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Prerrogativas presta solidariedade a Barroso e diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Zambarda de Araujo “Nota do Grupo Prerrogativas” Solidariedade ao Ministro Barroso Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse
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Grupo Prerrogativas se solidariza a Barroso e pede impeachment de Bolsonaro
09/07/2021- 09/07/2021
O Grupo Prerrogativas divulgou nesta sexta-feira (9) uma nota de apoio ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi alvo de ataques e xingamentos por Jair Bolsonaro. Ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro chamou Barroso de “imbecil” e “idiota” por se manifestar
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Bolsonaro revela desprezo pelo Judiciário ao atacar Barroso, diz grupo de advogados
09/07/2021- 09/07/2021
Por Mônica Bergamo Prerrogativas afirma que presidente incorreu em crime de responsabilidade ao chamar ministro do STF de “idiota” e “imbecil” O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incorreu em crime de responsabilidade nesta sexta-feira (9) ao chamar de “idiota” e “imbecil” o
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As alterações na Lei de Improbidade Administrativa
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Anderson Medeiros Bonfim Costuma-se atribuir ao administrador público o pesado fardo de jamais errar. O trato de coisa que não lhe é própria imporia a tomada de decisões ótimas, inclusive muito além do habitualmente esperado do chamado homem médio. As sanções ao administrador público – e, por extensão,
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Poder, política, indivíduos e coletividade
09/07/2021- 09/07/2021
Por João Antônio da Silva Filho “O poder, quase sempre, é exercido sem que a parte submissa perceba, quero dizer, na maioria das vezes, o poder é imperceptível. A sutileza no exercício do poder é um fator importante na relação de mando, pois envolver a parte submissa na engrenagem dominante como se fosse parte do
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Nei Lopes é pensador da cultura brasileira com inestimável contribuição para o direito
09/07/2021- 09/07/2021
Ao nos apresentar a filosofia africana, Nei Lopes fornece subsídios para uma reflexão crítica acerca de temas cruciais da filosofia do direito Os meus maiores professores de direito foram, paradoxalmente, aqueles que não colocavam leis e códigos como ponto central de suas aulas. Para esses mestres as questões jurídicas, embora de inegável relevância, nem de longe
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Não é porque a tecnologia é superinteligente; você é que é preguiçoso
08/07/2021- 08/07/2021
Não existe intelectual bronzeado (é uma metáfora). Direito é coisa séria. E é um fenômeno complexo. Por isso luto por uma coisa chamada epistemologia, coisa que parece que os facilitadores do Direito não compreendem. Porque é complexo. E não dá para desenhar. Por isso tenho feito críticas ao uso da inteligência artificial e às fórmulas
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Editorial do Prerrô: Resistiremos, na defesa da democracia, das prerrogativas e das instituições
08/07/2021- 08/07/2021
Resistiremos, na defesa da democracia, das prerrogativas e das instituições Só há Três Poderes, e nenhum outro, na República Federativa do Brasil: O Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E são esses os poderes cuja legitimidade emana do Povo. Nenhum sobrepõe-se ao outro. Nenhum pode fazer uso do Aparelho de Estado, com as armas que
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Estamos alertas
08/07/2021- 08/07/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, movidos permanentemente pelo resguardo da Constituição da República, vem denunciar o caráter institucionalmente anômalo e ameaçador da nota oficial publicada ontem (7/7/2021) pelo Ministério da Defesa, subscrita pelo respectivo ministro de Estado e pelos comandantes das Forças Armadas. O nítido propósito
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Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar
05/07/2021- 05/07/2021
Por Érica Fraga, Tayguara Ribeiro e Gustavo Queirolo Fatia de negros entre os 10% mais ricos tende a se afastar de seu peso populacional, mostra Ifer A distância entre a fatia de negros e brancos no grupo dos brasileiros 10% mais ricos deverá se tornar ainda maior, na esteira do avanço da exclusão racial em
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Dispara a desigualdade entre brancos e negros no Nordeste com crise econômica
05/07/2021- 05/07/2021
Por João Pedro Pitombo Na região, renda dos brancos 10% mais ricos subiu de 2012 a 2019, enquanto a dos negros caiu Nas margens do rio Paraguaçu, operários entram em um barco e seguem até uma das três grandes plataformas de petróleo a poucos metros do cais. Eles não vão construir nem fazer reparos no
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Liberdade de expressão sem tutela das Forças Armadas
02/07/2021- 02/07/2021
Por Cláudio Pereira de Souza Neto e Luis Guilherme Vieira Por que eventual calúnia deveria ser caracterizada como ‘crime militar’? Embora o Código Penal Militar (CPM) preveja hipóteses em que as condutas de civis poderão ser consideradas crimes militares, como afirma em artigo nesta Folha o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos
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