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Ministro da AGU prega defesa da magistratura em meio à ofensiva dos EUA contra Moraes
26/05/2025- 26/05/2025
Por Joelmir Tavares e Cristiane Agostine Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que defender o Judiciário é uma questão de soberania nacional O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que
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Cônjuge presidencial: âmbito de atuação, apoio estatal e controle administrativo
07/04/2025- 07/04/2025
Regramento estipulado pela AGU assegura o necessário respaldo à atuação da primeira-dama No exercício de suas atribuições legais, a Advocacia Geral da União (AGU) acaba de publicar uma oportuna regulação jurídica, que estabelece requisitos de controle administrativo, transparência e prestação de contas sobre a atuação pública do cônjuge presidencial em nossa República (orientação normativa nº 94,
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As ameaças da desinformação eleitoral na era da “dromocracia”
25/09/2024- 25/09/2024
A“verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações anteriores, sobretudo para os que entenderem que a verdade seria o contrário imediato da mentira. Verdades e mentiras precisam ser analisadas no contexto político, na era da pós-verdade. Estamos hoje imersos em
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AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
19/06/2024- 19/06/2024
Cooperação prevê realização de palestras, pesquisas acadêmicas e workshops Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06),
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AGU e CGU celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de ativos
22/03/2024- 22/03/2024
Cooperação prevê intercâmbio de informações para agilizar adoção de medidas contra improbidade administrativa e danos ao patrimônio público A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quinta-feira (21/03), um memorando de entendimento sobre cooperação para aprimorar o combate à corrupção e a recuperação de ativos. A parceria prevê o intercâmbio
LEIA MAISEm encontro com bancada evangélica, AGU diz que governo está de ‘portas abertas’ para dialogar
09/02/2024- 09/02/2024
Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto Gesto de auxiliar de Lula é visto como aceno a religiosos, mais próximos de Jair Bolsonaro O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (7), em reunião com a bancada evangélica, que o governo está “de portas abertas” para dialogar com os religiosos. O
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Governo libera mais de R$ 90 bilhões para pagamento de precatórios e RPVs do INSS
30/12/2023- 30/12/2023
Do total, R$ 27,2 bi já foram autorizados para pagamento pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal atender pedido do Governo Federal, por meio da Advocacia-Geral da União.
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Oito anos da tragédia de Mariana: reparação ambiental e resgate da dignidade
05/11/2023- 05/11/2023
Por Jorge Messias e Rui Costa É preciso ressuscitar o rio Doce e assegurar o ressarcimento econômico das vítimas Neste domingo (5) completam-se exatos oito anos da maior tragédia socioambiental já ocorrida do Brasil: o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A ruptura despejou mais de 40 milhões de m3 de rejeitos no rio Doce, que percorreram
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Celso Antônio Bandeira de Mello recebe medalha de Ordem do Mérito da AGU em cerimônia
18/09/2023- 18/09/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Evento, realizado em São Paulo, homenageou autoridades que defendem direitos e a democracia A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceram a uma cerimônia em homenagem a autoridades que defendem
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Homenagem a Erasmo Dias promulgada por Tarcísio é inconstitucional, diz AGU
07/09/2023- 07/09/2023
Por Danielle Brant e Guilherme Seto Governador de SP deu aval à lei que batiza entroncamento com nome de expoente da ditadura militar O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou pelo deferimento de pedido de medida cautelar de partidos de esquerda que pedem a suspensão da homenagem promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) ao coronel Erasmo Dias (1924-2010),
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Lula aprova parecer da AGU que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público federal
06/09/2023- 06/09/2023
Até então, assédio sexual nem sempre era enquadrado em condutas puníveis com demissão. Para configurar assédio sexual, não será necessário que o agressor seja superior hierárquico da vítima. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta segunda-feira (4) um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe demissão a quem praticar assédio sexual no serviço público
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Contas com fake news sobre Lula e vacinas são removidas após pedido da AGU
11/08/2023- 11/08/2023
Por Danielle Brant Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso Duas contas que espalhavam desinformação em redes sociais sobre vacinas e medidas inexistentes adotadas pelo governo Lula (PT) foram removidas nesta semana após atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União). O primeiro caso
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