728 x 90
  • A defensoria pública no Brasil e os 35 anos de descumprimento da constituição federal

    A defensoria pública no Brasil e os 35 anos de descumprimento da constituição federal

    • 29/09/2023

    Por Marcus Edson de Lima Com o fim do período ditatorial em nosso país e o processo de redemocratização, foi necessário o advento de uma nova Constituição Federal, uma Carta que rompesse claramente com as arbitrariedades ocorridas naquele período e que resgatasse, entre diversos outros direitos, a democracia e a cidadania do povo brasileiro, principalmente

    LEIA MAIS
  • Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estruturá-la.

    Parem de lamentar porque a Defensoria Pública ainda não foi estruturada. Ajudem a estruturá-la.

    • 19/05/2023

    A história da Defensoria Pública é muito semelhante à dos Direitos Humanos. Como Luther King, eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que nenhum brasileiro seja vítima de qualquer injustiça por não possuir dinheiro para contratar um advogado. Todo mês de maio, textos e discursos louvam a Defensoria Pública. Oradores repetem que

    LEIA MAIS
  • Pense no Haiti, reze pela Defensoria Pública

    Pense no Haiti, reze pela Defensoria Pública

    • 15/05/2023

    A história da Defensoria Pública é umbilicalmente ligada à luta contra a aporofobia, o medo, a raiva e o desprezo destinado às pessoas pobres. Ela começa bem antes de se falar em Defensoria Pública, em Direitos Humanos ou em aporofobia. Nasce junto com a própria desigualdade.  Para muitos, a pobreza seria um mal inevitável, com

    LEIA MAIS
  • O Auto de Raul Palmeira

    O Auto de Raul Palmeira

    • 15/06/2022

    A primeira pessoa que me chamou atenção na Defensoria foi um senhor de óculos com voz de trovão. Era impossível ver qualquer conversa ou reunião com Raul Palmeira e sair indiferente. Eram admiração e risadas garantidas, mas também medo do seu humor ferino e da oratória insuperável. Ninguém era capaz de enfrentar aquele talento em

    LEIA MAIS
  • Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres

    Cabe à Defensoria, e não a dativos, a assistência jurídica aos pobres

    • 02/06/2022

    A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no Brasil, atribuindo-lhe, exclusivamente, “ser [ela] essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei”. Sua atuação objetiva, em caráter macro, mas

    LEIA MAIS
  • Defensoria Pública, ninguém pode ficar só

    Defensoria Pública, ninguém pode ficar só

    • 16/05/2022

    Existe realmente justiça em um sistema no qual quem não tem dinheiro depende de caridade ou de profissionais iniciantes para sustentar seus direitos nos tribunais? Existe realmente Justiça onde somente quem tem dinheiro terá sempre os melhores ao seu lado? A resposta a essa questão explica porque existe a Defensoria Pública, celebrada no dia 19

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe