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‘Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de batom’, diz Janja sobre envolvimento em assuntos do governo
05/11/2023- 05/11/2023
Por Jeniffer Gularte A primeira-dama Janja recebe ELA no Palácio da Alvorada, em Brasília, e concede entrevista exclusiva em que defende maior presença feminina na política, exalta moda nacional e conta que não abre mão de uma cervejinha com Lula no fim de semana “Você fica aqui, atrás do presidente”, ouviu a primeira-dama Rosângela da
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Judeus pela Democracia denunciam ‘massacre’ em Gaza, pedem cessar-fogo e alertam para antissemitismo
03/11/2023- 03/11/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Manifesto foi elaborado em uma reunião com integrantes do coletivo como Raquel Rolnik, Lia Vainer Schucman e Fabio Tofic Simantob O coletivo Judias e Judeus pela Democracia São Paulo elaborou um manifesto em que denuncia “o massacre em curso” na Faixa de Gaza, “os ataques
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Daniela Teixeira: “Minhas bandeiras serão as do Judiciário”
29/10/2023- 29/10/2023
Por Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza A primeira brasiliense a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça pretende se engajar nas causas reformistas do CNJ, como paridade de gênero e desencarceramento. Ela critica o machismo que enfrentou na sabatina com senadores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber em 22
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Entrevista: ‘Somos 50% da população, mas há tribunais com mais Luiz do que mulheres’, diz nova ministra do STJ
29/10/2023- 29/10/2023
Por Mariana Muniz Escolhida em lista tríplice, advogada Daniela Teixeira cobra maior representação feminina no Judiciário e critica proposta de mandatos fixos para ministros de tribunais superiores Aprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende
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Manoel Caetano é eleito presidente de Comissão de Ética Pública
25/10/2023- 25/10/2023
Por Bela Megale Advogado visitava o presidente Lula diariamente no período de prisão do petista Manoel Caetano foi eleito o novo presidente da Comissão de Ética Pública (CEP). O advogado foi um dos defensores do presidente Lula e o visitava diariamente quando o petista esteve na prisão, em Curitiba. Manoel Caetano substitui Edson Leonardo Teles,
LEIA MAIS‘Me disseram que eu nem era tão escura’, diz primeira ministra negra do TSE
24/10/2023- 24/10/2023
Por Camila Freitas Um buquê com flores amarelas enfeita a sala de Edilene Lôbo no maior tribunal de justiça eleitoral do Brasil. Ela se vira para pegá-lo e conta que o ganhou há dias como uma das parabenizações por sua nomeação. No início de agosto ela se tornou a primeira ministra negra a ocupar uma
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A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
10/10/2023- 10/10/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Para além da centralidade do debate público que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos, muito em virtude da recalcitrância e da omissão (inconstitucional) do próprio Poder Legislativo em exercer suas funções e
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Aperfeiçoar o STF é qualificar a democracia brasileira
06/10/2023- 06/10/2023
Por Vitor Marques O diálogo sobre a estrutura e atribuições do STF deve ser um tema de interesse para toda a sociedade, com profundidade, transparência e sem casuísmos, em especial da comunidade jurídica e política. Recentemente, dois pontos cruciais relacionados ao Poder Judiciário entraram em debate: a PEC 55/23, assinada por 148 Deputados Federais, na
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A revisão política de decisões do STF é inconstitucional: comentários à PEC n. 50/2023
03/10/2023- 03/10/2023
Por Almir Megali Neto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Na última semana, foi apresentada pelo Deputado Federal Domingos Sávio (PL-MG) a Proposta de Emenda à Constituição n. 50/2023 (PEC n. 50/2023). A proposta pretende alterar o art. 49, da Constituição de 1988 (CRFB/88), para atribuir ao Congresso Nacional a competência de suspender decisão proferida
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A defensoria pública no Brasil e os 35 anos de descumprimento da constituição federal
29/09/2023- 29/09/2023
Por Marcus Edson de Lima Com o fim do período ditatorial em nosso país e o processo de redemocratização, foi necessário o advento de uma nova Constituição Federal, uma Carta que rompesse claramente com as arbitrariedades ocorridas naquele período e que resgatasse, entre diversos outros direitos, a democracia e a cidadania do povo brasileiro, principalmente
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Moro usou delator para tentar investigar ministros, deputados e juízes
29/09/2023- 29/09/2023
Por Rafa Santos A defesa de Tony Garcia pediu ao ministro Dias Toffoli que reconheça a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos processos envolvendo o empresário. O pedido é fundamentado em uma série de fatos e documentos que demonstram ilegalidades na atuação do ex-lavajatista que, entre outras coisas, teria avisado Garcia que iria condená-lo muito antes de
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Nota de apoio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
29/09/2023- 29/09/2023
A Coalizão em Defesa da Democracia, coletivo que surgiu em 2022 em defesa do sistema eleitoral, com o propósito de combater as mentiras que circulavam sobre o pleito no Brasil, composta por mais de 200 entidades e movimentos sociais, vem a público manifestar seu repúdio aos ataques que vem sofrendo a ministra da Igualdade Racial
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