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Levar a sério a palavra da vítima é levá-la a julgamento, não ao pedestal
14/08/2025- 14/08/2025
A palavra da vítima se torna o centro do processo penal, não por privilégio, mas por necessidade. Mas essa centralidade não deve ser confundida com sacralidade Por Luiza Oliver e Renato Martins Crimes sexuais são, por definição, crimes que se escondem. Não há testemunhas, não há registros, muitas vezes nem vestígios materiais. O silêncio, a
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Juliana, espancada naquele elevador, precisa marcar nossa retina para sempre
11/08/2025- 11/08/2025
Agredida com 61 socos em 35 segundos, vítima dá nome, rosto, cor, voz e história à alarmante guerra em curso contra milhares de brasileiras Por Manoela Miklos, Silvia Chakian e Samira Bueno A cena é insuportável de se ver: dentro do elevador de um prédio residencial em Natal, por intermináveis 35 segundos, Juliana Garcia dos Santos,
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Correios do futuro: inovação, sustentabilidade em prol do Brasil
11/08/2025- 11/08/2025
Estatal amplia eficiência e diversifica serviços, unindo inovação logística e compromisso socioambiental São 7 milhões de mensagens e 2 milhões de encomendas por dia. Uma frota de 26.000 veículos e mais de 80.000 empregados fazem dos Correios uma peça essencial para a integração nacional. Responsável por atender todos os distritos com mais de 500 habitantes, a estatal
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Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados
07/08/2025- 07/08/2025
Recebi o conto alegórico do advogado Mario Barbosa, de Nazaré da Mata (PE). Consta que o autor do texto é o advogado Rafael Berthold, do Rio Grande do Sul. Fiz adaptações. Ao autor original, meus cumprimentos. O ano é 2075 D.C, ou seja, daqui a 50 anos — e uma conversa entre avô e neto
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Um crime do Imperador
07/08/2025- 07/08/2025
Por Nilo Batista Como a todo brasileiro, espanta-me a iniciativa do governo estadunidense de pretender intervir no Judiciário brasileiro, especificamente no processo ao qual respondem acusados do delito de golpe de Estado ( art. 359-M CP). Espanta antes de tudo a desenvoltura de Trump, que parece governar por decretos; aquele sistema de “freios e contrapesos”,
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A consumação de um crime de tentativa: os limites entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra a instituições democráticas
06/08/2025- 06/08/2025
O tipo penal define ações proibidas e seus elementos. Na maioria dos casos, crimes são descritos na forma consumada, mas alguns podem ocorrer na forma tentada, quando não se consumam devido a circunstâncias externas à vontade do agente (art. 14, CP). I – Tipo penal, consumação e tentativa O tipo penal é a estrutura legislativa
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STF e o efeito Trump de domesticação do Judiciário mundo afora
05/08/2025- 05/08/2025
Ao se reunirem com colegas de outros países, ministros tentam unir esforços contra onda de ataques a instituições; temor vai além do bloqueio de contas Por Basília Rodrigues A ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para Alexandre de Moraes, confirmou preocupações de magistrados quanto ao avanço da extrema direita
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Prerrô: Homenagem e defesa da soberania
04/08/2025- 04/08/2025
Por Marcelo Uchôa Amanhã, segunda (04/08), 17h, a Assembleia Legislativa será palco de homenagem proposta pelo deputado Renato Roseno ao Grupo Prerrogativas. Na ocasião, o coordenador geral do grupo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, representará o coletivo jurídico. Como integrante do Prerrô no Ceará não posso deixar de lembrar que, nos últimos anos, o grupo
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Se a IA acerta 97% das decisões, sobram só 3% de casos para recurso?
24/07/2025- 24/07/2025
Vejo no Instagram (eis o vídeo) que o um robô escaneador de livros se prepara para alimentar LLM (Large Language Models) com dados e conhecimentos atualizados de milhões de livros. E aqui entra Chomsky: a IA é plagiadora. Rouba de todo mundo e “entrega” na maior cara de pau sem citar as fontes. Manchete na Folha de
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Brasil, pátria livre e soberana
23/07/2025- 23/07/2025
Por Marcelo Uchôa A soberania é o fundamento principal da República brasileira, insculpida, não por acaso, no inciso I, do artigo 1º, da Constituição de 1988. O Brasil é um país independente, com Poderes autônomos, atribuições e dinâmicas definidas. Não é propriamente espantosa a tentativa de ingerência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na
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Eduardo Bolsonaro, a Bíblia, Hamã (Ester 2:7-17), o Coiote e o Papa-Léguas
21/07/2025- 21/07/2025
É inadmissível no direito que a “culpa seja da vítima”, algo como “foi assaltada às dez da noite, mas, quem mandou sair àquela hora”. Colocar a culpa da vítima é como absolver o estuprador porque a vítima vestia roupa sensual-provocativa. Ou “o assaltado morreu porque reagiu”. Como se não fosse direito meu reagir a uma
LEIA MAISAtaque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
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