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  • A história não marca encontros

    • 10/11/2019

    A história não agenda compromissos, nem reuniões, a história se depara com fatos. Em 2009, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o STF declarava que a prisão só se daria após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O país já estava no sexto ano do governo Lula, políticas públicas

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  • Justiça

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    • 09/11/2019

    Não há paz sem justiça O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço. O STF disciplinou os abusos da condução coercitiva, dos quais Lula foi vítima, normatizando as condições da sua aplicação. Graças ao STF, Lula, como qualquer outro

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  • “Começa hoje um novo capítulo da história política brasileira”, diz Ney Strozake

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    • 08/11/2019

    O advogado Ney Strozake, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), afirma que começa um novo capítulo da história política e jurídica brasileira. Para ele, no momenro “não há no horizonte nenhum fato novo que justifique uma nova prisão de Lula” Começa nesta sexta-feira (8) um novo capítulo da história política e jurídica

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    • 07/11/2019

    Na noite desta 5af (07/11) o ministro Dias Toffoli, do STF, votou para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância e encerrou o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 iniciado em 17/10. A vitória contou com atuação intensa dos membros do Grupo Prerrogativas que participaram ativamente do processo realizando sustentações orais no caso,

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  • O impacto do julgamento da presunção de inocência nas mulheres e mães encarceradas

    • 07/11/2019

    Na data de hoje, o Supremo Tribunal Federal dará continuidade ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54, iniciado há duas semanas, sob ampla cobertura dos veículos de comunicação e intenso debate na sociedade civil, especialmente porque o seu resultado pode indiretamente resultar na liberdade do ex-presidente Lula, um dos milhares

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  • O voto do Presidente

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    • 07/11/2019

    Iniciado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, já é possível antever que seu desfecho terá contornos dramáticos e, provavelmente, restará definido apenas no voto final do Presidente da Corte, o Ministro Dias Toffoli. No magistral voto que proferiu, a Min. Rosa Weber se consolidou no bloco dos

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