Segunda instância
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Acompanhe ao vivo o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF
07/11/2019- 07/11/2019
Assista ao vivo, no vídeo abaixo, o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje (07/11), a partir das 14h, será retomado o julgamento iniciado em 17/10. Para assistir às sustentações orais dos membros do Grupo Prerrogativas no caso acesse: E para consultar artigos, análises e outros conteúdos a respeito
LEIA MAISTrês jovens pobres, quatro gramas de maconha… o assombroso caso da jovem Irene
06/11/2019- 06/11/2019
O sistema de justiça criminal foi constitucionalmente projetado como um complexo de garantias do cidadão contra o árbitro estatal. Entretanto, no Brasil dos nossos tempos, tem se revelado uma máquina seletiva de proteção dos privilégios elitistas e de combate aos inimigos do mercado. A criminalização da pobreza e da resistência democrática são faces de uma
LEIA MAISJuristas desmentem falsidades sobre julgamento da prisão após segunda instância
06/11/2019- 06/11/2019
Diante da iminência do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, juristas têm alertado para as mentiras e desinformações que circulam sobre o tema. A pressão para influenciar o resultado do julgamento manipulando a “voz das ruas” tem vindo da mídia e das redes sociais. Nos melhores casos, a
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Presunção da inocência proíbe prender? Mitos e lendas!
06/11/2019- 06/11/2019
Cumprir a lei e a Constituição virou crime e sinônimo de subversão “Qualquer pessoa pode ser presa antes da última instância, basta preencher os requisitos para a prisão preventiva. O que não existe é alguém ser forçado à prisão com o processo cabendo recurso e sem prisão preventiva. É isso que o STF está julgando.
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Presunção de inocência e prisão preventiva: duas faces de duas moedas diferentes
06/11/2019- 06/11/2019
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra em seu texto o direito à liberdade (artigo 5°, caput, da CR/88). Direito esse que transcende a própria realidade humana. A Constituição da República proclama que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII CRFB).[1] Ninguém, absolutamente
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É o direito, estúpido! Eis o jogo dos 7 erros da presunção da inocência!
05/11/2019- 05/11/2019
Calma. Antes que alguém se sinta ofendido, leia o contexto. Vamos lá. “É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou, contra tudo e contra todos, que George Bush não era invencível. Aqui, a frase é “É o direito, estúpido”! A charge acima — de autoria do cartunista Jaguar na página
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Minha presença no STF foi uma quebra de paradigma, diz Silvia Souza
03/11/2019- 03/11/2019
Advogada da periferia de São Paulo foi citada em voto da ministra Rosa Weber Perfilados como um time de futebol, 12 advogados togados sorriem para as câmeras antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância, no último dia 17 de outubro. No meio da foto, um passo à frente
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Fábio Trad repudia declaração de Eduardo Bolsonaro e cita Lenio Streck na Câmara
31/10/2019- 31/10/2019
O advogado, deputado federal e membro do Grupo Prerrogativas, Fábio Trad, discursou no plenário da Câmara dos Deputados para repudiar a declaração deplorável do deputado Eduardo Bolsonaro () e destacar trechos de artigo recente do jurista Lenio Streck – também integrante do Grupo Prerrogativas. Em seu texto (que ser lido aqui: ), Streck esclarece pontos
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Um candente apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil!
31/10/2019- 31/10/2019
Resumo: De como Globo News, Sarderberg e Roberto da Matta me assustaram! Eu estava no plenário do Supremo, na condição de subscritor da ADC 44 e de amigo da Corte, representando a ABRACIM, quando se retomou o julgamento da presunção de inocência, no último dia 17. Vi e ouvi o Presidente da Corte fazer esclarecimentos.
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STF
26/10/2019- 26/10/2019
Que o Supremo resista ao populismo e recupere seu papel contramajoritário Há algo mais importante do que saber qual será a decisão final do STF sobre a possibilidade de cumprimento antecipado da pena. Cabe examinar, preliminarmente, se os ministros da Corte estão proferindo seus votos de acordo com o que pensam, sem nenhum tipo de
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Lenio Streck comenta julgamento da presunção da inocência no STF
25/10/2019- 25/10/2019
Lenio Streck, jurista e professor de Direito Constitucional, comenta os votos dos Ministros do STF no julgamento das ADCs 43, 44 e 54. Lenio é membro do Grupo Prerrogativas e proferiu sustentação oral no julgamento representando a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Assista mais vídeos no nosso canal no YouTube em https://www.youtube.com/c/grupoprerrogativas.
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Advogados exaltam Rosa e criticam ‘manipulação’ de dados por Barroso
25/10/2019- 25/10/2019
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, não poupou elogios à ministra Rosa Weber, dona do voto tido como decisivo no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Rosa votou contra a antecipação do cumprimento ad pena. – O voto da ministra Rosa
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