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Por uma advocacia igualitária e inclusiva
06/03/2024- 06/03/2024
A Constituição de 1988 destaca a advocacia como indispensável para o Estado Democrático de Direito. A OAB nacional, ao dividir representação sem debate, contraria a igualdade, classificando advogados de forma desigual. No caminho de um Estado Democrático de Direito, a CRB/88 conferiu à advocacia, a sua indispensabilidade para um sistema de justiça democrático e inclusivo.
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Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia (parte 2)
28/02/2024- 28/02/2024
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa, causando espécie a sem-número de profissionais do Direito, que a ela se contrapõem porque [1], graça a ordens constitucionais, legais e regimentais ele tem de cumprir o
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A cultura de experimentação e a transformação digital da advocacia pública
26/06/2023- 26/06/2023
Por Jorge Messias e Clarice Calixto Gestão pública tem sido desafiada a ter ganhos de eficiência cada vez mais significativos para gerar entregas mais efetivas à sociedade “A música ‘Cérebro Eletrônico’ foi composta por Gilberto Gil em 1969. Ela faz parte do álbum ‘Gilberto Gil’ lançado no mesmo ano. ‘Cérebro Eletrônico’ é uma das canções
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OAB regulamenta Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas unificado
28/05/2023- 28/05/2023
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento unifica as regras para atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia em todo o país, descrevendo procedimentos referentes às prerrogativas, como o roteiro para a realização
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A voz dos advogados nos tribunais superiores
09/05/2023- 09/05/2023
Como quer que seja, o certo é que a intervenção do advogado nas sessões dos Tribunais, mais que alargar as chances da defesa, importa na racionalização dos julgamentos. Há, na verdade, relações jurídicas que, pela sua própria complexidade, não podem ser analisadas, embora, sumariamente, em quinze estritos minutos. E, assim sendo, ou a sustentação oral
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As encruzilhadas do processo: como explicar a metateratologia?
24/03/2023- 24/03/2023
Cabe ao advogado impetrar quantos HCs forem precisos para fazer cessar a flagrante ilegalidade, com a esperança de que alguém — seja o robô, o estagiário, o assessor ou o próprio magistrado — faça a análise com cuidado.
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AGU 30 anos: uma instituição democrática indispensável ao Brasil
27/02/2023- 27/02/2023
No discurso de posse como advogado-geral da União, chamei a atenção para o fato de que a gestão que se iniciava teria um papel central no enfrentamento dos desafios impostos à democracia brasileira. Naquele momento, jamais poderia supor que, menos de uma semana depois, o país assistiria, atônito, as cenas de barbárie protagonizadas pelos criminosos
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Os 80 anos de uma amada senhora
17/02/2023- 17/02/2023
A relevância da Aasp transcendeu os limites de uma entidade criada para auxiliar o advogado no cumprimento diário de suas tarefas Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos. As necessidades e interesses
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Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!
22/06/2022- 22/06/2022
Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade de representantes da sociedade civil, e que tenham preparo técnico-jurídico capaz de honrar juramento feito quando de suas colações de grau, estão em números cada vez mais reduzidos e crescentes. A advocacia brasileira, a maior
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Metaverso e avatares são festejados! E os processos? Ah, detalhes…!
24/05/2022- 24/05/2022
A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza da Vara que expunha “metaverso”. Realidade virtual com dimensões de mundo real, diziam todos. A experiência é em cogestão com uma empresa de tecnologia. Todos se regozijavam
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Lula, ONU e a Justiça
12/05/2022- 12/05/2022
Por Cristiano Zanin e Valeska Martins Com enorme satisfação, no dia 27 de abril recebemos do Comitê de Direitos Humanos da ONU a decisão que pôs fim ao processo que iniciamos em 28 de julho de 2016 em favor do ex-presidente Lula. O Comitê da ONU acolheu integralmente os fundamentos que apresentamos, decidindo que houve
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Legado de Dalmo Dallari é o de uma vida dedicada à democracia e aos direitos humanos
10/04/2022- 10/04/2022
Em tempos de intensa polarização e forte tendência ao conflito, é preciso celebrar a trajetória, os ensinamentos, a luta e a força de um dos maiores homens públicos que já tivemos Ao mesmo tempo em que lamentamos, profundamente, a morte de Dalmo Dallari, professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, temos o
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