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Adoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer
19/07/2021- 19/07/2021
Por Ricardo Lewandowski “Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.” Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que
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Desigualdades, feminismo e teorias libertadoras: Mulheres que combinaram de não morrer
16/07/2021- 16/07/2021
Por Magda Barros Biavaschi e Marilane Oliveira Teixeira Conceição Evaristo, mineira, nascida em 1946, ancora sua produção literária no sofrimento e na opressão das mulheres negras. Em Vozes-mulheres, localiza essa saga nas mulheres da família: a bisavó, criança nos porões do navio negreiro, arrancada da terra natal, cuja voz ecoou lamentos de uma infância perdida; a avó, vítima de sistema perverso
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Anuário: Letalidade policial é recorde no país; negros são 78% dos mortos
15/07/2021- 15/07/2021
Por Igor Mello Mesmo com a pandemia de covid-19 restringindo a movimentação de pessoas, nunca as forças policiais brasileiras mataram tanto quanto em 2020, segundo dados do Anuário de Segurança Pública. A publicação, organizada pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), destaca que os negros foram as maiores vítimas de policiais — correspondem a 78,9%
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As urnas e a democracia: o que revela a demanda bolsonarista pelo voto impresso
15/07/2021- 15/07/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Entes soluços e ameaças, Jair Bolsonaro segue testando a estabilidade das instituições no Brasil. Não de hoje vem questionando a lisura do sistema eleitoral, fórmula bastante comum usada por perdedores para instigar ações antidemocráticas, cujo exemplo mais recente ocorreu em janeiro deste ano nos Estados Unidos da América quando,
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O silêncio, a CPI e a constituição
15/07/2021- 15/07/2021
A discussão e a constitucionalidade do direito de permanecer em silêncio “ O homem é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. ” Pablo Neruda A adaptação da expressão do grande poeta maranhense, “a vida dá, nega e tira”, talvez nunca tenha sido tão bem utilizada quanto na discussão sobre o direito ao
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Urnas eletrônicas, razão cínica e negacionismo. Ou conspiração?
15/07/2021- 15/07/2021
O ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema “urna eletrônica”, o ministro partiu para a ironia, dizendo “Helio Negão e Bia Kicis eleitos são a prova de que a urna eletrônica não tem fraude”. Bingo. Pelo jeito, o ministro Gilmar se deu conta de
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A CPI da Pandemia e seus limites investigativos
14/07/2021- 14/07/2021
A diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa supostamente envolvida na intermediação da venda de vacinas para o Ministério da Saúde, ficou em silêncio ao depor na CPI da Covid (13/7). Não foi a primeira investigada a fazêlo. A atitude irritou os senadores que a reconvocaram para prestar novo depoimento no dia seguinte. No interregno, a
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É legítimo banir Sergio Moro de um evento acadêmico?
14/07/2021- 14/07/2021
A comunidade da pós-graduação em direito no país não pode admitir que um juiz declarado parcial pelo STF participe de evento acadêmico para falar sobre corrupção e integridade Difícil encontrar alguém, especialmente entre os professores das Universidades brasileiras, que discorde do fato de que há riscos à liberdade acadêmica no Brasil. Os casos multiplicam-se a
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A razão de ser do direito ao silêncio
13/07/2021- 13/07/2021
Em tempos de CPI volta ao debate o tema do direito ao silêncio ou direito à não auto incriminação, ao qual corresponde a expressão do latim nemo tenetur detegere. O latim já não existe nas escolas do nosso país mas segue com sua função de explicar a origem dos institutos, nesse caso a tradução literal seria
LEIA MAISPierpaolo Cruz Bottini: Advocacia e lavagem de dinheiro
12/07/2021- 12/07/2021
Por Pierpaolo Cruz Bottini A prática da lavagem de dinheiro supõe sofisticação. Ainda que existam práticas rudimentares e primitivas de ocultação de dinheiro sujo, os atos de dissimulação, em regra, envolvem complexas operações, transações e estruturas empresariais. Nesse contexto, peculiar é a situação do advogado, em especial daquele responsável pela orientação jurídica na criação de formas
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Comissão cobra providências da OAB-RJ diante de escalada autoritária
10/07/2021- 10/07/2021
A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito cobrou da OAB do Rio de Janeiro a tomada de providências diante da escalada autoritária das manifestações do presidente Jair Bolsonaro e dos chefes das Forças Armadas no país. Em ofício encaminhado à presidência da seccional neste sábado (10/7), os membros da comissão listaram todos os
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Nota em solidariedade ao Ministro Luís Roberto Barroso
09/07/2021- 09/07/2021
Ao injuriar, no dia de hoje, o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, o Presidente da República mostra não só o seu desprezo pelo Poder Judiciário, mas também o seu desequilíbrio e o seu destempero. Não bastasse ter utilizado ontem palavras de baixo calão para dizer que não apresentaria nenhuma
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