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Gilmar Mendes: ”Democracia não precisa da tutela de militares”
29/01/2023- 29/01/2023
Por Vicente Nunes Decano do Supremo defende punição rigorosa de civis e militares responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas em 8 de janeiro último. A Corte, que ele frequenta desde os tempos de estudante de
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Temer pratica ‘ilegítima defesa’ e dá resposta ‘tragicômica’ ao rebater acusação de golpe, diz Cardozo
27/01/2023- 27/01/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Ex-presidente afirmou que impeachment foi um ‘golpe de sorte’ ao rebater Lula nesta semana As declarações do ex-presidente Michel Temer (MDB) de que o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, seguiu a Constituição e foi um “golpe de sorte” para o país incomodaram o
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Da favela ao Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira luta por uma Justiça antirracista
27/01/2023- 27/01/2023
Por Uirá Machado Combate à letalidade policial é uma das bandeiras do secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira estava no cursinho pré-vestibular quando decidiu tentar a Faculdade de Direito da USP, porque achava que, com essa graduação, poderia ajudar a transformar a sociedade. Era o final dos anos 1990, e Marivaldo havia estudado a vida
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Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami
26/01/2023- 26/01/2023
Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o “caso yanomami”, a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News. Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse
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A Tentativa do putsch bolsonarista: o 08 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional a serviço do estado democrático de direito
17/01/2023- 17/01/2023
Por Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O dia 8 de janeiro de 2023 ficará perenemente marcado em nossa história. Foi o dia em que as ameaças[1] se transformarem em ação concreta. Esse será o “dia da infâmia”,[2] em que o bolsonarismo perpetrou um violento ataque ao Estado Democrático de Direito, por meio
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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AGU pede bloqueio de R$ 6,5 mi de 59 suspeitos de financiar atos golpistas
12/01/2023- 12/01/2023
Por Paulo Roberto Netto Pedido de bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e de sete empresas foi feito pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal do Distrito Federal. A quantia deve ser utilizada para garantir a reparação dos danos às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo
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Quem pariu o 8 de janeiro de 2023? Quem o embala?
12/01/2023- 12/01/2023
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas para esse ataque terrorista às instituições. O primeiro ingrediente desse caldo
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Há muito o que se explicar à nação
09/01/2023- 09/01/2023
Por que o Batalhão da Guarda Presidencial não defendeu o Planalto? Desde a proclamação do resultado das eleições presidenciais formou-se uma surpreendente aglomeração de pessoas na porta de diversos quartéis. Todas inconformadas com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Hinos militares, além do nacional, são entoados inúmeras vezes ao dia. Mas o que causa repulsa
LEIA MAISGrupo Prerrogativas recebe Salva de Prata na Câmara Municipal de SP
08/01/2023- 08/01/2023
O Grupo Prerrogativas, que reúne constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos e criminalistas, entre outros, foi homenageado, na 2ª feira (6.mar), com a Salva de Prata na Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é oferecida a instituições, organizações sociais, fundações ou entidades que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir de
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‘Bolsonaro pode e deve ser preso e ficar inelegível’, diz coordenador do Prerrogativas
06/01/2023- 06/01/2023
Por Daniel Weterman Grupo que emplacou cinco ministros no governo Lula prepara ofensiva jurídica contra ex-presidente O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou ao Estadão que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem de ser preso e ficar inelegível por crimes cometidos durante seu mandato. O grupo, que emplacou cinco ministros no novo governo do presidente Luiz
LEIA MAIS“Vocês existem e são valiosos para nós”: leia a íntegra do discurso de Silvio Almeida
04/01/2023- 04/01/2023
Em seu discurso de posse como ministro dos Direitos Humanos nesta terça-feira (3), Silvio Almeida comprometeu-se a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que ponha a vida e a dignidade em primeiro lugar. Ele citou um ditado iorubá, os rappers Emicida e Mano Brown, Mandela, Pelé, Zumbi, Marielle Franco, Luiz
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