Confirmado na transição, Carvalho defende ministério para Segurança Pública

Por Alberto Bombig

Coordenador do Grupo Prerrogativas e confirmado como membro da equipe de transição comanda pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, em entrevista à coluna, defende a proposta de Lula (PT) para a divisão do Ministério da Justiça e a consequente criação do Ministério da Segurança Pública: “Está na hora de vivermos uma nova experiência”.

Marco Aurélio de Carvalho atuará no grupo de questões ligadas à segurança e ao mundo jurídico. Filiado ao PT, ele figura hoje como um dos assessores da confiança de Lula. Nos bastidores da transição, o desmembramento do MJ (Ministério da Justiça) não é consenso porque há quem defenda a manutenção da atual estrutura.

Sob a coordenação de Marco Aurélio, o Prerrogativas, formado por advogados e juristas, foi um braço fundamental na defesa pública do presidente eleito durante toda a tormenta da Lava Jato. A atuação do grupo, porém, vai muito além desse ponto.

O Prerrogativas, firme nas denúncias das arbitrariedades da Lava Jato, tem também atuação importante na área dos direitos humanos e foi decisivo na formação da frente que elegeu Lula. Basta lembrar que a primeira aparição pública do presidente eleito ao lado de Geraldo Alckmin ocorreu em jantar do grupo, em dezembro do ano passado.

Na conversa com a coluna, Marco Aurélio afirmou que o Prerrogativas não pretende indicar nomes para compor o governo Lula nem para o Supremo Tribunal Federal. Leia a seguir.

O Ministério da Justiça deve ser fracionado para a criação da pasta exclusiva para a área da segurança pública? O MJ, até hoje, não conseguiu priorizar a segurança pública com a centralidade necessária. Essa agenda será prioritária neste novo período que se inicia. A criação, portanto, de uma pasta própria, conforme promessa feita pelo presidente eleito Lula, é uma rica oportunidade para construirmos um legado na área e para enfrentarmos os desafios com efetividade. O tema é transversal e merece atenção de todas as demais pastas. Não há motivos ou justificativas para receios ou temores.

Quais seriam os principais desafios da nova pasta? Na gestão de Jair Bolsonaro, houve uma enorme politização das polícias, em especial da Polícia Rodoviária Federal, que precisa ser urgentemente reestruturada. Especialistas na área, como o doutor Benedito Mariano (secretário de Defesa Social da Cidade de Diadema-SP), por exemplo, defendem a qualificação das ações da Força Nacional e a retomada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), entre outras medidas com as quais tenho absoluta concordância. Benedito, assim como o jurista Pedro Serrano, acredita que esses desafios serão mais bem enfrentados com um órgão nacional de primeiro escalão, do setor de segurança pública. Está na hora de vivermos uma nova experiência.

Como funcionaria essa nova estrutura? O Ministério da Segurança Pública poderia ter, na sua estrutura de órgãos subordinados, segundo os já citados colegas, como a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Pronasci (Programa nacional de Segurança Pública com Cidadania) e eu acresceria uma secretaria especial de justiça racial.
O Prerrogativas indicará nomes para o Governo? Não acho adequado. Não faremos nenhuma indicação. O presidente eleito Lula tem inúmeras opções, dentro e fora do grupo, e fará suas escolhas com muita sabedoria. Nosso apoio é e sempre foi incondicional.

E para o STF? Prerrô, como o grupo é chamado, tem nomes? A lógica é a mesma. Não vamos apresentar nomes. Lula tem inúmeras opções. Dentro e fora do grupo. Creio que ele vá ouvir o ministro Ricardo Lewandowski no momento oportuno. O ministro foi fundamental para a defesa e manutenção da estabilidade democrática. Deixará um legado de repletas e significativas realizações. Engrandeceu e dignificou e nobre tarefa que abraçou. A substituição dele não será uma tarefa simples.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, seria uma boa opção? Excelente opção. Jovem, qualificado e muito combativo. Tem todos os predicados para ocupar o posto. Tem o meu respeito e a minha admiração, assim como tem também de toda a advocacia.

O senhor também tem uma militância na área dos direitos humanos e igualdade racial. Como viu as indicações de lideranças negras, como Silvio Almeida e Douglas Belchior, para compor a transição? Recebemos com imensa alegria e com alívio. Foram grandes indicações. Dois dos maiores quadros técnicos e políticos do país. Excelentes opções para postos estratégicos no futuro governo. Precisamos enfrentar o racismo como prioridade, e é o que o governo Lula fará. Esse tema também é transversal e será prioridade de toda a futura equipe seguramente. A indicação dos referidos nomes é um bom sinal. Precisamos combater a nefasta invisibilidade de que é vítima a comunidade negra. Vamos avançar nesse tema e deixaremos um importante legado para o Brasil e para o mundo. Chegou a hora de fazermos a tão esperada reparação e a tão almejada justiça racial.

Entrevista publicada originalmente no UOL.