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Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime
17/08/2021- 17/08/2021
E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria às Forças Armadas a
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Nota técnica sobre a medida provisória 1045/2021
17/08/2021- 17/08/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021 – que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”, aprovada na Câmara dos Deputados, em
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Brasil vive escalada de grupos neonazistas e aumento de inquéritos de apologia do nazismo na PF
16/08/2021- 16/08/2021
Por Fernanda Mena Discurso sectário de Bolsonaro contribui para ascensão de ideologia extremista, avaliam estudiosos O Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas, uma explosão de denúncias de discursos que exaltam essa ideologia de ultradireita nos meios digitais e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.
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Presença nazista no Brasil cria raiz histórica para adesão à extrema direita, diz historiadora
16/08/2021- 16/08/2021
Por Fernanda Mena Para Heloísa Starling, fato de o país ter sediado a maior filial do Partido Nazista fora da Alemanha gera apelo ideológico que reverbera até hoje Ecos de um passado distante e pouco conhecido podem ajudar a explicar como o Brasil se tornou um dos expoentes de uma onda conservadora global que retoma ideologias
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Denúncia infundada contra ministros do STF pode configurar crime de responsabilidade
16/08/2021- 16/08/2021
Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra Barroso e Moraes Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá direito. Logo, não haverá democracia. Leio que o presidente Bolsonaro quer fazer,
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Advogados repudiam pedido de processo de Bolsonaro contra ministros do STF
15/08/2021- 15/08/2021
Por Mônica Bergamo ‘Jair Bolsonaro mais uma vez subverte as responsabilidades do cargo que ocupa, ao tentar constranger o livre exercício do Poder Judiciário’, diz nota do Prerrogativas O grupo Prerrogativas, que inclui juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público, divulgou nota em repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que irá
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Pequeno resumo dos retrocessos para a participação feminina na política por trás das reformas em pauta no Congresso
12/08/2021- 12/08/2021
Desde o primeiro semestre deste ano de 2021, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, deu-se início a uma verdadeira corrida para acelerar a tramitação de projetos de lei e propostas de emenda constitucional de reforma política e eleitoral, com vistas à sua implementação já a partir das eleições do ano que vem.
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Dia do advogado: qual seria o “modelo ideal de causídico”? Stoic Mujic
11/08/2021- 11/08/2021
1. Como introito, uma pequena anedota Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do MP, um Defensor Público, um Delegado Federal, um conselheiro de TC, um procurador Federal e… um advogado. Eis que, de um chute em uma garrafa, exsurge
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Os crimes de Bolsonaro
11/08/2021- 11/08/2021
Após os deliberados ataques à cultura, aos direitos humanos, ao meio ambiente e à democracia, o desmonte das universidades e dos sistemas de proteção das minorias, Jair Bolsonaro decidiu executar um programa necrófilo diante do mais duro teste civilizatório do nosso tempo. Enquanto assistíamos a altos esforços dos líderes mundiais no combate às causas e
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Liquidação moderada do País
11/08/2021- 11/08/2021
“E alguém ainda acredita em impeachment? Com 229 deputados a favor do voto impresso, será que o recado não está claro?”, escreve a jurista Carol Proner Nesses tempos em que o “fator militar” domina o noticiário, é cada vez mais frequente ouvir comentaristas políticos enturmados gabando-se dos “em off” que recebem de generais moderados. Referindo-se
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Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura
11/08/2021- 11/08/2021
Por Washington Luiz Texto que vai para sanção do presidente da República define novos crimes contra democracia O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, editada em 1983, durante a ditadura militar. O texto, que também acrescenta uma série de crimes contra a democracia no Código Penal, passou em
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Em Brasília, Coalizão Negra lança campanha “Reforma Racista Não”, faz ato na Câmara e reuniões com deputados, senadores e ministros do STF
06/08/2021- 06/08/2021
A toque de caixa, a reforma do sistema eleitoral tramita na Câmara Federal, sem participação popular e pode limitar ainda mais a já restrita democracia representativa no Brasil. A sessão convocada às pressas pela comissão especial sobre a PEC 125/11 da reforma eleitoral foi até o início da madrugada desta terça-feira, dia 04/08, quando foi
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