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Eduardo Bolsonaro, a Bíblia, Hamã (Ester 2:7-17), o Coiote e o Papa-Léguas
21/07/2025- 21/07/2025
É inadmissível no direito que a “culpa seja da vítima”, algo como “foi assaltada às dez da noite, mas, quem mandou sair àquela hora”. Colocar a culpa da vítima é como absolver o estuprador porque a vítima vestia roupa sensual-provocativa. Ou “o assaltado morreu porque reagiu”. Como se não fosse direito meu reagir a uma
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Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
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A desmedida arrogância imperial de Trump, por Celso de Mello
16/07/2025- 16/07/2025
Após quase 5 meses no exercício do mandato, Trump desconhece a história, menospreza dignidade dos povos, transgride direitos fundamentais Por Celso de Mello “EXCELENTE O CONTEÚDO DO TEXTO DO DR. MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, ex-bâtonnier do Conselho Federal da OAB e atual PRESIDENTE DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA OAB NACIONAL! [Texto ao final – nota do
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STF anula provas contra Youssef, e Kakay comemora: ‘Último prego no caixão da Lava Jato’
16/07/2025- 16/07/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira, 15 de julho, todas as provas obtidas contra o doleiro Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão do ministro Dias Toffoli reconheceu a contaminação da investigação por vícios insanáveis, como o conluio entre o juiz Sergio Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal
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Interferência de Trump não desvia Bolsonaro da rota da cadeia
16/07/2025- 16/07/2025
PGR ignorou pressão americana ao pedir condenação de ex-presidente por tentativa de golpe Por Bernardo Mello Franco Se a chantagem de Donald Trump era a última aposta de Jair Bolsonaro para escapar da cadeia, o capitão já pode tirar as medidas do uniforme. A Procuradoria-Geral da República apresentou suas conclusões sobre o processo do golpe.
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Um verdadeiro tsunami institucional
15/07/2025- 15/07/2025
Legislativo atuar sobre decreto do Executivo é gravíssima violação da Constituição O presidente Lula, no exercício regular de suas prerrogativas, editou decretos elevando as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e valores mobiliários. Tais atos, rigorosamente dentro dos limites legais, foram revogados pelo Congresso Nacional em uma clara e inequívoca demonstração de usurpação de competências. Não cabem
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Jorge Messias: Brasil e Estados Unidos podem fazer melhor
14/07/2025- 14/07/2025
Em 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos anunciou unilateralmente uma tarifa de 50 por cento sobre todas as exportações brasileiras – uma medida sem precedentes na história moderna das relações de nossos países. A justificação que o presidente Trump ofereceu – as supostas práticas comerciais injustas do Brasil, os supostos ataques à liberdade
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Derrubada do decreto do IOF causa desarranjo institucional
14/07/2025- 14/07/2025
Hugo Motta não exerceu controle legislativo, mas perpetrou verdadeiro confisco de prerrogativa constitucional que pertence ao Executivo
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A hora da verdade dos governadores bolsonaristas, por Luís Nassif
14/07/2025- 14/07/2025
Toda a tentativa de apresentar Tarcísio como gênio político foi água abaixo depois de seu malabarismo ante as medidas de Trump Por Luis Nassif Em editorial, o Estadão manifestou seu desalento com o baixo nível dos governadores de direita que infestam o país. Com o título de “Aprendizes de Bolsonaro”, o editorial explode: “A direita
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Inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em SP e o conflito de competências no controle concentrado
07/07/2025- 07/07/2025
Por Diogo Bacha e Silva, Júlia Guimarães e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O segundo semestre de 2025 contará com novidades educacionais significativas no estado de São Paulo, uma vez que marcará o início da implementação do programa das escolas cívico-militares estabelecido pela Lei Complementar nº 1.398 de 28 de maio de 2024. Nos termos
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O Brasil e sua encruzilhada
04/07/2025- 04/07/2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou não só o obscurantismo, o negacionismo e o fundamentalismo religioso, como também o risco de uma ditadura militar. Derrotou Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, uma cópia piorada do que é o trumpismo. De 2023 para cá, Lula preservou a democracia, o que historicamente não é
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A defesa do direito de defesa ontem, hoje e amanhã
04/07/2025- 04/07/2025
Há 25 anos nascia o Instituto de Defesa do Direito de Defesa Por Roberto Soares Garcia, Fábio Tofic Simantob, Guilherme Ziliani Carnelós e Priscila Pamela Santos Em 6 de julho de 2000, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) nasceu da crença de que o acesso à ampla defesa é pilar de uma
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