
“Não cabe ao Legislativo fazer dosimetria. Michel Temer é professor de Direito Constitucional. Sabe muito bem. Isso é tarefa do Poder Judiciário. A dosimetria é aplicação da lei no caso concreto. É um cinismo. Uma aberração”, explica.
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Coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho critica a articulação para mudar o foco da anistia aos bolsonaristas para redução na dosimetria de penas de condenados por atos golpistas.
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Por Plinio Teodoro Marco Aurélio de Carvalho aponta mudança de Fux para beneficiar Bolsonaro. Para Thaís Cremasco, voto do ministro abre precedente perigoso ao mudar foco do embate para a questão política, favorecendo a narrativa propagada pela ultradireita. Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio de Carvalho afirmou à Fórum que o voto do ministro Luiz
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O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é otimista frente ao futuro do sistema de justiça, apesar dos desafios enfrentados pelo Judiciário diante das pressões de grupos políticos e da crescente polarização no Brasil.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na tarde desta segunda-feira (04/08), o Grupo Prerrogativas,. O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País.
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Por Marcelo Uchôa Amanhã, segunda (04/08), 17h, a Assembleia Legislativa será palco de homenagem proposta pelo deputado Renato Roseno ao Grupo Prerrogativas. Na ocasião, o coordenador geral do grupo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, representará o coletivo jurídico. Como integrante do Prerrô no Ceará não posso deixar de lembrar que, nos últimos anos, o grupo
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Em entrevista ao MyNews, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, detalhou a questão
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Por Carla Jimenez e Saulo Pereira Guimarães A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica é parte do processo legal, que precisa ser seguido com serenidade, segundo Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo de advogados Prerrogativas. O que aconteceu Ação levou em conta tentativa de
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Hugo Motta não exerceu controle legislativo, mas perpetrou verdadeiro confisco de prerrogativa constitucional que pertence ao Executivo
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Para Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, ofensiva da Rumble e Media Trump é tentativa de intimidar Justiça brasileira para proteger Bolsonaro
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O coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, participou, na última sexta-feira (04), do programa CNN Arena, em um importante debate com o advogado André Marsiglia sobre a audiência no STF que discute a constitucionalidade do decreto do IOF.
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Marco Aurélio Carvalho avalia ainda que Congresso tenta impor parlamentarismo sem consulta popular e que criou tsunami institucional ao usurpar competências de Lula
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