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O que estava ruim pode piorar para o trabalhador
23/07/2021- 23/07/2021
Há quase um ano esta coluna publicou artigo em que busquei chamar a atenção para as graves distorções na operacionalização dos vales alimentação e refeição por parte das administradoras de benefícios, em detrimento dos propósitos do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Basicamente, uma política pública construída para favorecer o trabalhador foi capturada por
LEIA MAISJuristas respondem à ameaça de Braga Netto
23/07/2021- 23/07/2021
O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não realização das eleições do ano que vem sem a adoção do voto impresso. Publicado originalmente no canal Rede TVT.
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Todas as autoridades públicas estão submetidas ao respeito à CF
22/07/2021- 22/07/2021
O dever precípuo de juristas conscientes do seu papel é a defesa do Estado Democrático de Direito. Movido por esse compromisso imperativo, o Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais e docentes da área jurídica, a propósito da matéria intitulada “Ministro da Defesa faz ameaça e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso” (Estadão, 22/7/2021), reage com
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Urgência Democrática
22/07/2021- 22/07/2021
“Esqueceram uma semente Em algum canto de jardim…” Chico Buarque, poema Tanto Mar Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado
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Eduardo, preciso te contar que teu pai e a Amazônia estão ameaçados de morte
22/07/2021- 22/07/2021
Por Eliane Brum Filho do líder camponês Erasmo Theofilo, o menino nasceu enquanto a família estava escondida para não ser assassinada, em uma floresta que, segundo recente pesquisa publicada na Nature, começa a agonizar Eduardo, quando você nasceu, em 15 de abril, teu pai, Erasmo, e tua mãe, Natalha, estavam há cinco meses longe de
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Juliano Medeiros: Centrão quer que presidente “terceirize” governo para o Congresso
21/07/2021- 21/07/2021
Por Juliano Medeiros No século III a.C a dinastia Cin unificou um vasto território na Ásia Oriental que passou a se chamar Zhongguó, que significa “Reino do Meio” ou “Terra do Meio”. Essa região hoje abriga o quarto país do mundo em extensão territorial e a nação mais populosa do planeta: a República Popular da
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Ato 45 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho fere a CF e a dignidade do Direito
21/07/2021- 21/07/2021
O subtítulo poderia ser: “O drama do Direito 4.0″. Ou “Ato 45 promove um ‘admirável direito novo’“, parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o Direito do Trabalho 4.0 (aqui), agravado pela edição do Ato 45 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desobrigando a feitura de atas em audiências virtuais. Sou
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Hoje, são livres os que resistem
21/07/2021- 21/07/2021
Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos
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Conselho da OAB-SP aprova reconhecimento do genocídio armênio
20/07/2021- 20/07/2021
Por Mônica Bergamo Proposição foi feita pela Comissão de Direitos Humanos da entidade O Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (19) um parecer que reconhece como genocídio o massacre de cerca de 1,5 milhão de armênios pelo antigo Império Otomano (que deu lugar à atual Turquia) em 1915. A
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OAB SP realiza sua 2.472ª Sessão Ordinária do Conselho
20/07/2021- 20/07/2021
Aconteceu hoje, 19 de julho de 2021, a 2.472ª Sessão Ordinária do Conselho da OAB SP com a abertura do Presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos. Compondo a mesa estavam o Vice-Presidente Ricardo Toledo, o Secretário Geral, Aislan de Queiroga Trigo, a Secretária Geral Adjunta, Margarete de Cássia Lopes, a Tesoureira Raquel Elita
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A enganosa saída parlamentarista
19/07/2021- 19/07/2021
Em artigo recente (Folha de S. Paulo, 18/7/2021, p. 3), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, alertou para o caráter farsesco da rediviva proposta parlamentarista, apresentada por lideranças políticas do campo conservador como saída para a crise política atual. Na visão ponderada e arguta do integrante do Supremo, a ideia, agora oferecida sob o disfarce
LEIA MAISLenio Streck: Direito a favor da democracia
19/07/2021- 19/07/2021
A crise política brasileira também passa pela atuação do Poder Judiciário. A avaliação é do jurista Lenio Streck, que fala em “Crônica para um futuro imaginado” sobre a importância do Direito para o bom funcionamento da democracia. O professor da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ) aponta, também, o que precisa ser feito para melhorar
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