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É preciso punir Bolsonaro pelo 8 de janeiro, diz Kakay
15/02/2023- 15/02/2023
Punir os golpistas do 8 de janeiro é imprescindível para evitar nova ofensiva da extrema direita e o retorno do fascismo bolsonarista, alerta o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O principal responsável pelo que o criminalista chama “o Dia da Infâmia”, na sua opinião, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. A democracia brasileira
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Jantar em SP reúne cotados para vagas no STF ainda este ano
13/02/2023- 13/02/2023
Por Alberto Bombig O advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, foi homenageado pela atuação à frente do coletivo de juristas em jantar que reuniu os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e
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AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação definitiva de suspeitos de financiar 8/1
13/02/2023- 13/02/2023
Por José Marques Órgão também retifica número de pessoas e de empresas que tiveram os seus bens bloqueados A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, pediu à Justiça que converta uma ação cautelar (medida urgente) que bloqueou os bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas do
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No Brasil, todo golpista tem um jurista para chamar de seu
09/02/2023- 09/02/2023
Rascunho encontrado na casa de Anderson Torres segue longa tradição de camuflagem jurídica de golpes de Estado Os golpes de Estado que se sucederam ao longo da história do país buscaram, com raras exceções, uma roupagem jurídica para legitimar a ruptura da ordem constitucional. Esse é o pano de fundo, argumenta o autor, da ideia de golpe
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Diversidade é garantismo: ausência de jurista negra na cúpula maior do Judiciário
09/02/2023- 09/02/2023
Por Luana Valério Santana da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo Janeiro de 2023 é mês já inscrito na história democrática brasileira em face da contundente, consistente e coesa resposta dada pelos Poderes republicanos à tentativa de golpe de Estado consubstanciado em ataques terroristas às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, envolvendo ainda a rara união de
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Nota do Prerrô em repúdio à cassação da vereadora Maria Tereza Capra
06/02/2023- 06/02/2023
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, manifesta seu absoluto inconformismo e sua veemente crítica à decisão da Câmara Municipal de S. Miguel do Oeste (SC), tomada no dia 3/2/2023, no sentido de cassar o mandato da vereadora Maria Tereza Capra. Trata-se da culminância de uma bárbara perseguição imposta à
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Filhos de garis, pedreiros e faxineiras: 1ª turma com cotistas negros se forma na Faculdade de Direito da USP
04/02/2023- 04/02/2023
Por Luiza Tenente Ao g1, estudantes falam sobre como se sentiram ‘extraterrestres’ em um espaço que, até então, era formado quase que exclusivamente por professores e alunos brancos. Ao longo dos 5 anos de curso, cotistas transformaram a universidade com novos debates e luta por políticas de permanência mais efetivas. “Olhava ao meu redor e
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O Impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!
04/02/2023- 04/02/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O debate sobre a constitucionalidade e a legalidade do processo que culminou na perda do mandato da Presidenta Dilma Rousseff voltou à tona no cenário público nacional. Não se trata de alguma resposta institucional sobre a regularidade procedimental do impeachment nas ações que ainda tramitam perante o
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Fabiano Silva é aprovado para a presidência dos Correios
03/02/2023- 03/02/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3), a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar
LEIA MAISGilmar Mendes: “estávamos sendo governados por uma gente do porão”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Jamil Chade O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagiu às denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que ligou o ex-presidente Jair Bolsonaro mais uma vez a uma ideia de um golpe. O que mostra é que a gente estava sendo governado por uma gente do porão […] Vamos esperar o resultado das
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Silvio Almeida: “Todos os torturadores da ditadura têm que ser julgados”
03/02/2023- 03/02/2023
Por Leonardo Caldas O ministro dos Direitos Humanos defende a revisão da Lei da Anistia, a descriminalização de certas drogas e diz que o racismo está arraigado no Brasil O advogado Silvio Almeida usa a arte e a música como inspiração para sua atuação profissional. Fã de Racionais MC’s, ele lembra que o grupo, referência do rap nacional,
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Lula manda cortar tráfego aéreo e por rios de garimpos em terra yanomami
30/01/2023- 30/01/2023
Por Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira O presidente Lula (PT) determinou hoje agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima. O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em reunião com sete ministros e o comandante
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