Suspeição
- Home
- Suspeição
Suspeição de Moro no STF: há juízes em Brasília?
22/04/2021- 22/04/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira A história é bem conhecida no meio jurídico e alhures. François Andriex, no conto intitulado “O Moleiro de Sans-Souci” conta que Frederico II, Rei da Prússia, pretendia comprar a propriedade de um moleiro que recusava todas as ofertas. Não venderia a propriedade onde estava seu moinho por dinheiro algum.
LEIA MAIS
Dignidade Conspurcada
22/04/2021- 22/04/2021
“Por trás de todo paladino da moral vive um canalha.” Nelson Rodrigues Num país em que uma das principais questões que mobilizam o noticiário é a pauta do Judiciário e em que, nas mesas de botecos – nosso lugar de aconchego -, o assunto mais candente é tal ou qual julgamento, é melhor você ter
LEIA MAIS
Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
22/04/2021- 22/04/2021
Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR O Supremo Tribunal Federal se vê às vésperas do capítulo final sobre o julgamento dos habeas corpus impetrados pela combativa defesa do ex-presidente Lula. Na próxima quinta-feira, os 11 Ministros que compõe o Plenário da Corte terminarão de julgar
LEIA MAIS
Suspeição de Moro já está selada. STF vota hoje se esculhamba o próprio STF
22/04/2021- 22/04/2021
Por Reinaldo Azevedo Vamos botar um pouco de ordem na bagunça. Ainda que, em certos nichos do colunismo e do lavajatismo, haja uma tentativa de apelar à matemática criativa, há um fato irrecorrível: a 13ª Vara Federal de Curitiba, com Sergio Moro junto, foi considerada incompetente para abrigar as causas que diziam respeito a Lula. O placar no STF foi
LEIA MAIS
A suspeição de Moro contra Lula é um ‘caso fácil’ politizado
22/04/2021- 22/04/2021
‘O Direito precisa conter a política’, escrevem Fabiano Silva dos Santos, Lenio Streck e Marco Aurélio de Carvalho É pacífico na área jurídica que existem casos fáceis (easy cases) e casos difíceis (hard cases). Com o tempo, foi acrescentada uma nova categoria: a dos casos trágicos (tragic cases). E o que são os tragic cases? É quando
LEIA MAIS
A espera do juiz natural
22/04/2021- 22/04/2021
Algumas pessoas têm afirmado que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a suspeição do ex-juiz Moro, no habeas corpus 193.726 ( da incompetência), previsto para o dia 22.4.2021, mas a verdade é que isso não vai ocorrer, pois o STF já decidiu que ele é suspeito, em julgamento que ocorreu na Segunda Turma, no habeas corpus 164.493 (
LEIA MAIS
Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF
20/04/2021- 20/04/2021
Por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira Nesta quinta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal irá concluir o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido monocraticamente pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, para analisar a parte dispositiva em que julgou extinto, por extensão de nulidade, o Habeas Corpus 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro,
LEIA MAIS
Plenário do STF decidirá se juiz que grampeia advogado é suspeito
20/04/2021- 20/04/2021
Não queremos simplificar o problema fazendo uma espécie de legal design ao resumir um complexo problema em uma frase. Não. Apenas chamamos a atenção, no título, para o que de fato está em jogo no dia 22 na Suprema Corte. O juízo da 13ª. Vara então comandada por Moro já foi considerado incompetente por 8×3.
LEIA MAIS
Margarida Lacombe fala sobre a anulação da condenação de Lula
16/04/2021- 16/04/2021
A advogada, especialista em Direito Constitucional, falou sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula e o futuro da Lava Jato. Clique no vídeo abaixo para assistir a entrevista completa.
LEIA MAISSuspeição de Moro: STF está diante de decisão política ou jurídica?
14/04/2021- 14/04/2021
Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes
LEIA MAIS
Carol Proner: Não precisa ser jurista pra entender por que a suspeição abrange a exceção de incompetência
13/04/2021- 13/04/2021
Do ponto da ordem jurídica, o que se discute fundamentalmente é o não retrocesso a um direito subjetivo e inalienável: o de ser julgado por um juiz imparcial Não é preciso ter o diploma de Direito para entender a razão de maior abrangência da exceção de suspeição. É uma questão de justiça. O Supremo Tribunal
LEIA MAIS
Constituição e democracia na prevalência da suspeição de Moro
13/04/2021- 13/04/2021
Os diálogos tornados públicos pelo “escândalo Vaza Jato”, ainda que desnecessários para concluirmos pela invalidade das ações penais, escancararam para a sociedade que ao ex-presidente Lula não foi assegurado o devido processo legal, bem como o direito a um julgamento justo por um juiz imparcial. O caráter fraudulento das ações penais é verificável pela simples leitura técnica,
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
