Sistema prisional
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Racionalizar o sistema prisional, uma tarefa para o Conselhão
04/08/2023- 04/08/2023
Por Dora Cavalcanti e Priscila Pamela dos Santos Cadeia não regenera; precisamos de metas ousadas de desencarceramento Na formulação de políticas públicas, todo debate para eleger prioridades evidencia que, quanto mais grave o problema, maior é a necessidade de enfrentá-lo de forma transversal. O olhar multidisciplinar é a espinha dorsal da superação dos desafios públicos.
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Corregedoria de Presídios de Fortaleza afasta Direção de unidade prisional
26/06/2023- 26/06/2023
A Corregedoria de Presídios da Comarca da Capital determinou, nesta segunda-feira (26/06), o afastamento provisório, pelo prazo de 90 dias, da atual Direção da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV). A medida foi motivada após denúncia de violência e maus-tratos praticados contra internos com o objetivo de que se preserve a integridade física
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Governo Lula trabalha em ‘projeto Mandela’ pela liberdade de presos injustamente
24/06/2023- 24/06/2023
Por Roseann Kennedy Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que tema é prioritário para o presidente da República O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer lançar um projeto chamado “Mandela” para combater a tortura no sistema prisional e promover o desencarceramento de pessoas presas injustamente. O nome da proposta faz referência ao ex-presidente da
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Técnica de tortura de quebrar dedo de presos é detectada em cinco estados
15/06/2023- 15/06/2023
Por Rogério Pagnan OUTRO LADO: Governo de Ceará diz repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana; Ministério da Justiça afirma não ter confirmado casos As audiências mal haviam começado quando o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, no Ceará, informou aos funcionários que suspenderia a sequência da
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O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
31/01/2022- 31/01/2022
Por Alberto Zacharias Toron e Pierpaolo Cruz Bottini Nos últimos tempos, muito tem se falado em reforma da Justiça, em morosidade, gestão e organização dos tribunais. Debate-se o regime de trabalhos de magistrados, os custos do sistema, a legislação antiquada, mas muitas vezes o essencial é deixado de lado: não é possível falar em reforma da Justiça sem
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Princípio da Insignificância
28/01/2022- 28/01/2022
Nem tão insignificante assim. A despeito do título, a questão nada tem de insignificante. Com uma das maiores populações carcerárias do Planeta, e muito próximo do colapso do seu sistema prisional, o Estado brasileiro continua a mandar para o cárcere pessoas que cometem infrações penais de pequeno, quase nulo, potencial ofensivo, como é o caso
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allTV – Programa Horário Nobre – Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
09/11/2020- 09/11/2020
Hoje, dia 09/11, às 21h, o Horário Nobre entrevista o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Um dos mais renomados criminalistas do Brasil, ele discute a criminalização da advocacia e a onda de “punitivismo” que envolve a sociedade. “A advocacia criminal passou a ser vista como cúmplice do crime, não como porta-voz dos direitos constitucionais”,
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Nota do Grupo Prerrogativas: O sistema prisional e a pandemia
13/07/2020- 13/07/2020
Quantas mortes mais serão necessárias até que alguns juizes brasileiros percebam que é ofensivo aos direitos e à ética humana deixar presas pessoas que não trazem risco à sociedade durante uma pandemia? Lucas Morais da Trindade, jovem negro de 28 anos, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por portar menos de 10g
LEIA MAISOAB de SP quer facilitar a liberação de 25 mil presos no estado por conta da Covid-19
11/05/2020- 11/05/2020
Por Rogério Pagnan Cadastro de detentos do grupo de risco deve ser liberado para advogados com procuração; até a última sexta-feira (8), a Justiça paulista havia liberado 3.190 presos e presas A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo deve liberar nesta segunda-feira (11) um cadastro de 25 mil presos do sistema prisional paulista
LEIA MAISCoronavírus avança e 35% de presídios de SP têm casos suspeitos ou confirmados
11/05/2020- 11/05/2020
Por Rogério Pagnan Números incluem presos e funcionários isolados ou afastados; sindicato diz que agentes sofrem preconceito Medidas de segurança adotadas pelo governo paulista, iniciadas em março, não estão sendo suficientes para conter o avanço do coronavírus pelo sistema prisional. Há funcionários afastados ou presos isolados por suspeita ou confirmação de infecção por coronavírus em 62 das 176
LEIA MAISComo o coronavírus pode afetar o sistema prisional?
28/04/2020- 28/04/2020
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do planeta. Nas prisões, a higiene é precária, há racionamento de água, as pessoas ficam amontoadas nas celas e faltam equipes de saúde. Por essas razões, a saúde dos detentos já é naturalmente comprometida, porém o perigo aumenta muito em meio à pandemia de coronavírus. Neste documentário,
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