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Marco Aurélio de Carvalho: “Não podemos permitir que Bolsonaro esteja acima da Lei”
01/09/2025- 01/09/2025
O advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é otimista frente ao futuro do sistema de justiça, apesar dos desafios enfrentados pelo Judiciário diante das pressões de grupos políticos e da crescente polarização no Brasil.
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Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda
26/08/2025- 26/08/2025
Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos. Em setembro, os olhos do país estarão voltados, com expectativa, para o desfecho, ainda potencial, do julgamento do núcleo 1 da trama golpista, em especial de um de seus integrantes: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Potencial é o adjetivo mais adequado, porque, na dinâmica
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A blindagem da Lei Magnitsky nos tribunais dos EUA
21/08/2025- 21/08/2025
Situando o imbróglio No final do mês de julho o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com base na Lei Global Magnistky destinada a impor sanções “a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.” Pelo dispositivo da lei já se
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STF e o efeito Trump de domesticação do Judiciário mundo afora
05/08/2025- 05/08/2025
Ao se reunirem com colegas de outros países, ministros tentam unir esforços contra onda de ataques a instituições; temor vai além do bloqueio de contas Por Basília Rodrigues A ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para Alexandre de Moraes, confirmou preocupações de magistrados quanto ao avanço da extrema direita
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Prerrogativas se solidariza com Moraes após sanções de Trump
02/08/2025- 02/08/2025
O Grupo Prerrogativas, alinhado a Lula, diz que punição contra o ministro é ataque ao Judiciário e ao Estado de Direito
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Ataque-se o tribunal: eis a estratégia para a escolha de juízes
17/07/2025- 17/07/2025
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer Nunca Mais? O Supremo Tribunal não deveria julgar os golpistas? Alexandre de Moraes não poderia ser o relator? Há muitas críticas no âmbito da dogmática jurídica
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Pirotecnia sem base jurídica, diz jurista sobre ação contra Moraes nos EUA
10/07/2025- 10/07/2025
Para Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, ofensiva da Rumble e Media Trump é tentativa de intimidar Justiça brasileira para proteger Bolsonaro
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Moraes acerta ou não ao convocar conciliação sobre IOF?
07/07/2025- 07/07/2025
O coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, participou, na última sexta-feira (04), do programa CNN Arena, em um importante debate com o advogado André Marsiglia sobre a audiência no STF que discute a constitucionalidade do decreto do IOF.
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Ministro da AGU prega defesa da magistratura em meio à ofensiva dos EUA contra Moraes
26/05/2025- 26/05/2025
Por Joelmir Tavares e Cristiane Agostine Segundo Jorge Messias, advogado-geral da União, o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que defender o Judiciário é uma questão de soberania nacional O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira (26) que o Brasil não pode permitir nenhum ataque interno ou externo a seus magistrados e que
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Prerrogativas aciona PGR contra bolsonarista Bia Kicis por acusações “graves” a Moraes
21/05/2025- 21/05/2025
Na avaliação do Prerrogativas, as falas da deputada podem configurar “crimes de calúnia e difamação qualificados, com agravantes previstos no Código Penal, considerando a função pública das vítimas e a ampla divulgação dos fatos”.
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Grupo de advogados aciona PGR contra Bia Kicis por acusações sobre Alexandre de Moraes
21/05/2025- 21/05/2025
Para o coletivo Prerrogativas, deputada do PL teria cometido os crimes de calúnia e difamação contra Moraes e outros ministros da Corte. Deputada diz que apenas relatou ‘fatos’ e que é protegida pela imunidade parlamentar.
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Conspiração no Alvorada: os 61 dias em que Bolsonaro e aliados tentaram reverter o resultado das eleições em 2022
24/11/2024- 24/11/2024
Por Renata Agostini Reportagem do GLOBO analisou mais de mil páginas de relatórios de investigações da Polícia Federal e ouviu 28 pessoas que assessoravam e estiveram com o ex-presidente em seus últimos momentos no poder ‘‘Sai todo mundo”, disse Jair Bolsonaro para os poucos auxiliares que o acompanhavam na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência oficial
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