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Saiba quem foi Laudelina de Campos Mello, a nova heroína da pátria
26/07/2023- 26/07/2023
Por Francisco Lima Neto Ativista, morta em 1991, foi fundamental para a conquista de direitos para as empregas domésticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24) o projeto de Lei 1.795/2021, que inscreve o nome de Laudelina de Campos Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação no Diário Oficial da União
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Quarentena eleitoral para juiz protege Judiciário
07/04/2022- 07/04/2022
O estabelecimento de quarentenas eleitorais para certas carreiras públicas, especialmente no caso da magistratura, é uma estratégia de fortalecimento das instituições de Estado Não há democracia sem um Judiciário independente, alheio às tentações políticas. Com a tramitação no Congresso do chamado novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), o Brasil dá um passo importante
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‘PEC da inclusão’ exclui mulheres da política, afirmam especialistas
01/04/2022- 01/04/2022
Por Humberto Tozze Proposta nascida no Senado garante cota de gênero e valor mínimo para financiamento de campanha de mulheres, mas advogadas e parlamentares enxergam no texto a tentativa de anistiar os partidos que não se comprometerem com a inclusão de gênero e racial A população brasileira é representada em sua maioria por mulheres. Elas
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Caetano Veloso levará artistas a Rodrigo Pacheco por causas ambientais
24/02/2022- 24/02/2022
Por Guilherme Amado O objetivo é sensibilizar o presidente do Senado pelo risco que os projetos de lei em tramitação na Casa representam contra o meio ambiente Caetano Veloso desembarcará em 9 de março em Brasília para levar um grupo de artistas ao Senado, para uma reunião com Rodrigo Pacheco. O objetivo é sensibilizar o
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João Cândido, o Almirante Negro, é inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
29/10/2021- 29/10/2021
Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PLS 340/2018, do ex-senador Lindebergh Farias, teve parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver solicitação para
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Muito além do relatório
21/10/2021- 21/10/2021
“E agora, José? Com a chave na mão Quer abrir a porta, Não existe porta; Quer morrer no mar, Mas o mar secou; Quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora?” Do mágico Carlos Drummond de Andrade, poema José. Após 6 meses de investigação por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que mobilizou
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“Escandaloso”, diz Kakay sobre CPI não imputar crimes de homicídio e genocídio
20/10/2021- 20/10/2021
Por Carlos Eduardo Vasconcellos Para o criminalista, a não responsabilização de Bolsonaro pelos crimes de homicídio qualificado e genocídio indígena enfraquece os resultados da comissão parlamentar de inquérito; apesar disso, o advogado parabenizou a dedicação dos senadores, em especial o do relator Renan Calheiros (MDB-AL) O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
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A PEC da reforma do Conselho Nacional do Ministério Público
14/10/2021- 14/10/2021
O Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para alterar o artigo 130-A da Constituição, dispositivo que trata do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao referido colegiado foram atribuídas relevantes missões institucionais. A ele compete, em resumo, realizar o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, bem como
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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A CPI da Covid e a alternativa aos poderes imperiais do PGR
20/09/2021- 20/09/2021
Por Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada “CPI da Pandemia”, com a função de “apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas
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Os jabutis desceram da árvore!
03/09/2021- 03/09/2021
O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo. Na histórica sessão do Senado do dia 1º de setembro de 2021 foi apreciado o projeto de conversão em lei da MP 1045, que originalmente tinha o objetivo
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MP 1.045: Falsas ideias e retrocesso civilizatório
26/08/2021- 26/08/2021
Por Magda Biavaschi, Luciana Lucena Barreto e Ana Paula Martins Pontos do texto evidenciam falácia dos argumentos de seus proponentes, suas inconstitucionalidades e inconsistências […] Os economistas clássicos mantém ainda, contra a evidência dos fatos, no interesse do capitalismo moderno, a crença nas virtudes da liberdade de trabalho, não admitindo regras, nem normas legais, que
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