corte, o Ministro Dias Toffoli. No magistral voto que proferiu, a Min. Rosa Weber se consolidou no bloco dos
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