Legislativo
- Home
- Legislativo
Eduardo, preciso te contar que teu pai e a Amazônia estão ameaçados de morte
22/07/2021- 22/07/2021
Por Eliane Brum Filho do líder camponês Erasmo Theofilo, o menino nasceu enquanto a família estava escondida para não ser assassinada, em uma floresta que, segundo recente pesquisa publicada na Nature, começa a agonizar Eduardo, quando você nasceu, em 15 de abril, teu pai, Erasmo, e tua mãe, Natalha, estavam há cinco meses longe de
LEIA MAIS
Juliano Medeiros: Centrão quer que presidente “terceirize” governo para o Congresso
21/07/2021- 21/07/2021
Por Juliano Medeiros No século III a.C a dinastia Cin unificou um vasto território na Ásia Oriental que passou a se chamar Zhongguó, que significa “Reino do Meio” ou “Terra do Meio”. Essa região hoje abriga o quarto país do mundo em extensão territorial e a nação mais populosa do planeta: a República Popular da
LEIA MAIS
A enganosa saída parlamentarista
19/07/2021- 19/07/2021
Em artigo recente (Folha de S. Paulo, 18/7/2021, p. 3), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, alertou para o caráter farsesco da rediviva proposta parlamentarista, apresentada por lideranças políticas do campo conservador como saída para a crise política atual. Na visão ponderada e arguta do integrante do Supremo, a ideia, agora oferecida sob o disfarce
LEIA MAIS
As urnas e a democracia: o que revela a demanda bolsonarista pelo voto impresso
15/07/2021- 15/07/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Entes soluços e ameaças, Jair Bolsonaro segue testando a estabilidade das instituições no Brasil. Não de hoje vem questionando a lisura do sistema eleitoral, fórmula bastante comum usada por perdedores para instigar ações antidemocráticas, cujo exemplo mais recente ocorreu em janeiro deste ano nos Estados Unidos da América quando,
LEIA MAIS
O silêncio, a CPI e a constituição
15/07/2021- 15/07/2021
A discussão e a constitucionalidade do direito de permanecer em silêncio “ O homem é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. ” Pablo Neruda A adaptação da expressão do grande poeta maranhense, “a vida dá, nega e tira”, talvez nunca tenha sido tão bem utilizada quanto na discussão sobre o direito ao
LEIA MAIS
A CPI da Pandemia e seus limites investigativos
14/07/2021- 14/07/2021
A diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa supostamente envolvida na intermediação da venda de vacinas para o Ministério da Saúde, ficou em silêncio ao depor na CPI da Covid (13/7). Não foi a primeira investigada a fazêlo. A atitude irritou os senadores que a reconvocaram para prestar novo depoimento no dia seguinte. No interregno, a
LEIA MAIS
As alterações na Lei de Improbidade Administrativa
09/07/2021- 09/07/2021
Por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Anderson Medeiros Bonfim Costuma-se atribuir ao administrador público o pesado fardo de jamais errar. O trato de coisa que não lhe é própria imporia a tomada de decisões ótimas, inclusive muito além do habitualmente esperado do chamado homem médio. As sanções ao administrador público – e, por extensão,
LEIA MAIS
Não é porque a tecnologia é superinteligente; você é que é preguiçoso
08/07/2021- 08/07/2021
Não existe intelectual bronzeado (é uma metáfora). Direito é coisa séria. E é um fenômeno complexo. Por isso luto por uma coisa chamada epistemologia, coisa que parece que os facilitadores do Direito não compreendem. Porque é complexo. E não dá para desenhar. Por isso tenho feito críticas ao uso da inteligência artificial e às fórmulas
LEIA MAIS
Estamos alertas
08/07/2021- 08/07/2021
O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, movidos permanentemente pelo resguardo da Constituição da República, vem denunciar o caráter institucionalmente anômalo e ameaçador da nota oficial publicada ontem (7/7/2021) pelo Ministério da Defesa, subscrita pelo respectivo ministro de Estado e pelos comandantes das Forças Armadas. O nítido propósito
LEIA MAIS
Serial Killer: impeachment já!, escreve Kakay
02/07/2021- 02/07/2021
Impeachment é oportunidade de Brasil voltar a ser feliz “A natureza é a diferença entre a alma e Deus. Tudo quanto o homem expõe ou exprime é uma nota à margem de um texto apagado de todo. Mais ou menos, pelo sentido da nota, tiramos o sentido que havia de ser o do texto; mas
LEIA MAIS
Um novo princípio: “Navah”: Dar existência a coisas que não existem!
01/07/2021- 01/07/2021
O professor de antropologia da UFRJ, Mauro Gonçalves, ao escrever brilhante introdução ao livro O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, conta que a palavra NAVAH, no hebraico do velho testamento, significa, em uma de suas acepções: “dar existência a coisas que não existem” (e faz interessante relação com a marca Havan,
LEIA MAISImpeachment: a hora e a vez do superpedido
30/06/2021- 30/06/2021
Diante de tantas transgressões, torna-se urgente a instauração do processo O debate sobre o impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro ganhou impulso nos últimos dias, escancarando uma situação de grave perplexidade institucional. Na história da República, não há registro de outro governante cuja atuação tenha se convertido em permanente e reiterada afronta à Constituição.
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
