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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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Pacote de Arthur Lira mostra que a luta de Moro e Dallagnol contra a política deu certo, diz Lênio Streck
04/08/2021- 04/08/2021
Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, mantém acesas no Legislativo duas pautas ultraconservadoras, que atendem interesses tanto de Bolsonaro quanto da elite que derrubou a presidente Dilma em 2016: o voto impresso e o semipresidencialismo. Fazem parte da pauta que pretende alterar a legislação eleitoral e política e é considerada a maior da história desde
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O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários
04/08/2021- 04/08/2021
Por Michel Saliba e Sóstenes Marchezine As comissões parlamentares de inquérito, no pleno e regular exercício das suas atribuições, “podem muito, mas não podem tudo”. Esta velha máxima se encaixa perfeitamente às CPIs, afinal todo órgão e autoridade – sem distinção – devem atuar adstritos à constituição e sob controle de legalidade num Estado Democrático
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Ministros do STF discutem agenda eleitoral antirracista com lideranças do movimento negro
04/08/2021- 04/08/2021
Por Mônica Bergamo Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso receberam membros da Coalizão Negra por Direitos nesta terça (3) Lideranças do movimento negro se reuniram com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso nesta terça-feira (3), em Brasília, para falar sobre uma agenda eleitoral antirracista para o país. Estiveram presentes a
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O grande plano de arapongagem da ‘lava jato’: vai ficar assim?
01/08/2021- 01/08/2021
Por Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: “Cave mais”. Tem mais coisa. O fundo não é aqui… Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais
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Impeachment: medalha de ouro
29/07/2021- 29/07/2021
Vamos falar como o cidadão comum, angustiado, que não se esconde de torcer para nossos atletas nas olimpíadas, mas que, no fundo, sabe que hoje o único pódio que interessa é a votação do impeachment “Turbulência O vento experimenta o que irá fazer com sua liberdade…” Hai-kai, João Guimarães Rosa Na época do famoso caso
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Punitivismo mira corrupto, mas acerta ladrão de biscoito, diz Reis Júnior, do STJ
26/07/2021- 26/07/2021
Por Rodrigo Haidar Para o juiz federal Sebastião Alves dos Reis, a imagem de Têmis vendada não era a melhor representação da Justiça. Uma pessoa idosa, pouco escolarizada e sem a menor ideia de como funciona um processo faltou a uma audiência para a qual foi convocada como testemunha. Reis deu a ela uma segunda chance.
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‘Ameaça de Braga Netto configura crime’, diz jurista
26/07/2021- 26/07/2021
Por André Shalders e Rafael Beppu Para ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência, ministro pode ser enquadrado na Lei do Impeachment Ao ameaçar a realização das eleições de 2022, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, pode ter cometido crime de responsabilidade, passível de punição até mesmo com impeachment. A opinião é do jurista Mauro
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Luta e Representatividade: Entenda a História do Dia Da Mulher Negra e a importância de Tereza De Benguela
25/07/2021- 25/07/2021
Por Penélope Coelho 25 de julho marca o Dia da Mulher Negra, a data é considerada um símbolo de resistência; para falar sobre o assunto, o Aventuras na História entrevistou com exclusividade com a historiadora, Wania Sant’Anna. Confira! Este domingo, 25 de julho, marca a celebração do Dia da Mulher Negra no Brasil, a data
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Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha e de Tereza de Benguela
25/07/2021- 25/07/2021
Nota pública por Coalizão Negra por Direitos Neste dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a Coalizão Negra por Direitos saúda as Mulheres Negras e reafirma o compromisso de atuação publica na luta contra o racismo e o patriarcado, a discriminação racial e de gênero, as LBTTQIA+fobias, o feminicídio,
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Todas as autoridades públicas estão submetidas ao respeito à CF
22/07/2021- 22/07/2021
O dever precípuo de juristas conscientes do seu papel é a defesa do Estado Democrático de Direito. Movido por esse compromisso imperativo, o Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais e docentes da área jurídica, a propósito da matéria intitulada “Ministro da Defesa faz ameaça e condiciona eleições de 2022 ao voto impresso” (Estadão, 22/7/2021), reage com
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Urgência Democrática
22/07/2021- 22/07/2021
“Esqueceram uma semente Em algum canto de jardim…” Chico Buarque, poema Tanto Mar Era um dia de abril, 25, no ano de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do Ministro Celso de Mello no HC 71421. Um habeas corpus impetrado
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