Defensoria Pública
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Marco Aurélio de Carvalho: Defensoria, uma nova ideia de justiça
14/03/2024- 14/03/2024
A justiça sempre foi privilégio que vem de berço. Negros e mulheres não teriam sequer direitos por serem negros e mulheres. Dizem que tem lei que não pega no Brasil, mas quando a norma é favorável aos pobres, parece que até a Constituição sofre para pegar. Talvez, haja uma vontade implícita de que a lei
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A defensoria pública no Brasil e os 35 anos de descumprimento da constituição federal
29/09/2023- 29/09/2023
Por Marcus Edson de Lima Com o fim do período ditatorial em nosso país e o processo de redemocratização, foi necessário o advento de uma nova Constituição Federal, uma Carta que rompesse claramente com as arbitrariedades ocorridas naquele período e que resgatasse, entre diversos outros direitos, a democracia e a cidadania do povo brasileiro, principalmente
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Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estruturá-la.
19/05/2023- 19/05/2023
A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado. Todo mês de maio, textos e discursos louvam a Defensoria Pública. Oradores repetem que
LEIA MAISPense no Haiti, reze pela Defensoria Pública
15/05/2023- 15/05/2023
A história da Defensoria Pública é umbilicalmente ligada à luta contra a aporofobia, o medo, a raiva e o desprezo destinado às pessoas pobres. Ela começa bem antes de se falar em Defensoria Pública, em Direitos Humanos ou em aporofobia. Nasce junto com a própria desigualdade. Para muitos, a pobreza seria um mal inevitável, com
LEIA MAISO Auto de Raul Palmeira
15/06/2022- 15/06/2022
A primeira pessoa que me chamou atenção na Defensoria foi um senhor de óculos com voz de trovão. Era impossível ver qualquer conversa ou reunião com Raul Palmeira e sair indiferente. Eram admiração e risadas garantidas, mas também medo do seu humor ferino e da oratória insuperável. Ninguém era capaz de enfrentar aquele talento em
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Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres
02/06/2022- 02/06/2022
A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no Brasil, atribuindo-lhe, exclusivamente, “ser [ela] essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei”. Sua atuação objetiva, em caráter macro, mas
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Defensoria Pública, ninguém pode ficar só
16/05/2022- 16/05/2022
Existe realmente justiça em um sistema no qual quem não tem dinheiro depende de caridade ou de profissionais iniciantes para sustentar seus direitos nos tribunais? Existe realmente Justiça onde somente quem tem dinheiro terá sempre os melhores ao seu lado? A resposta a essa questão explica porque existe a Defensoria Pública, celebrada no dia 19
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Reconhecimento fotográfico leva à prisão 8 entre 10 réus absolvidos, mostra estudo
05/05/2022- 05/05/2022
Por Ana Luiza Albuquerque Levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro indica que a média do tempo de reclusão foi de um ano e dois meses Mais de 80% dos réus absolvidos de acusações feitas com base no reconhecimento fotográfico chegaram a ser presos no curso do processo judicial. Em média, a detenção durou um ano
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Defensoria recebe embaixador da União Europeia para debate sobre segurança pública
29/03/2022- 29/03/2022
A segurança pública é a pauta de um evento que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebe na sua sede administrativa, no Centro. Participam a delegação da União Europeia, liderada pelo embaixador Ignacio Ybanez, assim como representantes da Human Rights Watch, defensores de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada. A agenda
LEIA MAISA resposta afirmativa ao quesito absolutório genérico e a soberania do Tribunal do Júri no contexto da Constituição de 1988
09/02/2022- 09/02/2022
Por Domingos Barroso da Costa, Rafael Raphaelli, Fernando Antônio Calmon Reis, Pedro Carriello, Flavio Aurelio Wandeck Filho e Rafael Ramia Munerati Está pautado para esta quinta-feira (10/02) o julgamento do ARE 1.225.185 – com repercussão geral reconhecida –, em que se debate e se decidirá acerca da possibilidade de recurso acusatório diante de absolvição pela
LEIA MAISA armadilha do candidato moedor de pobres
08/02/2022- 08/02/2022
Continuamos moendo miseráveis e prendendo mães que vivem na rua e furtam para alimentar os filhos. Uma mulher grávida, mãe de três crianças que vivem com ela em situação de rua, foi presa em flagrante no sábado passado. Foi acusada de tentar furtar comida em uma das várias Lojas Americanas de Salvador. Em quinze anos
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A vacina é luta histórica, cultural, exigência civilizatória e jurídica
27/01/2022- 27/01/2022
Por Rodrigo Pacheco, Rodrigo Azambuja e Pedro Carriello A história das vacinas começa no séc. XVIII. Nunca foi fácil. Em 1796 a primeira vacina foi descoberta por Edward Jenner, a partir da pústula formada pelo vírus vaccinia nas tetas das vacas. Já naquela época, houve desconfiança de parte da população a respeito da eficácia do
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