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‘Me disseram que eu nem era tão escura’, diz primeira ministra negra do TSE
24/10/2023- 24/10/2023
Por Camila Freitas Um buquê com flores amarelas enfeita a sala de Edilene Lôbo no maior tribunal de justiça eleitoral do Brasil. Ela se vira para pegá-lo e conta que o ganhou há dias como uma das parabenizações por sua nomeação. No início de agosto ela se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
10/10/2023- 10/10/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
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Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira
06/10/2023- 06/10/2023
Por Vitor Marques O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política. Recentemente, dois pontos cruciais relacionados ao Poder Judiciário entraram em debate: a PEC 55/23, assinada por 148 Deputados Federais, na
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A revisão política de decisões do STF é inconstitucional: comentários à PEC n. 50/2023
03/10/2023- 03/10/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Na última semana, foi apresentada pelo Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) a Proposta de Emenda à Constituição n. 50/2023 (PEC n. 50/2023). A proposta pretende alterar o art. 49, da Constituição de 1988 (CRFB/88), para atribuir ao Congresso Nacional a competência de suspender decisão proferida
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A defensoria pública no Brasil e os 35 anos de descumprimento da constituição federal
29/09/2023- 29/09/2023
Por Marcus Edson de Lima Com o fim do período ditatorial em nosso país e o processo de redemocratização, foi necessário o advento de uma nova Constituição Federal, uma Carta que rompesse claramente com as arbitrariedades ocorridas naquele período e que resgatasse, entre diversos outros direitos, a democracia e a cidadania do povo brasileiro, principalmente
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Moro usou delator para tentar investigar ministros, deputados e juízes
29/09/2023- 29/09/2023
Por Rafa Santos A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é fundamentado em uma série de fatos e documentos que demonstram ilegalidades na atuação do ex-lavajatista que, entre outras coisas, teria avisado Garcia que iria condená-lo muito antes de
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Nota de apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
29/09/2023- 29/09/2023
A Coalizão em Defesa da Democracia, coletivo que surgiu em 2022 em defesa do sistema eleitoral, com o propósito de combater as mentiras que circulavam sobre o pleito no Brasil, composta por mais de 200 entidades e movimentos sociais, vem a público manifestar seu repúdio aos ataques que vem sofrendo a ministra da Igualdade Racial
LEIA MAIS‘O povo senta-se comigo nessa cadeira’, diz primeira ministra negra do TSE
28/09/2023- 28/09/2023
Por Anna Satie Primeira ministra negra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edilene Lôbo fez história ao participar hoje de sua primeira sessão plenária da Corte. Em discurso, ela destacou a necessidade de vencer desigualdades de gênero e raça. O que ela disse Ministra declarou que ocupar cadeira é, ao mesmo tempo, “orgulho e responsabilidade”. Esse lugar não
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Juíza federal fura bolhas, critica Lava Jato e vive paradoxo sobre cadeias
25/09/2023- 25/09/2023
Por Géssica Brandino Simone Schreiber trabalha dentro e fora do tribunal pelo desencarceramento A busca por saberes que ultrapassam a própria vivência levaram a juíza federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Simone Schreiber ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, ao diálogo com as Mães de Manguinhos e à escuta de
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Moro, Hardt, Malucelli, Loraci e Gebran serão investigados no CNJ, decide Salomão
22/09/2023- 22/09/2023
Salomão ainda determinou “audiência de mediação” com o juiz Eduardo Appio, CNJ e TRF-4 O ex-juiz Sergio Moro e a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, serão alvos de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) a mando do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também
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Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”!
21/09/2023- 21/09/2023
Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que acho que perdi a batalha. Mas tive uma recaída. Confesso. Portanto, ao trabalho. O Brasil é o locus privilegiado para pesquisas de comportamento e espertezas. Hugo Mercier escreveu Not Born Yesterday, para explicar o modo pelo
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Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social
20/09/2023- 20/09/2023
Por Margareth Lourenço e Thaís Cieglinski Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região. O magistrado, supostamente, teria manifestado
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