Defensoria Pública
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A vacina é luta histórica, cultural, exigência civilizatória e jurídica
27/01/2022- 27/01/2022
Por Rodrigo Pacheco, Rodrigo Azambuja e Pedro Carriello A história das vacinas começa no séc. XVIII. Nunca foi fácil. Em 1796 a primeira vacina foi descoberta por Edward Jenner, a partir da pústula formada pelo vírus vaccinia nas tetas das vacas. Já naquela época, houve desconfiança de parte da população a respeito da eficácia do
LEIA MAISA flor e a náusea
14/11/2021- 14/11/2021
Nas últimas semanas, veio a público a blitzkrieg imposta à Defensoria Pública pelas instâncias maiores de poder. De uma só vez, o Supremo Tribunal Federal pautou para julgamento ações que relativizam os limites estabelecidos à assistência jurídica pública segundo a Constituição (ADPF 279), que colocam em xeque a participação popular na fiscalização das atividades da
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A quem interessa enfraquecer ainda mais a população pobre?
12/11/2021- 12/11/2021
Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aqueles que não possuem recursos para
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A falência do sistema de Justiça, para os pobres
12/11/2021- 12/11/2021
Por João Paulo Cunha A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita, adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de
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A importância da requisição de documentos pela Defensoria Pública
12/11/2021- 12/11/2021
Por André Luís Machado de Castro e Pierpaolo Cruz Bottini O STF discute nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela PGR, que visa retirar da Defensoria Pública a prerrogativa de requisitar documentos não sigilosos às autoridades públicas. Não se trata de uma mera discussão corporativa sobre poderes, atribuições e competências. Trata-se, em verdade, de um debate
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Precisamos fortalecer a Defensoria Pública
11/11/2021- 11/11/2021
Sem Defensoria Pública não há justiça, não há cidadania, e sem o trabalho da Defensoria Pública jamais poderíamos falar em uma real democracia. Cumprem as Defensorias Públicas espalhadas pelo nosso país o fundamental papel de garantir o acesso à justiça. Em interesses individuais ou coletivos, em causas cíveis, criminais, de família e sucessões, está sempre
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Nota sobre o julgamento da ADI 6852 pelo STF – Defensoria Pública
09/11/2021- 09/11/2021
O grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito, advogados e defensores públicos, ante o julgamento da ADI 6852/DF, sob a Relatoria do Ministro Edson Fachin, vem posicionar-se pela constitucionalidade da prerrogativa de requisição tal qual atribuída à Defensoria Pública pela LC 80/94 e, logo, pela improcedência das ações que a questionam, movidas pelo Ministério
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O ‘toma lá, dá cá’ entre o Governo Alckmin e a Justiça, segundo um estudo da FGV
28/06/2021- 28/06/2021
Por Felipe Betim Pesquisadora vê troca de favores entre Poderes num jogo para atender interesses corporativistas Gestão tucana e MP estadual contestam conclusões do estudo Em abril de 2014, o então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, suspendeu uma liminar da primeira instância que garantia a implantação, em até 60 dias, de
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Defensoria para quem precisa: uma pauta urgente e essencial
16/06/2021- 16/06/2021
Por Marcus Edson de Lima e Diogo Esteves No mês em que comemoramos os 07 anos da aprovação da Emenda Constitucional 80/14, a qual prevê, dentre outros mandamentos, a necessidade de que todas as comarcas do país tenham Defensores e Defensoras Públicas em número suficiente para o atendimento daqueles que mais necessitam, foi lançada a Pesquisa
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Entenda a advocacia popular e os meios de atendimento jurídico às minorias sociais
25/05/2021- 25/05/2021
Por Heloísa Lisboa Serviços são prestados por Defensorias e entidades não-governamentais; pandemia exigiu mudanças para atender demandas A pandemia sublinhou desigualdades, e o Judiciário teve que pensar formas de continuar atendendo suas demandas respeitando os protocolos de prevenção da Covid-19. Uma das soluções foi a adaptação ao ambiente virtual, que, embora não seja de acesso
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Levantamento revela importância de audiência de custódia presencial
12/01/2021- 12/01/2021
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro fez um levantamento que ratifica a importância das audiências de custódia presenciais para evitar que possíveis maus tratos, torturas e outras violações a direitos de presos em flagrantes deixem de ser denunciados ou percebidos. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria aponta que,
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Audiência de custódia por videoconferência é o próprio racismo estrutural
24/11/2020- 24/11/2020
Por Emanuel Queiroz Rangel e Ricardo André de Souza Pouco depois da declaração da pandemia pela OMS, em 11 de março deste ano, o sistema de Justiça precisou se adaptar à nova realidade: a necessidade de aliar a prestação jurisdicional ao isolamento social. Com isso, as audiências passaram por profundas modificações. Das já regulamentadas videoconferências à completa virtualização,
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