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  • A flor e a náusea

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    Nas últimas semanas, veio a público a blitzkrieg imposta à Defensoria Pública pelas instâncias maiores de poder. De uma só vez, o Supremo Tribunal Federal pautou para julgamento ações que relativizam os limites estabelecidos à assistência jurídica pública segundo a Constituição (ADPF 279), que colocam em xeque a participação popular na fiscalização das atividades da

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    • 12/11/2021

    Desde sempre nos deparamos com resistência da classe média e da população mais abastada com as conquistas das classes mais baixas, porém, nos dias atuais isso se revela cada vez mais corriqueiro. A Defensoria Pública, instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para assistir em juízo e fora dele aqueles que não possuem recursos para

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    Por João Paulo Cunha A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gratuita, adotando um modelo estatal-público formidável de prestação de

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    • 12/11/2021

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    • 11/11/2021

    Sem Defensoria Pública não há justiça, não há cidadania, e sem o trabalho da Defensoria Pública jamais poderíamos falar em uma real democracia. Cumprem as Defensorias Públicas espalhadas pelo nosso país o fundamental papel de garantir o acesso à justiça. Em interesses individuais ou coletivos, em causas cíveis, criminais, de família e sucessões, está sempre

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    • 09/11/2021

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