Segundo os desembargadores da 4ª Turma do TRF-4, para que seja aceito um pedido do tipo não basta que o autor apresente argumentos genéricos e infundados A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, por unanimidade, o pedido de suspeição do Ministério Público Federal contra o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara
LEIA MAISLula é inocente, Moro é suspeito. Na TV, Bolsonaro convenientemente “esquece” princípios básicos da Justiça para tentar confundir as pessoas. Na quinta-feira (15), o programa de TV da propaganda política de Bolsonaro foi todo dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, o candidato à reeleição sequer apareceu! Em vez disso, todo
LEIA MAISDesafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real Desde a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , abriu-se um novo modo de olhar o devido processo legal no Brasil. Até então, havia um apego aos poderes instrutórios – quase absolutos – do juiz.
LEIA MAISVocê pode acompanhar as análises dos principais assuntos do dia feitas por Reinaldo Azevedo no programa “O É da Coisa”, com Alexandre Bentivoglio e Bob Furuya, de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h20, aqui na BandNews FM. Vídeo publicado originalmente no canal Rádio BandNews FM.
LEIA MAISPor Mônica Bergamo com colaboração de Lígia Mesquita, Victoria Azevedo, Bianka Vieira e Manoella Smith Órgão cita suspeição de Moro e diz que apurações carecem de elementos que mostrem prática criminosa O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu na segunda-feira (13) o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Fábio Luís Lula da Silva,
LEIA MAISPor incompetência e parcialidade do juiz, nada restou dos processos ficcionais Antigamente, as escrituras públicas anunciavam: “saibam todos quantos esta virem que no ano da graça de nosso senhor”… Pois, do modo como parte da grande mídia trata das anulações e arquivamentos das ações que existiam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parece se
LEIA MAISO Grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, atentos ao predomínio do Estado de Direito e do sistema constitucional em nosso país, diante das repercussões do pedido apresentado pelo Ministerio Publico Federal para arquivamento de processo judicial sobre o triplex do Guarujá, em que consta como denunciado o ex-presidente Luiz Inácio Lula
LEIA MAISPor Tânia Maria S. Oliveira e Gisele Cittadino Declarar suspeito um juiz, anulando seus atos, prova — sem sombra de dúvida e para qualquer corrente jurídica — a inocência de um condenado O papel da mídia foi decisivo para o sucesso da Lava Jato. O próprio Sérgio Moro, então juiz, costumava agradecer o papel da
LEIA MAISÉ patético comparar a aplicação de garantias processuais nos casos de Jefferson e Lula O grande Norberto Bobbio dizia que a lição número um de um cientista é não comparar ovos com caixa de ovos. Sempre dá errado. Outra lição vem de Ludwig Wittgenstein (muito lido em faculdades de filosofia), que dizia: sobre o que não se
LEIA MAISPor Leonardo Miazzo Para o jurista Lenio Streck, decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz retoma a dignidade do Direito: ‘Moro foi declarado herege’ Ao confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, o Supremo Tribunal Federal recupera a dignidade do Direito, já que um magistrado
LEIA MAISMarcelo Uchôa (ABJD) afirma que Moro e a Lava Jato abriram caminho para a ascensão do fascismo no Brasil, e devem responder pelos abusos cometidos Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a suspeição do ex-ministro Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), o também ex-juiz, assim como os demais integrantes
LEIA MAISPor Reinaldo Azevedo Acabou, finalmente, o julgamento no STF que decidia se valia ou não o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia. Marco Aurélio havia pedido vista, e seu voto foi devolvido no começo de maio, mas Luiz Fux, presidente do tribunal, não marcava a sessão.
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